Após as mudanças recentes no sistema, requerimentos de retificação foram deferidos automaticamente em tempo recorde
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promoveu este mês a evolução do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) permitindo, a partir de agora, correções automáticas de dados descritivos de uma certificação quando esta ação for realizada pelo seu responsável técnico, mediante requerimento de retificação.
A retificação tem o propósito de corrigir falhas relacionadas aos atributos de parcelas certificadas que não provoquem modificação na sua geometria.
Os atributos que podem ser retificados são a identificação do detentor – nome/razão social e CPF/CNPJ; a identificação da área – denominação, código do imóvel, código do cartório (Código Nacional de Serventias – CNS), matrícula e município; os atributos dos vértices – valores de precisão e método de posicionamento; e os atributos dos limites – tipo de limite e confrontações (CNS, matrícula e descritivo).
Para dimensionar a importância dessa evolução, após sua entrada em vigor, em menos de 30 dias, cerca de 4 mil requerimentos de retificação feitos a pedido dos técnicos credenciados contratados pelos proprietários rurais foram deferidos automaticamente, com alterações realizadas imediatamente na parcela certificada, bem como em suas peças técnicas (Planta e Memorial Descritivo).
“A evolução permite maior celeridade nas alterações solicitadas sem prejuízo a qualidade da certificação”, afirma o coordenador-geral de Cartografia do Incra Sede, em Brasília (DF), Miguel Neto.
Segundo ele, as alterações atendem a demanda dos técnicos credenciados para serviços de georreferenciamento de imóveis rurais junto ao Incra e aos proprietários, que precisavam fazer pequenos ajustes e tinham que aguardar a análise destas solicitações. Neto reforça que as informações de retificação são fornecidas pelo autor da certificação no Sigef, que são, portanto, os responsáveis legais pelas informações prestadas.
Mais agilidade
Até então os requerimentos de retificação eram enviados para fila de análise do Comitê Regional do Incra. Com a evolução do Sigef, os credenciados podem efetuar por conta própria as alterações que por ventura tenham sido cadastradas de forma incorreta ou imprecisa.
Para assegurar o direito ao contraditório e salvaguardar a certificação de imóveis de possível falhas ou atos de má fé, os casos de pedido de correção de dados que não sejam efetuados pelo responsável técnico da certificação ou, quando o pedido se refere a uma parcela com situação de registro confirmada por um Cartório de Registro de Imóveis, continuam seguindo para avaliação do Comitê Regional do Incra.
Com imagem e informações da Assessoria de Comunicação Social do Incra
Replay: Por dentro do Georreferenciamento de Imóveis Rurais
Dando sequência aos webinars de 2019, aconteceu no último dia 4 de abril a palestra Por dentro do Georreferenciamento de Imóveis Rurais. Veja no replay as principais dúvidas de quem trabalha com Georreferenciamento e Certificação de Imóveis Rurais e as possíveis soluções. Conheça também quais devem ser os impactos das mudanças anunciadas recentemente para o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF).
A apresentação foi de Margarete Maria José Oliveira, sócia-fundadora da empresa TGR Treinamentos, onde atua como instrutora de cursos teóricos e práticos na área de montagem de processos para Georreferenciamento e Certificação de Imóveis Rurais, levantamento em campo utilizando GPS e RTK , Reserva Legal, CAR, entre outros.
Curso presencial Georreferenciamento e Certificação de Imóveis Rurais
No dia 25 de junho em São Paulo (SP) será realizado o curso Georreferenciamento e Certificação de Imóveis Rurais, como parte da programação dos eventos MundoGEO Connect e DroneShow 2019, com a instrutora Margarete Maria. Durante o webinar foram detalhados os tópicos que serão abordados no treinamento.
Assista o replay, confira a programação completa do evento e agende sua participação.
As dúvidas que envolvem o Georreferenciamento de Imóveis Rurais e o uso do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) do Incra são comuns e frequentes entre os profissionais que atuam nesta área. Este curso tem como objetivo dar uma introdução ao Georreferenciamento e Certificação de Imóveis Rurais e tirar as principais dúvidas de quem atua ou pretende atuar no setor com responsabilidade e qualidade.
Geo e Drones na Indústria 4.0
Você já pode marcar na sua agenda: de 25 a 27 de junho acontecem em São Paulo (SP) os eventos MundoGEO Connect e DroneShow 2019, os maiores da América Latina e entre os cinco maiores do mundo no setor. Alinhados às tendências globais e com foco na realidade regional, o tema geral dos eventos este ano será “Geotecnologia e Drones na Indústria 4.0”, com previsão de 4 mil participantes, 30 atividades e mais de 230 horas de conteúdo.
Os conteúdos dos cursos, palestras e debates foram formatados por um time de curadores para atender as demandas de empresas, profissionais e usuários principalmente nos setores de Agricultura, Cidades Inteligentes, Governança Digital, Infraestrutura, Meio Ambiente, Recursos Naturais, Segurança e Defesa.
Dentre as tecnologias disruptivas que estarão em destaque, estão Big Data, Inteligência Artificial / Machine Learning, Internet das Coisas, Realidade Virtual e Aumentada, BIM, Tecnologia Autônoma, entre outras, tudo isso cada vez mais integrado às Geotecnologias (Mapeamento, Cadastro, Imagens de Satélites, Inteligência Geográfica, GIS).
Perfil dos expositores da feira: prestadores de serviços de aerolevantamentos, mapeamento e cadastro; desenvolvedores de sistemas de análise espacial; provedores de imagens de satélites; fabricantes e importadores de drones; fabricantes de sensores e tecnologias embarcada; distribuidores de softwares, plataformas de processamento e análise de dados; agências reguladoras e órgão governamentais; empresas de consultoria e treinamento; distribuidores de equipamentos de geomática; empresas de mapeamento móvel, entre outras.
Veja a programação completa de cursos e seminários e garanta sua vaga! Confira um resumo de como foi a última edição dos eventos MundoGEO Connect e DroneShow:
Imagem: Pixabay
