A maioria dos profissionais que trabalham com georreferenciamento também oferecem serviços na parte documental dos imóveis rurais. No entanto, isso é um grande desafio!
Para lidar com a gigante sopa de letrinhas que constituem todas as siglas que fazem parte da burocracia, é preciso um esforço constante. O profissional de geo também precisa conhecer as normas e leis que envolvem a gestão territorial.
Vamos ilustrar isso de uma forma simples: imagine que você está com uma dor abdominal constante. Quem você consultaria para saber o que é? O primeiro passo seria consultar um médico clínico geral, certo?
O profissional que oferecerá os serviços de Gestão Territorial precisa ter um conhecimento amplo do assunto, que possibilite resolver a maioria dos problemas.
Seria completamente irresponsável um clínico geral ministrar medicações sem saber o que paciente tem. Para gerar um diagnóstico ele fará exames e análises do quadro clínico.
Da mesma forma, o profissional de geo que quer oferecer um serviço de Gestão Territorial com qualidade e responsabilidade precisará de uma análise detalhada de toda a documentação do imóvel. Assim poderá determinar a melhor forma de cuidar da documentação.
É sobre isso que falaremos agora. Como “médicos do imóvel”, vocês vão ver agora como poderão gerar um diagnóstico preciso para orientar a gestão territorial de propriedades rurais.
Checklist de verificação – por onde começar?
Seja você administrador de fazendas, engenheiro, tecnólogo ou técnico sabe que não é nada fácil analisar todos os detalhes que envolvem a gestão territorial. Por isso, criamos um checklist para facilitar para vocês:
Realmente, são muitos detalhes a serem analisados. Há propriedades que já têm alguns itens acima e outras que precisam passar por regularização em várias etapas.
Qual a importância de se ter um quadro geral do imóvel, antes mesmo de começar a mexer na documentação?
Com base nestas verificações o profissional de Geo pode determinar:
- Quanto trabalho o processo vai precisar?
- Como a carga de trabalho pode influenciar no valor dos serviços?
- Como será planejado todo o projeto para a regularização do imóvel?
- O que o cliente precisará fornecer para o processo de regularização?
Será que as etapas do checklist podem ser ignoradas?
Não, deixar pendências para trás pode gerar problemas na certificação ou na averbação final da certificação nos cartórios.
Nesta questão, podemos falar um pouco da RESPONSABILIDADE do profissional que prestará o serviço de gestão territorial.
É responsabilidade do profissional entregar o processo finalizado para o proprietário do imóvel. Pense um pouco: será que o proprietário de imóvel rural conseguirá assegurar a propriedade, negociar ou solicitar crédito sem a regularização completa e livre de pendências? Certamente que não!
Percebe como a responsabilidade do profissional é um fator essencial para quem oferecerá este serviço?
Não necessariamente o profissional precisa saber tudo sobre o assunto, mas orientar o cliente sobre como sanar as pendências é o que determina se o seu serviço terá qualidade.
Como oferecer um serviço de qualidade?
É um desafio a vencer! As leis são alteradas periodicamente e a adequação às normas atuais é a chave para oferecer um trabalho de qualidade.
É preciso atualização constante para prestar um trabalho de qualidade. É por isso que é importante fazer cursos de atualização e seguir o conteúdo de especialistas no assunto.
Para ajudar os profissionais a se atualizarem, separamos alguns termos que estão gerando muitas dúvidas nos profissionais de gestão territorial.
Pode ser que você já conheça e já tenha feito processos que precisou estudar a fundo estes termos, mas há outros profissionais que vão gostar de saber mais sobre esse assunto.
Vamos lá?
1) Adesão ao PRA
O Programa de Regularização Ambiental (PRA) é um conjunto de ações que devem ser desenvolvidas por proprietários e/ou possuidores de imóveis rurais para a adequação e promoção da regularização ambiental de seus imóveis.
As ações de cada imóvel são monitoradas através do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Através dele é feita uma Análise Dinamizada, onde o sistema verifica as informações através de tecnologias de geoprocessamento.
Onde conseguir mais informações?
- Decreto Federal 8.235/2014
- Instrução Normativa MMA nº 02 de 6 de maio de 2014
- Lei Federal nº 12.651/2012
- Lei Federal nº 13.887/2019
2) ADA
O Ato Declaratório Ambiental (ADA) é um documento cadastrado junto ao IBAMA que declara as áreas da propriedade que serão livres de impostos.
O cadastramento das áreas de interesse ambiental declaradas permite a redução do ITR do imóvel rural. Essa medida foi tomada para estimular a preservação da natureza.
Onde conseguir mais informações?
3) Usucapião Extrajudicial
A usucapião é um dos modos de aquisição de propriedade existentes na legislação brasileira tanto de bens móveis quanto imóveis. No geral, refere-se ao direito de posse devido ao uso prolongado de um imóvel sem contestação.
Para oficializar a propriedade é preciso abrir um processo, conforme o Código Civil.
Onde conseguir mais informações?
- Curso: Usucapião Extrajudicial
- Código de Processo Civil Lei Nº 13105/2015
- Lei de Registros Públicos nº 6015/1973
4) Estremação
A estremação dá divisas a uma área que fazia parte de uma gleba maior, normalmente um condomínio. A Estremação dá fim ao condomínio que, de direito, só existe no registro.
Onde conseguir mais informações?
5) Valor da terra nua
Outra grande dúvida que surge entre os gestores de imóveis rurais é o cálculo do “Valor da Terra Nua” (VTN) no Imposto Territorial Rural.
É o valor total do imóvel, excluídos os valores relativos a todos os melhoramentos (sentido amplo), como benfeitorias, culturas permanentes ou temporárias, etc. Assim, ano a ano, cabe ao contribuinte informar o VTN de sua área, na declaração do imposto da Receita Federal.
Onde conseguir mais informações?
Tem alguma dúvida sobre gestão territorial que não esclarecemos neste artigo?
Não se preocupe, você saberá agora onde encontrar mais informações.
A informação é a melhor aliada para um serviço com qualidade e responsabilidade
Conhecimento prático é a melhor forma de prestar um serviço de qualidade para seu cliente quando o assunto é gestão territorial.
Você não precisa de anos no mercado para conseguir essa experiência. Só precisa aprender diretamente com quem já está acostumado a lidar com esse assunto.
Neste respeito, a TGR Treinamentos tem cursos online e presenciais para você aprender tudo o que precisa sobre gestão territorial.
Clique nos links abaixo e conheça a ementa dos cursos que temos disponíveis:
- Gestão Territorial para proprietários / administradores de imóveis rurais
- CCIR / ITR e curso de CAR
- Georreferenciamento e outros cursos para profissionais
Você pode tirar suas dúvidas com a equipe TGR Treinamentos nos canais de atendimento. Só não vale ficar em dúvida!
Lembre-se que a informação atualizada é a melhor forma de prestar um serviço de gestão territorial com responsabilidade e qualidade.
Mais informações
www.tgrtreinamentos.com.br
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