O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acaba de realizar mais uma atualização na lista de subdivisões municipais do país. Em relação ao ano anterior, o atual levantamento, referente a 2022, identificou o acréscimo de 28 novos distritos municipais, sendo 16 em Minas Gerais, 9 em Pernambuco, 1 no Amazonas, 1 em Rondônia e 1 em Mato Grosso. Além disso, houve decréscimo de 7 distritos, 12 subdistritos foram criados e 52 subdistritos extintos.
As informações são da Divisão Territorial Brasileira, divulgada hoje (14/3). As tabelas com as informações podem ser acessadas pelo Portal do IBGE.
A Divisão Territorial Brasileira detalha a estrutura territorial do país, enumerando as Macrorregiões, Unidades da Federação, Regiões Geográficas Intermediárias e Imediatas, Mesorregiões, Microrregiões e
Municípios, além de suas subdivisões internas, os distritos e subdistritos. O IBGE sistematiza todas essas informações, monitorando eventuais alterações na Divisão Político-Administrativa, por meio de atualizações anuais com apoio de suas Superintendências Estaduais e respectivas Seções de Bases Territoriais e da rede de Agências.
No levantamento mais recente, referente a 2022, a estrutura territorial brasileira mantém 5.568 municípios desde 2013. Somam-se a esses municípios um distrito federal (Brasília) e um distrito estadual em Pernambuco (Fernando de Noronha).
Já as divisões intramunicipais passam por mudanças com maior dinamismo. Em 2021, totalizavam 10.649 distritos e 683 subdistritos. E em 2022, contamos com 10.670 distritos e 643 subdistritos.
As diferenças estão relacionadas a criações e extinções pelos próprios municípios, que assim, são refletidas nos cadastros do IBGE.
Como parte de sua missão institucional, o IBGE efetua o cadastro dos eventos ocorridos na Divisão Territorial Brasileira – DTB com a finalidade de atualizar o conhecimento do território do País para estruturar as etapas operacionais de Coleta de Dados, Apuração, Análise e Divulgação Geográfica e Estatística, associadas às Pesquisas Domiciliares, Estimativas Populacionais Anuais e Censos e demais estudos geocientíficos.
O que são?
Municípios – A Constituição de 1988 considera o município como a unidade da federação com menor abrangência territorial. Através das relações de municípios existentes, a cada ano é possível acompanhar a criação e supressão de municípios ao longo do tempo.
Distritos – Consistem em unidades administrativas internas ao município. As Constituições estaduais podem disciplinar a criação dos distritos, adicionando critérios de criação, alteração ou supressão. São cadastrados no banco de dados do IBGE as unidades que possuem representação cartográfica e que são encaminhados à instituição pelo poder público municipal.
Subdistritos – Os subdistritos são unidades geográficas que dividem integralmente o território do distrito ou do município. Até o ano de 2016 o critério admitia zonas e regiões administrativas que não necessariamente se enquadrassem na divisão distrital ou municipal. Optou-se, a partir do ano mencionado, por restringir o critério em virtude de fatores operacionais de vinculação com a malha de setores censitários. Os subdistritos são cadastrados no banco de dados do IBGE desde que possuam representação cartográfica e que sejam encaminhados à instituição pelo poder público municipal.
Alterações Toponímicas Municipais
O produto Alterações Toponímicas Municipais, com a atualização da lista dos municípios que tiveram seus nomes alterados legalmente, reflete nas bases geográficas e estatísticas do instituto, como a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE) e o Banco de Tabelas Estatísticas (SIDRA).
A edição atual traz a atualização do nome do município mato-grossense de “Santo Antônio do Leverger” para “Santo Antônio de Leverger”, ocorrida no ano de 2022. Além da mudança no nome desse município, o produto traz o histórico de alterações ocorridas em versões anteriores: 131 mudanças ao todo, contendo o nome antigo do município, o nome atual, o motivo da alteração e a data em que a denominação foi alterada no cadastro do IBGE.
Os topônimos refletem e perpetuam um pouco da história e cultura local, ao remeter a um fato ou pessoa de relevância durante o processo de ocupação, ou ao retratar o sentimento de pertencimento e identidade com o território. A nova denominação passa a integrar todos os documentos geográficos e estatísticos elaborados pelo IBGE.
Mais informações podem ser acessadas no portal Cidades do IBGE.
Com informações e imagens do IBGE
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