Pode!
Muito se pergunta sobre qual profissional está habilitado para ser responsável técnico em empresas de aerolevantamento.
Muitas vezes se acha que só Engenheiro Cartógrafo e Agrimensor está habilitado em aerolevantamento/aerofotogrametria.
Para responder esta questão, abaixo um quadro que recebi do Ministério da Defesa (MD), listando todos os profissionais que estão habilitados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e são aceitos pelo MD.
Responsáveis técnicos habilitados:
- Engenheiro Agrimensor
- Engenheiro Cartógrafo
- Engenheiro de Geodésia e Topografia
- Engenheiro Geógrafo
- Geógrafo
- Engenheiro Agrônomo
- Engenheiro Florestal
- Engenheiro Agrícola
- Engenheiro Civil
- Geólogo ou Engenheiro Geólogo
Além destes, nenhum outro profissional pode ser responsável técnico em empresas de aerolevantamento?
Depende.
Para um profissional de outro ramo da engenharia estar habilitado em aerolevantamento, ele precisa ter feito um curso de extensão ou pós graduação, devidamente registrado e aceito pelo CREA, e deverá apresentar ao MD uma “Certidão de Registro Profissional e Anotações” emitida pelo CREA, aonde constará sua habilitação em aerolevantamento/aerofotogrametria.
Sem essa certidão, sua habilitação não será aceita pelo MD e a inscrição da empresa não poderá ser feita.
A inscrição no MD é importantíssima, pois as empresas passam a trabalhar de maneira legal. Aerolevantamentos realizados por empresas que não têm inscrição no MD, não tem valor legal, podendo ser contestados a qualquer momento.
Prefeituras que contratam aerolevantamentos de empresas que não têm inscrição no MD, correm o risco de ter todo o investimento e trabalho perdido, além de sofrerem processo do Ministério Público, pois tanto o contratado como o contratante são responsáveis pela execução de aerolevantamento feito de maneira ilegal.
Mas, atualmente, a conscientização das prefeituras e empresas tem melhorado esse quadro de contratações ilegais. A grande maioria das licitações atuais já exige previamente que as empresas apresentem a comprovação da sua inscrição no MD.
Sempre me perguntam: qual a vantagem de ter inscrição no MD?
A primeira delas é poder trabalhar de maneira legal, sem se preocupar em sofrer processos civis e criminais que poderão ser iniciados por conta de uma denúncia feita ao MD, por empresas que têm inscrição no Ministério ou por qualquer pessoa que se sinta lesada com esta situação, como é o caso de munícipes que têm aumento de impostos municipais baseados em aerolevantamentos, muitas vezes feitos de maneira totalmente fora das normas e por empresas que não tem inscrição.
Isto é muito comum, e denúncias têm sido feitas com regularidade. O MD recebe as denúncias e as encaminha ao Ministério Público.
Mas a maior vantagem em trabalhar de maneira legal é que o MD mantém uma lista pública das empresas inscritas, que é consultada regularmente por quem precisa contratar serviços de aerofotogrametria. Qualquer cidadão ou empresa pode consultar essa lista.
Sou diretor da Albatroz Brasil Drones e presto assessoria para inscrição de empresas de aerolevantamento no MD desde abril de 2021, tendo inúmeras empresas para as quais prestei assessoria já inscritas no Ministério.
Se você quer economizar tempo e dinheiro para inscrever sua empresa, eu sou a pessoa certa para lhe ajudar. Pode me chamar no WhatsApp, que é o meio mais rápido para entrar em contato comigo.
Se quiser conhecer melhor o meu trabalho, dê uma olhada nesta matéria publicada em março de 2022.
Espero por você!
*Floriano Peixoto
Tel. e WhatsApp: 13 99131 0575
Email: albatrozbrasildrones@hotmail.com
Pesquisador, projetista, construtor e piloto de aeronaves experimentais tripuladas desde 1980. Aeromodelista desde 1974. Pesquisador, projetista, construtor e piloto de ARP – Aeronaves Remotamente Pilotadas (Drones) desde 2013, com apoio da UNISANTA – Universidade Santa Cecília, em santos. Em 2020 recebeu o título de Membro Honorário da FAB, junto com seu filho Ricardo Borges, por relevantes serviços prestados à Base Aérea de Santos, com a utilização de RPA.