Um levantamento do Instituto Cidades Sustentáveis mostra que boa parte das capitais brasileiras não está preparada para enfrentar eventos climáticos severos.
O trabalho verificou a existência de plano de contingência e/ou preservação contra secas nas 26 sedes estaduais do país. Também analisou, nessas cidades, a existência de diversas estratégias contra enchentes, inundações e deslizamentos de encostas – como a abordagem do tema nos planos diretores e legislações de ordenamento do solo, leis específicas que contemplem o assunto, plano municipal de redução de riscos, mapeamento de áreas de risco e programa habitacional para realocação da população atingida por este tipo de evento.
As informações sobre a existência ou não das estratégias foram obtidas na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2020), realizada pelo IBGE e respondida pelos próprios municípios.
No caso das estratégias de prevenção e gestão de riscos contra enchentes, inundações e deslizamentos de terra, o instituto verificou a existência de 25 instrumentos, planos e ações municipais. A tabela abaixo mostra os resultados de Curitiba:
As tabelas abaixo indicam o número de capitais brasileiras que têm ou não têm as mesmas estratégias:
Em relação aos planos de contingência contra secas, 15 capitais não contam com este tipo de instrumento: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, Curitiba, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Luís, São Paulo e Vitória.
Grandes desafios das capitais brasileiras
Os dados e indicadores sobre as estratégias das capitais contra eventos climáticos severos fazem parte de uma série especial desenvolvida pelo Instituto Cidades Sustentáveis, com foco nas eleições municipais de 2024. A proposta é qualificar o debate eleitoral, apontar prioridades para o próximo prefeito(a) e oferecer subsídios para análises que contribuam para a implementação e o fortalecimento de políticas públicas.
Os temas e indicadores foram definidos a partir de pesquisa nacional de percepção da população, realizada pelo ICS em parceria com o Ipec, em que as pessoas apontaram os principais problemas das cidades onde moram – áreas como saúde, educação, renda, violência urbana e mudanças climáticas, entre outras.
Além do levantamento dos dados, o trabalho inclui, ainda, a elaboração de projeções para os quatro anos do próximo mandato, de modo que seja possível estabelecer metas para monitorar e melhorar esses indicadores.
Veja quais são os temas e indicadores:
- SAÚDE – Idade média ao morrer (com recorte de raça/cor)
- SEGURANÇA – Taxa de homicídio juvenil masculino (com recorte de raça/cor)
- TRABALHO E RENDA – Renda média mensal (com recorte de gênero)
- EDUCAÇÃO – Nota no Ideb (anos iniciais)
- MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS – Capacidade de gestão de riscos e prevenção de eventos climáticos
- DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO – Existência de políticas de participação e promoção de direitos humanos
- REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA – Mulheres no comando das secretarias municipais
Confira todos os dados e indicadores das 26 capitais
Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades
Os temas e indicadores que tratam dos grandes desafios das capitais brasileiras fazem parte de um projeto maior, o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR), ferramenta que reúne 100 indicadores de todos os 5.570 municípios brasileiros.
O IDSC-BR apresenta também uma avaliação abrangente da distância para se atingir as metas e objetivos da Agenda 2030 nas cidades brasileiras, com base nos dados mais atualizados disponíveis nas fontes nacionais e oficiais. A intenção é orientar a ação política de prefeitos e prefeitas, definir referências e metas com base em indicadores e facilitar o monitoramento dos ODS em nível local.
Com informações e imagens do Instituto Cidades Sustentáveis (ICS)
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