Em 17 de dezembro passado, a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) firmaram um novo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que reforça o vínculo entre as instituições.
Essa parceria já havia resultado, em 2022, no primeiro relatório nacional sobre tecnologias espaciais, que mapeou patentes nacionais com potencial para contribuir com o Programa Artemis.
Liderado pela NASA e com participação da AEB, o Programa Artemis busca retomar a exploração lunar e abre grandes perspectivas para o desenvolvimento tecnológico e econômico.
Em 2021, o Brasil se tornou a 12ª nação a assinar os Acordos Artemis, um compromisso internacional que visa garantir a cooperação pacífica e transparente na exploração espacial.
Mapeamento de tecnologias espaciais
O novo ACT visa continuar o mapeamento de tecnologias espaciais, ampliando o acesso, a classificação e a análise de patentes relacionadas ao setor.
Um dos focos será o aprofundamento de tecnologias que possam ser aplicadas no Artemis, o que garante maior integração do Brasil às iniciativas de exploração espacial.
Além disso, a parceria permitirá a criação de cursos sobre registro de patentes e prospecção tecnológica voltados ao setor espacial, que estarão disponíveis na plataforma AEB Escola Virtual. O objetivo é capacitar profissionais e fortalecer o desenvolvimento tecnológico no Brasil.
De acordo com o Diretor de Inteligência Estratégica e Novos Negócios da AEB, Paolo Gessini, esta parceria representa um avanço estratégico para o setor espacial brasileiro.
“O Acordo vai possibilitar o mapeamento mais aprofundado de tecnologias espaciais e a oferta de capacitação em propriedade intelectual, com o objetivo de ampliar a base de inovação no país, além de contribuir diretamente para o desenvolvimento de novas tecnologias que podem transformar o Brasil em um ator ainda mais relevante no cenário espacial internacional”,
disse.
O extrato do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi publicado no Diário Oficial da União e pode ser acessado aqui.
Com informações e imagens da AEB
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