por Carlos Alcebíades Cavalcanti

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Foto aérea editada pela Engefoto

A Codeplan – Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central, empresa pública vinculada à Secretaria da Fazenda e Planejamento do governo do Distrito Federal, tem como missão produzir e disseminar informações e conhecimentos baseados na tecnologia da informação, com vistas ao desenvolvimento sustentável do Distrito Federal e sua região de influência.

Nos últimos anos, a busca de empregos e serviços públicos oferecidos na capital à população do entorno tornou premente a necessidade de uma visão de desenvolvimento do DF integrada à dos municípios vizinhos. Cada novo esforço do governo do DF para melhorar condições de vida para esta população gera, em contrapartida, pressão ainda maior em busca de benefícios. Estabelece-se assim um círculo vicioso de conseqüências danosas para todos.

O cenário é agravado com o fato de que quase 50 % dos 5.800 km2 do território do DF são terras públicas. Com o intenso fluxo migratório em direção ao DF, de causas as mais diversas (a origem remota se encontra, talvez, no esforço para consolidar Brasília como capital do país), tornaram-se inevitáveis invasões e grilagem das terras. Hoje o DF, geopoliticamente dividido em 19 Regiões Administrativas – equivalentes aos municípios nos estados – sofre intensas mudanças de natureza antrópica, conseqüência do aumento da população, que cresceu 13,7% entre 1991 e 1996. Neste contexto, recursos das geotecnologias são instrumento de gestão governamental de valor, sobretudo no que se refere ao uso do solo e busca de melhor qualidade de vida para a população, os quais se encontram quase sempre estreitamente correlacionados. O DF tem condições de infra-estrutura cartográfica, disponibilidade de dados estatísticos e também de apoio jurídico-institucional, como suporte a atividades de geomática, em situação privilegiada.

Em 1991 foi executado o mapeamento aerofotogramétrico digital de todo o território, na escala 1:10.000, compreendendo 244 folhas recortadas segundo o formato do Sicad – Sistema Cartográfico do Distrito Federal. O Sicad é o instrumento oficial que confere ao governo do DF, por intermédio da Codeplan, poderes para torná-lo a base cartográfica de referência obrigatória para todos os trabalhos de topografia, cartografia, demarcação, estudos, anteprojetos, projetos, implantação e acompanhamento de obras de engenharia em geral, e controle do uso do solo. Uma de suas características técnicas é sempre tomar como referência para origem das coordenadas. E o meridiano central de 45o, que define o fuso 23 do sistema UTM, muito embora parte da área do DF esteja inserida no fuso 22, dominado pelo meridiano 51º.

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O Distrito Federal e suas 19 regiões administrativas

Esse mapeamento foi na época objeto de contratação de um consórcio de empresas de aerolevantamento.

Usando recursos técnicos próprios, humanos e materiais, a Codeplan executou edição digital do mapeamento 1:10.000, reduzindo-o sucessivamente para 1:25.000, 1:50.000 e 1:100.000, e ao mesmo tempo validando diferentes escalas para alimentação de um sistema de informações geográficas. Arquivos vetoriais nas 4 escalas já são comercializados pela Codeplan, gravados em CD-ROM ou disquetes, em DXF ou DGN , de acordo com o interesse do usuário.

De 1991 a 1997, grandes transformações ocorreram na ocupação do espaço físico no DF. Nesse período, o número de Regiões Administrativas passou de 12 para 19 e surgiram aglomerados urbanos, decorrentes da política de assentamento populacional posta em prática na época pelo governo, ou de movimentos organizados e incontrolados de invasões de terras públicas, ou ainda pelo uso indevido do solo, contrariando dispositivos regulados pelo Plano Diretor de Ordenamento do Território.

Para tentar controlar a situação, a Codeplan e a Terracap – Companhia Imobiliária de Brasília – trabalharam em conjunto na elaboração de cartas-imagens, produzidas em 1:50.0000 a partir de imagens Spot, capturadas em agosto de 1995, nas bandas Pan e XS. Foram preparadas 14 folhas, que obedecem ao mesmo recorte dos arquivos vetoriais do Sicad para a mesma escala. Novas imagens estão sendo adquiridas para iniciar a análise multitemporal e monitorar usos conflitantes do solo com sua destinação legal.

Essas mesmas imagens serão usadas para atualização da base cartográfica do Sicad em 1:50.000 e 1:100.000. Como a resolução espacial das imagens Spot não é compatível com escalas maiores, a atualização do mapeamento em 1:10.000 e 1:25.000 será executada a partir de imagens de resolução submétrica, cuja disponibilidade no mercado está prevista para o semestre corrente. Esta solução evitará altos custos envolvidos com a contratação de novo mapeamento aerofotogramétrico digital e permitirá que os trabalhos sejam executados diretamente pela equipe técnica da Codeplan, já habilitada para esse fim. O mapeamento digital de 1991 não contemplou a escala 1:2.000, muito demandada sobretudo por parte de urbanistas, empresas concessionárias de serviços de água e esgoto, energia elétrica, telefonia, etc.

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Limites das áreas mapeadas com ortofotocartas planialtimétricas digitais na escala 1:2.000

Devido à explosão demográfica do DF e à necessidade de conhecer vetores de crescimento das manchas urbanas que surgiram em conseqüência desse fato, a Codeplan passou a ser demandada de maneira cada vez mais intensa por informações cartográficas atualizadas e em grande escala dessas áreas. Percebeu-se, então, que bases cartográficas analógicas das áreas urbanas, em 1:2.000, produzidas entre 1976 e 1982 já não atendiam a essa demanda e que os novos assentamentos surgidos após esse período não dispunham de qualquer mapeamento executado nos padrões cartográficos exigidos pelo Sicad.

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Mapa de declividades do DF

Buscando alternativas de curto prazo e baixo custo, capazes de atender à necessidade de uma base digital preparada para sistemas de informações geográficas, a opção foi a contratação de ortofotocartas planialtimétricas digitais, em 1:2.000, a partir de fotografias aéreas em 1:8.000. O vôo foi feito em novembro e dezembro de 1997 e os trabalhos, compreendendo 700 km2 de área mapeada, concluídos em julho.

O contrato incluiu vetorização em layers distintos, das feições: arruamentos asfaltados, arruamentos sem asfalto, centro do arruamento (center lines), vias expressas, rodovias, meio-fios, quadras, conjuntos, lotes, edificações, praças/ logradouros e vegetação.

A idéia é que a partir desses layers básicos outras instituições governamentais possam coletar, das mesmas ortofotos, feições cartográficas complementares de interesses mais específicos a cada uma delas. Assim, à base cartográfica inicial estariam sendo agregadas novas informações e valores, em benefício de toda a comunidade de usuários do Sicad.

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Bacias Hidrográficas do DF

Além do Sicad, a Codeplan é também responsável pela gestão do Sistema de Informação Territorial e Urbana do Distrito Federal – o Siturb, instituído em 1992 e regulamentado em 1997. O Siturb é um sistema de informações geográficas institucional, para facilitar o processo de ordenamento territorial e urbano no DF. Entre as suas ações básicas estão:

- coletar, organizar, produzir e disseminar informações sobre o território e sua população;
- disponibilizar aos órgãos setoriais, e aos cidadãos, informações de seu interesse ou interesse coletivo, permitindo consultas a documentos, relatórios técnicos e demais estudos formulados pelos órgãos do Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do DF
- oferecer subsídio e apoio ao Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do DF e ao processo de decisão das ações governamentais.

O gerenciamento, produção, tratamento e disseminação de informações para o planejamento e gestão do espaço físico, serão feitos pelo Siturb, estruturado como um sistema aberto e dinâmico, do qual participam Secretarias de Governo, Administrações Regionais, Fundações, Autarquias e Empresas Públicas e Privadas que produzam e/ou usem informações territoriais e urbanas sobre o DF e sua Região de Influência.

Cada integrante do sistema é responsável pela alimentação com dados de interesse específico, bem como pela agilidade, qualidade e periodicidade de informações fornecidas. Como órgão gestor, cabe à Codeplan organizar, estruturar e manter em funcionamento o Siturb.

Nos últimos anos, a Codeplan tem realizado avanços tecnológicos importantes, como a constituição e capacitação de equipe técnica multidisciplinar, adequação de instalações físicas e de infra-estrutura computacional, estruturação de bases de dados estatísticos e georreferenciamento de informações de interesse geral sobre o território do DF e sua população.

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Produtos obtidos a partir das ortofotocartas digitais 1:2.000

O Núcleo de Geoprocessamento/NuGeo é responsável pelo emprego de geotecnologias na Codeplan. Sua equipe é formada por 24 profissionais, habilitados em cartografia, geografia, desenvolvimento e suporte de informática, Internet, sensoriamento remoto e sistemas de informações geográficas. Todos dispõem de seus próprios microcomputadores, interligados em rede interna à GDF-Net, rede do governo distrital, e à Internet por um servidor proxy.

Softwares usados são os da família Intergraph, para entrada de dados (Microstation, Geovec, Iras-B, Iras-C), os pacotes da Esri (PC-Arc/Info, Arc/View, Arc/Press, Network Analyst, 3D Analyst, Spatial Analyst e Arc/View Internet Map Server) e o aplicativo Envi, da Research Systems, Inc., para o processamento de imagens orbitais e fotografias aéreas.

Alternativas usadas para disseminar informações georreferenciadas sobre o DF buscam atingir usuários com perfis os mais diversificados :
a) site na Internet com recursos de Java e HTML (http://www.gdf.gov.br/codeplan/geopro/default.htm)
b) CD-ROM para consulta off-line de páginas na Internet
c) CD-ROM para consulta à base de dados de interesse específico, usando como interface o aplicativo freeware Arc/Explorer, da Esri
d) CD-ROM com aplicativo customizado em linguagem Avenue, para usuários do Arc/View 3.0a. (Versão 1.0 do Siturb)
e) acesso a bases de dados georreferenciadas que até agora integram o Siturb, via Internet, usando interface do Arc/View IMS (Internet Map Server) (http://www.siturb. gdf.gov.br).

Já foram incorporadas ao Siturb informações georreferenciadas, relativas a: educação (escolas públicas e particulares, de nível de ensino até o 2º grau), saúde (hospitais públicos e particulares, postos de saúde), segurança pública (delegacias, quartéis da polícia militar e bombeiros, postos de identificação), equipamentos culturais (cinemas, teatros, ginásios esportivos, museus), censo (informações desagregadas por setores censitários, referentes à renda média, densidade demográfica, domicílios atendidos por coleta de lixo, água e esgoto sanitário, imóveis próprios ou alugados, homens e mulheres chefes de domicílio, condição de sobrevivência, taxa de dependência, população masculina e feminina), meio físico (pedologia, hidrografia, geologia, geomorfologia, declividade, aptidão agrícola, unidades, regiões e bacias hidrográficas) e temas relativos ao uso e ocupação do solo, sistema viário, meio ambiente, hipsometria e clima.

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Cidade de Ceilândia

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Plano Piloto, Lago Norte e Lago Sul

Algumas operações básicas de um software GIS, como identify, pan, zoom, search, e hotlink, são possíveis de serem executadas pelo usuário de Internet, usando exclusivamente o browser de navegação, graças aos recursos proporcionados pelo Arc/View IMS.

Este software e o servidor em que foi instalado representaram investimento importante e permitiram à Codeplan ocupar posição de destaque como usuária do que hoje existe de mais avançado no Brasil como tecnologia de disseminação de informação.

O servidor de geodados (assim designado por se destinar à hospedagem exclusiva de informações georreferenciadas), é um micro equipado com dois processadores Pentium Pro de 300 Mhz de clock cada um, 512 Mb de memória RAM e 36 Gb de HD.

Como a versão do Arc/View IMS hoje usada é a primeira lançada no mercado, é provável que as próximas versões, ainda em processo de desenvolvimento pela Esri, venham a incorporar funções mais avançadas de análise e cruzamento de dados, que possam se aproximar de recursos encontrados na versão atual do ArcView 3.0a . Como o desempenho da Internet, em velocidade de processamento de dados e número de usuários, deverá melhorar no futuro próximo, apostamos que o Arc/View IMS será a ferramenta apropriada para o acesso às informações que o Siturb se propõe disponibilizar.

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Seqüência de telas geradas no ambiente do ArcView IMS até chegar à localização de uma escola no DF e sua correspondente base de dados.

Usando ferramentas modernas e integradas e dispondo de uma equipe técnica capacitada, a Codeplan se considera pronta para enfrentar os desafios tecnológicos que se apresentam nesse final de milênio, e assim cumprir a missão de produzir e disseminar informações à comunidade do DF.

Carlos Alcebíades B. Cavalcanti é engenheiro civil da Escola de Engenharia da Universidade de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Geoprocessamento da Codeplan. email:alcebiad@codeplan.gdf.gov.br