Atualmente a cidade de Ponta Grossa, no estado do Paraná, possui mais de cem mil imóveis registrados no Cadastro Técnico Municipal e este número vem aumentando a cada dia. Entretanto, algumas das novas construções e ampliações acabam não sendo informadas e devidamente registradas na prefeitura.

É natural, quando se vai construir um imóvel, que se sigam todos os trâmites legais exigidos pelas prefeituras, porém, sabe-se que nem sempre se cumprem estas exigências, como por exemplo, na ampliação de um imóvel. Esses casos são muito difíceis de serem fiscalizados, pois quase todas as ampliações são realizadas em locais imperceptíveis à vista de quem olha da rua. Diante desse fato, pode-se imaginar que atualmente grande parte dos municípios brasileiros estejam com seus cadastros de imóveis desatualizados, e pior, não estão arrecadando o imposto devido sobre as construções clandestinas.

E se de alguma forma fosse possível ver os imóveis de cima? Com certeza, poderíamos verificar as diferenças entre as áreas dos imóveis visualizados com as áreas registradas nos cadastros, bem como as construções clandestinas, passando a cobrar imposto nos casos confirmados e, aumentando assim a arrecadação do município. Mas como seria possível ver esses imóveis de cima? Como realizaríamos essa comparação?

Abordamos estas duas questões e mais tantas outras em um projeto apresentado como requisito à obtenção do Título de Especialista em Geoprocessamento, para a banca do curso de Especialização em Geoprocessamento, na Universidade Federal do Paraná, ofertado pelo Departamento de Arquitetura e coordenado pelo Centro Integrado de Estudos em Geoprocessamento – CIEG.

Realmente, o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) somente é aumentado com o registro correto dos imóveis e pelo índice de correção anual. O que acontece, como foi descrito anteriormente, é que sabe-se da existência das tais contruções clandestinas.

Para se operacionalizar o processo de detecção das construções clandestinas e atualização do cadastro, idealizamos o desenvolvimento de um GIS capaz de tratar um grande volume de dados sem perder a performance desejada, apontar rapidamente resultados confiáveis e permitir uma interação clara e objetiva com o usuário.

Partindo-se da base cartográfica digital do município, aquisição de software, hardware e treinamentos, adquiridos através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano pelo programa Paraná Urbano, digitalizamos as correções necessárias e georeferenciamos todas as quadras e lotes conforme os registros do Cadastro Técnico Municipal. Esse trabalho contemplou cerca de 54% dos imóveis da cidade (até a apresentação do projeto em nov/2000) e foi executado em aproximadamente 6 meses, por uma equipe de 4 pessoas. Atualmente alcançamos 68% dos imóveis. (FIGURA 1)

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Figura 1 – Área abrangida.

Usando a linguagem de programação Delphi, desenvolvemos um sistema que gerencia todas as consultas e atualizações dos dados e aplica todos os cálculos programados no sistema – Uma particularidade importante da linguagem Delphi é o acesso nativo aos principais bancos de dados do mercado (ORACLE, Informix, Sybase, etc). Para aplicar as funções de localização e análise espacial das feições gráficas, optamos por usar o software ArcView, que mostrou ser um dos softwares GIS mais poderosos do mercado e também por já termos uma cultura de uso desse software. Além disso, usando a tecnologia DDE (Dynamic Data Exchange) conseguimos garantir um perfeito sincronismo do aplicativo em Delphi com o projeto em ArcView.

Através de funções de análise espacial do ArcView, calculou-se a área construída estimada para cada lote, levando-se em consideração todas as edificações do lote e as áreas ocupadas pelos beirais. O resultado deste cálculo é utilizado para ser comparado com a área cadastrada. Caso a área estimada seja maior que a área cadastrada, fica evidenciado a perda na arrecadação do município.
 Nos casos em que existam edificações cadastradas, verifica-se a área estimada. Caso a área estimada seja maior que a área cadastrada, calcula-se a diferença de área e a diferença do imposto a ser cobrado.
 Caso não existam edificações cadastradas para um lote no mapa, é lançada a área estimada e o imposto será recalculado.

Em ambos os casos em que o imposto é recalculado, são obedecidas as proporções dos valores venais de terreno e edificações. Também são consideradas e recalculadas as alíquotas para cada caso obedecendo o Código Tributário Municipal.

Os valores de diferença de área e de diferença de imposto resultante dos cálculos descritos acima são utilizados para a fiscalização em campo.

O GIS procura em toda a cidade pelas construções clandestinas, gerando mapas e relatórios que são usados como norteadores para a fiscalização direta das ocorrências, proporcionando a atualização do cadastro e, consequentemente, o aumento da arrecadação do IPTU.

A figura 2 nos mostra o sistema em Delphi pesquisando em uma determinada região e apontando 278 irregularidades, bem como a previsão do valor a ser agregado ao IPTU, sendo 84 ampliações e 194 terrenos com construções não registradas. No ArcView observamos um zoom em alguns dos lotes com as irregularidades apontadas.

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Figura 2 – Aplicativo Delphi e Projeto ArcView Customizado (Conversando via DDE).

Como estamos tratando de receita financeira, talvez o mais interessante a se relatar é quanto a arrecadação aumentará após a implantação desse sistema. No caso da cidade de Ponta Grossa, o aumento poderá ser de 12% a 15% já para o próximo exercício e, claro, para os exercícios subseqüentes.

Artigo escrito por Rony Camargo de Brito e Rogério Luiz Büchner, Analistas de Sistemas, DBAs Oracle da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa e Especialistas em Geoprocessamento pela UFPR. E-mail.: rony-di-smanj@pontagrossa.pr.gov.br – rogerio-di-smanj@pontagrossa.pr.gov.br Fones: (42) 220-1245 / 220-1360