Tecnologia avançada vai integrar fiscalização, licenciamento ambiental, gestão de parques estaduais e serviços à população pela Internet

Imagine poder visualizar pela Internet nada menos que 22 mil quilômetros quadrados de área protegida no Estado de São Paulo por meio de fotografias aéreas coloridas. Imagine então saber, com um simples clique de um mouse, se um terreno que deseja comprar dentro dessa área tem algum entrave judicial, ambiental ou fundiário. Ou ainda, decidir qual parque estadual conhecer no fim de semana com a família, podendo antes, pelo computador, consultar tudo sobre seu centro de visitação, condições de hospedagem e opções de passeios. Essas informações serão acessadas em cerca de um ano e meio na rede mundial de computadores – além de muitas outras, que ficarão restritas a órgãos do Governo Estadual, como trilhas de caçadores, de palmiteiros ilegais e áreas de pesquisa científica.

O feito será possível graças à criação de um serviço de informação geográfica sem similar no País – associado a um completo banco de dados: o Sistema Integrado de Comunicação e Informação (Sici). O serviço também é um dos mais importantes avanços do Projeto de Preservação da Mata Atlântica (PPMA), firmado há sete anos numa cooperação financeira entre a Secretaria do Meio Ambiente e o banco alemão KfW (Kreditanstalt für Wiederaufbau).

Do projeto, já foram feitos o reaparelhamento e a modernização de infra-estrutura da Polícia Florestal e de Mananciais, do Instituto Florestal e do Departamento Estadual de Recursos Naturais (DEPRN). Tudo isso com investimentos em veículos, equipamentos de rádiocomunicação, informática, localização, ótica e precisão, cine-foto-som, telefonia fixa e celular, além de acervos de documentação. Outro ponto forte do programa é a reforma e a construção de edificações de parques estaduais, que também vêm passando por mudanças norteadas em planos de manejo, que conciliam desenvolvimento e preservação e estão sendo executados com a participação das comunidades locais. Desde 1998, o PPMA também contempla capacitação e treinamento de técnicos das três instituições.

Agilidade e Praticidade

O novo sistema foi estudado durante três anos por técnicos de vários órgãos da Secretaria do Meio Ambiente, contando com apoio de uma consultoria especializada em tecnologia de informação. O sistema final vai viabilizar – pela integração de um sistema de tele-rádiocomunicação a outro de geoinformação – a transmissão cruzada de dados operacionais do DEPRN, da Polícia Florestal e do Instituto Florestal. Cada órgão responsável, respectivamente, pelo licenciamento ambiental, fiscalização das áreas protegidas e gestão dos parques estaduais e estações ecológicas. Ao mesmo tempo, o sistema poderá fornecer dados para outros níveis de Governo e, à sociedade civil, via Internet.

Arquitetura do Sistema

Na prática, o sistema vai agilizar a fiscalização e o licenciamento ambiental de áreas dentro da zona de atuação do Projeto de Preservação da Mata Atlântica, cujos 22 mil km2 abrangem todo o Vale do Ribeira, Litoral e parte do Vale do Paraíba, onde estão mais de 40 municípios. Na região também há 18 parques estaduais e três estações ecológicas.

Hoje, tanto os levantamentos de informações sobre uma determinada área quanto às análises espaciais são feitos manualmente. Para se obter dados sobre um processo de licenciamento, por exemplo, leva-se em média 90 dias. Isso porque é preciso antes consultar os infindáveis arquivos do órgão e verificar se não há laudo do Ministério Público; rastrear junto à Polícia Florestal a existência de infrações e, ainda; verificar no Instituto Florestal se a área não está dentro ou próxima de uma unidade de conservação. Com o sistema, além de termos um retrato momentâneo e atualizado do local, esse trabalho será reduzido para, no máximo, 48 horas.

As principais bases de referência de fundo do Sici serão formadas por fotografias aéreas coloridas, ortofotos (fotos áreas com distorções corrigidas) e cartas digitais de mapeamento topográfico sistemático do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

A ferramenta escolhida, Arcview, tem como ponto forte a interface com o usuário. Mesmo assim, a ferramenta será programada para ser operada de maneira mais simples possível, dispensando a presença de técnicos especializados. Desde o estudo até a definição da ferramenta, o banco KfW já investiu US$ 1,8 milhão no Sici, entre consultoria, treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos e de softwares.

Mais informações sobre o Projeto de Preservação da Mata Atlântica podem ser obtidas pelo site www.saopaulo.sp.gov.br ou no site da Secretaria do Meio Ambiente www.ambiente.sp.gov.br, onde estão cerca de 100 referências para pesquisa sobre o assunto. O Projeto também tem uma página própria: www.ambiente.sp.gov.br/ppma/ ppma.htm.

 Com colaboração de Gislene Lima da Assessoria de Imprensa do Governo do Estado de São Paulo

Luiz Eduardo de Affonseca é engenheiro agrônomo especialista em GIS e atualmente trabalha no departamento comercial da GEMPI. E-mail; laffonseca@gempi.com.br