O desenvolvimento do Sistema de Informações Georreferenciadas da Região Metropolitana de Belém (SIME) permitiu o controle do espaço, facilitando a gestão pública e privada

Sistemas de Informação Geográfica, aplicados a áreas urbanas, configuram uma real exigência tecnológica do Planejamento Urbano na atualidade brasileira. Com o rápido crescimento das cidades, o volume de dados e informações necessários para compreensão do espaço e dos fenômenos urbanos passou a requerer largo período de tempo e inúmeros técnicos para sistematização, análise e representação. A utilização de GIS proporciona confiabilidade, exatidão e eficácia na realização dessas tarefas e, ainda, ganho de produtividade, uma vez que oferece diversas ferramentas capazes de armazenar e manipular simultaneamente grande volume de dados, além de técnicas para agilizar e garantir a correção da sistematização e da expressão gráfica das informações geradas.

Esses sistemas permitem, entre outras coisas gerir e atualizar a cartografia, elaborar e gerenciar cadastros urbanos, manipular dados de uso e ocupação do solo, fazer análises e previsões sobre eventos urbanos, bem como espacializá-los, planejar e gerir recursos de habitação, transportes, etc., integrar, processar e reagregar dados de fontes diversas em informações sobre a cidade e seus processos, gerenciar estas informações, monitorar as mudanças, simular o impacto produzido por novos projetos e simular o crescimento urbano segundo várias hipóteses. Os GISs podem ser, então, verdadeiros modelos de sistemas do mundo real, desde que concebidos e implementados para um dado propósito. Como toda representação do mundo real, esses sistemas são de natureza extremamente complexa, o que pressupõe a elaboração de um projeto, onde sejam identificados minuciosamente os seus propósitos, tendo em vista suas aplicações específicas.

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Esquema mostrando fases da restituição cartográfica de Belém

O Sistema de Informações Georreferenciadas da Região Metropolitana de Belém (SIME) foi desenvolvido com o objetivo de responder às demandas de governo e da sociedade civil, no tocante às informações sobre as características do próprio espaço e também àquelas relativas aos diversos processos que se desenvolvem no âmbito metropolitano. O SIME é, portanto, um conjunto de métodos, técnicas, normas, informações, pessoas, equipamentos, programas e processos que articulados constituem-se instrumento de planejamento, controle e gestão deste espaço metropolitano.

Objetivos

O objetivo principal do SIME é subsidiar o planejamento e a gestão metropolitanos, disponibilizando aos diversos setores da administração, pública e privada, informações precisas e confiáveis. O SIME visa, mais especificamente: 1. elaborar e manter atualizada a base cartográfica digital da Região Metropolitana de Belém (RMB); 2. construir, manter e atualizar um banco de dados georreferenciado com informações relevantes que auxiliem o setor público na tomada de decisões; 3. integrar e compatibilizar dados e informações de diversas naturezas e fontes; 4. disponibilizar informações sobre a cidade metropolitana; 5. dar suporte a elaboração de programas e projetos estratégicos de ação e desenvolvimento metropolitano; 6. criar modelos de simulação de estruturas e processos sócio-espaciais.

Estrutura

O SIME está fundamentado em aspectos relevantes sobre gestão compartilhada e estratégias de produção, atualização, divulgação e disponibilização de produtos. É composto de uma coordenação do projeto e três núcleos de trabalho, responsáveis por cada etapa do processo de produção da informação: o núcleo de cartografia elabora, gerencia e disponibiliza as bases gráficas; o núcleo de pesquisa define o universo das informações tratadas e executa os levantamentos e sistematizações dos dados alfanuméricos; e o núcleo de geoprocessamento faz a compatibilização, a articulação e o cruzamento entre os diversos tipos de informação e também gerencia a entrada, o processamento e a saída da informação através da manipulação da Base de Dados em meio digital.

O SIME abrange a Região Metropolitana de Belém (RMB), localizada ao norte do Estado do Pará, uma área de 1.827,70 Km2, com população de 1.574.487 habitantes (contagem populacional realizada pelo IBGE, em 1996). É composta, desde 1995, pelos municípios de Belém, Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará.

A necessidade de uma base espacial atualizada e precisa surgiu com a intenção de implantar o SIME, já que o último levantamento aerofotogramétrico com restituição analógica compreendendo a então área dos municípios de Belém e Ananindeua datava de 1977. Neste sentido, no ano de 1997 iniciou-se o processo de elaboração do Mapa Básico Digital da RMB, georreferenciado ao sistema de coordenadas UTM , com base no elipsóide de referência SAD-69. Este mapa é a referência espacial do SIME e contempla os seguintes elementos geográficos, na escala de 1:2.000: a) edificação; b) limite de quadra c) Logradouro; d) trecho de eixo de logradouro; e) curvas de nível; f) vegetação; g) hidrografia; h) obras de arte (pontes e passarelas); i) limite de bairros; j) limite de municípios.

Tendo em vista aspectos relevantes da situação urbana local e outros sistemas já implantados no país, os temas, dados e informações, objetos de interesse, foram identificados em discussões entre os técnicos da COHAB/PA e os representantes de Secretarias Setoriais de Governo, em especial nos setores de Transportes, Saúde e Educação. Os grandes temas identificados como imprescindíveis ao tratamento das questões metropolitanas foram os seguintes: – Físico-Ambiental: informações do meio físico, recursos naturais, meio ambiente natural e àquele submetido às intervenções do ser humano. – Demográfico: características da população (gênero, composição etária e natureza da imigração).- Sócio-Econômico: habitação, saúde, educação, Lazer, atividades econômicas e seus setores, emprego e renda e informações referentes a vida econômica e social da região. – Político-Administrativo: situação do Estado e dos Municípios da RMB, através das finanças públicas e da investigação sobre os três poderes. – Infra-estrutural e Serviços: serviços de utilidade pública e suas estruturas físicas de suporte como energia elétrica, abastecimento de água, esgoto sanitário, drenagem de águas pluviais, segurança e comunicação. – Solo Urbano uso e ocupação do solo urbano, bem como àquelas relativas à propriedade.

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Foto aérea de Belém

Etapas

Em virtude da complexidade e da natureza dinâmica do processo de desenvolvimento de sistemas de informação geográfica, o SIME foi desenvolvido em fases.

A Primeira Fase compreendeu a concepção do Sistema, englobando a definição dos objetivos, estrutura organizacional, abrangências espacial, temática e temporal, estratégia metodológica, infra-estrutura física, estratégia de divulgação e disponibilização das informações e estratégias de manutenção e atualização da base de dados.

Na Segunda Fase, foi elaborado o Projeto do Banco de Dados Geográficos e Levantamento de Informações, abrangendo a modelagem conceitual, os projetos lógico e físico, a coleta de dados e a implementação do sistema. Para modelar a base de dados do SIME foi elaborada uma extensão da metodologia de desenvolvimento de softwares orientada a objetos denominada TMO (Técnica de Modelagem de Objetos), aplicada segundo princípios de Rumbaugh, composta de 3 fases: análise, projeto e implementação. No decorrer deste processo foram observadas limitações desta técnica no tocante à modelagem de objetos geográficos. Durante o processo de validação e consolidação do modelo conceitual existente, realizado em parceria com o Instituto de Informática da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS, optou-se por empregar o framework UML GeoFrame-T. Na fase de Implementação, o Sistema teve sua base espacial implementada em coverages do ArcINFO 7.2.1, software da ESRI, e sua base de informações alfanuméricas em um banco de dados Oracle 8.0 para Windows NT. Para a Terceira Fase, engloba o gerenciamento do Sistema. No ano de 2002 foi concluída a Concepção do Sistema. Atualmente, o projeto encontra-se na Segunda Fase.

Laboratório de Geoprocessamento
A filosofia do SIME envolveu o compartilhamento da informação por todos os setores da Companhia relacionados ao planejamento e gestão metropolitanos. No tocante aos softwares de GIS são utilizados softwares do fabricante americano ESRI: ArcView 3.2 para Windows NT, ArcView 3.1 e ArcINFO 7.2.1 para UNIX. Em sua etapa de implementação, conta com a atualização do ArcINFO 8.1.

Na etapa de implementação do SIME, as informações foram acessadas apenas por usuários especializados ligados ao setor público, os quais utilizaram a própria interface disponível nos programas básicos. Posteriormente, com o desenvolvimento do sistema e a aquisição de aplicações para gerência e o controle da base de dados, foram elaboradas interfaces gráficas, para que as informações pudessem ser acessadas por outros usuários, através de terminais na própria COHAB, ou através da internet, sem prejuízos à integridade da Base.

Base de Dados

Com o objetivo de confeccionar o Mapa Básico Digital da região metropolitana de Belém, a COHAB/PA contratou a empresa GEMPI Gestão Empresarial & Informática, distribuidora oficial da ESRI no Brasil. O mapa básico foi gerado a partir de fotos aéreas de pequeno formato, georreferenciadas por pontos notáveis levantados por GPS. Para este projeto, a região metropolitana foi coberta por fotos aéreas convencionais, organizadas em faixas com sobreposição de áreas entre faixas adjacentes. Para se obter uma imagem na escala 1:2.000, um mosaico de fotos foi elaborado e, posteriormente, recortado segundo o modelo de articulação adotado pelo IBGE, com escala 1:2.000. A geração de imagens na escala 1:10.000 foi realizada através de mosaico de 24 imagens em escala 1:2.000. Ao todo, foram gerados 483 painéis na escala 1:2.000 e 67 painéis na escala 1:10.000. Além disto, um mosaico contendo toda a área de abrangência, também chamado de "Painel do Governador", foi gerado e impresso na escala 1:28.000. Quanto aos elementos cartográficos, estes foram restituídos através das respectivas imagens, nas escalas 1:2.000 e 1:10.000. Ao final, foram geradas duas bases contínuas, em formato coverage (ArcInfo), atributadas com dados cadastrais, respectivamente na escala 1:2.000 e 1:10.000 para uso em GIS.

As informações tratadas no SIME são armazenadas em base georreferenciada de dados, precisa e confiável, capaz de auxiliar a visualização da cidade como um todo, no âmbito da especialização da informação. Essa base de dados mantém um conjunto de informações gráficas (cartas, mapas, etc.) e alfanuméricas (tabelas), destacando aspectos relevantes da realidade local, nas áreas político-administrativa, sócio-econômica, infra-estrutural, demográfica, físico-ambiental e uso do solo urbano, para as quais são também descritas características sobre procedência, integridade e consistência (banco de metadados).

Em 2001, o SIME foi implantado no Laboratório de Geoprocessamento da Diretoria de Assuntos Urbanos e Metropolitanos (DAU) da Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB/PA) que, juntamente com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Urbano e Regional, tem a atribuição de subsidiar as ações de Planejamento e à Gestão da Região Metropolitana de Belém pelo Governo do estado do Pará.

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Restituição cartográfica de Belém

Para as metrópoles brasileiras o desenvolvimento de instrumentos de gestão e controle do espaço é a maneira moderna de utilização da TI como forma de concentrar ações que visam minimizar as fortes diferenças sócio-econômico-espaciais, marcantes nestas cidades. Nesse sentido, o Governo do Estado do Pará, por meio da parceria entre Companhia de Habitação do Pará COHAB/PA e a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, tomou a iniciativa de implementar o SIME, o qual responde às demandas de governo e da sociedade civil. O SIME, hoje, dispõe de documentos descrevendo o modelo conceitual do sistema e da base de dados. Estão postos nestes documentos, além do citado neste artigo, os detalhamentos de todas as variáveis pretendidas, assim como os diagramas de relacionamentos entre as diversas classes e objetos definidos. A base de referência espacial encontra-se hoje totalmente concluída.

Gisa Helena Melo Bassalo, UFPA (Universidade Federal do Pará). gisa@amazon.com.br

Wanilson Miranda de Figueiredo, COHAB/PA (Companhia de Habitação do Estado do Pará). wanilson@amazon.com.br

Claudia Sadeck Burlamaqui claudia.burlamaqui@poli.usp.br

Colaboraram: Carlos Fernando Nadal, Gerente de Dados da GEMPI nadal@gempi.com.bre Carolina Ferreira Magalhães, Gerente de Marketing da GEMPI marketing@gempi.com.br