Atualização de cadastro mobiliário e imobiliário, através de geoprocessamento, aumenta a receita do IPTU em 23% no município
As administrações municipais em todo o país estão com os seus orçamentos cada vez mais comprometidos, o que tem dificultado a aplicação de recursos para investimentos locais.
Pensando nisso, o CTGEO (Centro de Tecnologia em Geoprocessamento), um Laboratório do CETEC (Centro Tecnológico da Fundação Paulista) tem buscado o desenvolvimento de novas tecnologias, que sejam economicamente viáveis e eficientes, permitindo que as prefeituras, independentemente do seu porte, tenham acesso ao que há de mais moderno na área de Geotecnologias.
Após pesquisas e muitos testes, o CTGEO desenvolveu uma técnica pioneira para atualização do cadastro mobiliário e imobiliário, utilizando para isso um Sistema de Informações Geográficas (chamado de CTGEO Prefeitura) e como fonte para confecção do Mapa, a utilização de Imagens do Satélite Quick Bird com resolução espacial 0,6m.
Através da imagem de satélite e do sistema CTGEO Prefeitura, deu-se início ao processo de vetorização e cadastramento dos elementos para a confecção de uma Base Cartográfica Digital da cidade
O primeiro projeto utilizando esta nova tecnologia, foi desenvolvido no Município de Lins, interior do estado de São Paulo, que contém, segundo o IBGE, aproximadamente 70 mil habitantes, uma área urbana de 25 Km² e uma área territorial de 571 Km².
Através de imagens de satélites e do sistema CTGEO Prefeitura, deu-se início ao processo de vetorização e cadastramento dos elementos para a confecção de uma Base Cartográfica Digital da cidade de Lins, sendo que os elementos vetorizados e posteriormente cadastrados foram os Logradouros, Quadras, Meio Fio (canteiros e calçadas), Hidrografias, Lotes e Edificações (Telhados das edificações visíveis na imagem de satélite).
Através do cruzamento das informações do banco de dados da prefeitura, com as informações da base cartográfica, foi possível determinar as residências que possuíam algum tipo de irregularidade, confrontando o total de área construída declarada pelo contribuinte junto à prefeitura, com as novas áreas extraídas pelo CTGEO Prefeitura, através da imagem de satélite.
Lins possui atualmente 31 mil imóveis declarados, sendo que após o sistema apontar as divergências das áreas não declaradas, foi realizada uma conferência em campo de aproximadamente sete mil imóveis, ou seja, não foi necessária a visita em todos os imóveis da cidade, mas apenas nos que apontaram aumento de área das edificações clandestinas e piscinas, otimizando assim o trabalho de recadastramento em campo.
Após concluído o trabalho, tivemos um resultado que deixou até mesmo os secretários e técnicos da Prefeitura surpresos, ocorrendo uma recuperação de aproximadamente 23% sobre o valor do IPTU que era cobrado antes do trabalho de Geoprocessamento.
"Este trabalho foi importante, pois ajudou a aumentar a receita da prefeitura sem provocar aumento de impostos, gerando apenas uma regularização de IPTU, cobrando de maneira justa, apenas de quem estava irregular junto ao cadastro da Prefeitura Municipal de Lins", afirmou Valcinir Roberto Peruchi, Secretário de Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Lins.
A Prefeitura de Lins pretende agora implantar os outros módulos (Saúde, Educação, Social, Obras, Segurança, Marketing e etc.) pertencentes ao Sistema CTGEO Prefeitura, principalmente o de Internet, que possibilita ao cidadão navegar na cidade de Lins e obter qualquer tipo de informação sobre a cidade ou sobre seu imóvel, sem a necessidade de deslocamento até a Prefeitura.
A Prefeitura de Lins pretende implantar outros módulos que possibilitem ao cidadão navegar e obter qualquer tipo de informação sobre a cidade ou sobre seu imóvel, sem a necessidade de deslocamento
O Módulo Saúde, por exemplo, estará oferecendo para a Prefeitura de Lins a visualização no mapa das áreas afetadas por uma determinada epidemia, poderá facilitar o entendimento das causas, e assim permitir uma intervenção rápida e eficaz contra o problema. Tarefas simples e importantes como estas são imprescindíveis para o combate dos problemas relacionadas à saúde pública, como auxiliar na distribuição de medica-mentos e atendimento da população, preservando acima de tudo, a vida do cidadão.
CTGEO Prefeitura
O Sistema permite ao usuário, ter acesso a uma vasta gama de relatórios, inclusive montar os seus próprios relatórios e mapas temáticos, consultar imóveis por logradouro, endereço, número de residência, e etc.
O Sistema ainda oferece outros módulos que auxiliam no gerenciamento e planejamento nas áreas de Saúde, Educação, Social, Marketing, Obras, Internet e outras diversas.
Por ser um sistema próprio do CTGEO, o CTGEO Prefeitura é desenvolvido de acordo com a necessidade do cliente, ou seja, ao invés do usuário ter que se adaptar ao sistema, o sistema se "adapta" ao usuário.
Outra vantagem do CTGEO Prefeitura, é que não se vende licenças de Softwares, mas soluções em Geoprocessamento, com isso possibilitando que qualquer computador que esteja dentro da Prefeitura possa ter acesso ao sistema, sem que haja a necessidade da compra de licenças para cada máquina a ser instalada.
O CTGEO Prefeitura integrada com a Base Cartográfica Digital do município, auxilia integralmente na elaboração do Plano Diretor do Município e na atualização da Planta Genérica de Valores.
É importante lembrar que todo este trabalho de Geoprocessamento realizado possui um custo acessível para a Prefeitura, gerando resultados positivos imediatos que podem ser utilizados para a melhoria do município e conseqüentemente melhorando a qualidade de vida do cidadão.
Enaldo Pires Montanha
Diretor do CETEC e Gerente do CTGEO
montanha@cetelins.com.br
Silvio Eduardo Doretto
Gerente de Negócios do CTGEO
doretto@ctgeo.com.br
