Geotecnologias nas prefeituras da região metropolitana de Campinas
As geotecnologias têm revolucionado o conhecimento sobre a realidade territorial, assim como proporcionado melhor capacidade de planejar o futuro desejável para nossas cidades, ao permitirem que os gestores públicos tenham uma visão espacializada dos dados sobre o território e possibilitar a realização de análises espaciais e simulações sobre uma série de temas que compõem o quadro do desenvolvimento urbano.
As informações sobre a configuração municipal podem ser inseridas nos cadastros imobiliários urbanos, visto que estes devem estruturar-se como bases de dados que forneçam informações adequadas e confiáveis para a constituição do sistema cartográfico municipal, sendo a base para o lançamento de taxas de serviços urbanos e impostos (entre eles o IPTU), além de ser uma importante fonte de informações sobre o desenvolvimento urbano e ambiental da cidade, para a identificação de padrões de uso e ocupação da terra e para o monitoramento de intervenções urbanas e políticas sociais.
Dessa forma, este trabalho teve por objetivo fazer um diagnóstico da utilização das geotecnologias na elaboração e atualização dos cadastros imobiliários das prefeituras dos 19 municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC), estado de São Paulo. Para tal, foram realizadas entrevistas com aplicação de um formulário com os funcionários responsáveis das prefeituras pelo setor do Cadastro Imobiliário Urbano.
Cadastro imobiliário urbano
O formulário de entrevista, de forma geral, contemplou questionamentos sobre as técnicas e fontes utilizadas para a aquisição e atualização dos dados espaciais para os cadastros imobiliários (fotogrametria, GNSS, topografia, etc.). Entretanto, não existe padronização das funções relativas ao setor do Cadastro nas diferentes prefeituras, ou seja, em algumas delas o Cadastro Imobiliário tem caráter administrativo e encontra-se junto às secretarias de Finanças, Fazenda ou Tributação. Em outras o setor do Cadastro está vinculado à Secretaria de Obras, Planejamento ou Engenharia, desempenhando funções técnicas na elaboração do cadastro.
Constatou-se que todos os municípios possuem cadastro imobiliário. Na maioria deles os dados alfanuméricos estão em bancos de dados em formato digital no Setor de Tributação, em formato analógico (nos boletins de informações cadastrais e nas plantas cadastrais) no Setor do Cadastro. Isso pode ser creditado à priorização do sistema de tributação, nos municípios, para o financiamento das despesas municipais, à necessidade de processar grandes quantidades de dados para a emissão do IPTU aos contribuintes, além de minimizar os erros neste processo para manter a credibilidade entre os munícipes.
Uma consulta aos Planos Diretores, Códigos de Obras e Leis de Zoneamento revelou que apenas em nove municípios da RMC existem referências breves à adoção de geotecnologias através da elaboração de bases cartográficas georreferenciadas, para a implantação de sistemas de informações municipais, ou pela necessidade de georreferenciamento dos novos projetos de parcelamento do solo. Em apenas três destes municípios (Hortolândia, Valinhos e Vinhedo) pode-se verificar o uso de geotecnologias para a atualização dos cadastros imobiliários.
Segundo os dados levantados na pesquisa, apenas dez municípios da RMC apresentam mais de 75% de suas plantas cadastrais em meio digital e georreferenciadas, adotando o sistema UTM associado ao datum SAD-69, em sua grande maioria. Mesmo nesses municípios existem grandes problemas como erros de exatidão de até 115 metros ou então limites municipais que cortam lotes em áreas conurbadas.
Há os municípios que ainda trabalham com plantas cadastrais em papel (meio analógico) e as arquivam em ficheiros, como é o caso de Campinas, o principal município da região. As alterações nos lotes são registradas muitas vezes rasurando o documento, como o exemplo da figura.
Os SIGs são utilizados em apenas dois municípios (Indaiatuba e Valinhos). Já os programas gerenciadores de informações geográficas e cadastrais estão sendo utilizados em seis municípios. São programas com interfaces gráficas para o boletim de informações cadastrais, as ortofotos e sua vetorização e as fotografias das fachadas dos imóveis. Todos esses municípios contrataram empresas especializadas para execução dos serviços e seis deles receberam financiamento para tais atividades por meio do Programa de Modernização Administrativa e Tributária (PMAT).
Conclui-se que …
A região de Campinas está passando por um processo intenso de metropolitização que não vem sendo acompanhado pela modernização dos procedimentos cartográficos. Casos de bases cartográficas e cadastros imobiliários imprecisos, desatualizados e que recobrem parcialmente os municípios são a realidade.
O que foi possível observar nos municípios onde já existe alguma atividade de geoprocessamento é que todos adquiriram produtos de empresas especializadas ou utilizaram consultorias externas para a sua implantação. Este fato pode ser explicado devido a uma característica comum que é a falta de profissionais ligados à área (geógrafos, engenheiros cartógrafos, agrimensores, entre outros) nas secretarias específicas das prefeituras pesquisadas. Outra característica é que a atualização cadastral e a implantação do geoprocessamento estão quase sempre associadas aos programas federais de financiamento para modernização administrativa (PMAT e PNAFM), dado os altos custos de todo o processo.
Em geral, as geotecnologias ainda são utilizadas com a finalidade primeira de aumentar a arrecadação. Priorizar o setor de arrecadação é importante para gerar receitas para o desenvolvimento das atividades das administrações municipais, pois sem receita a prefeitura pouco poderia fazer. Priorizar uma atividade não se faz renunciando outras e deve ser lamentado se o planejamento urbano é omitido.
Fernanda Lodi Trevisan
Mestre em geografia
fernanda.trevisan@ige.unicamp.br
Lindon Fonseca Matias
Professor Doutor
do Departamento de Geografia da Unicamp
