IDE na América Latina e Caribe

Conheça as principais iniciativas de Infraestruturas de Dados Espaciais na região e saiba como elas vão alterar o seu dia-a-dia

Por Alexandre Scussel e Eduardo Freitas

Em resposta à crescente necessidade de informações geoespaciais precisas para o desenvolvimento nacional, países de todo o mundo estão construindo uma sólida base de Infraestruturas de Dados Espaciais (IDE). A criação de uma IDE bem-sucedida, de âmbito nacional, possui um árduo trabalho de gerenciamento de tarefas, e um dos elementos mais importantes não reside necessariamente no plano técnico, mas sim no estabelecimento de uma coordenação eficaz para aproveitar todo o potencial das geotecnologias, para que sejam acessíveis e utilizadas efetivamente por uma ampla gama de produtores e usuários de geoinformação.

Hoje, o papel do governo está mudando rapidamente, de provedor oficial de informações geoespaciais para coordenador e gestor dos dados, além de facilitador de parcerias entre produtores e consumidores. Como resultado, muitos países estão desenvolvendo políticas e práticas nacionais que formalizem como os dados geoespaciais podem ser coletados, armazenados, compartilhados e utilizados.

Na América Latina e Caribe, e em especial no Brasil, as IDEs estão em pleno desenvolvimento, sendo que alguns países já se encontram em estágio avançado, outros ainda estão no início, porém todos compartilham necessidades, recursos e objetivos muito semelhantes. Segundo Santiago Borrero, secretário geral do Instituto Panamericano de Geografia e História (IPGH), os países da região deveriam se espelhar em exemplos bem-sucedidos, como a iniciativa europeia Inspire. “Devemos avançar de acordo as nossas características, mas tomando tudo o que é bom do trabalho já realizado na Europa para o Inspire, para evitar reinventar a roda”.

Conheça as principais iniciativas de IDE na América Latina e Caribe, o status de cada país e como isso vai alterar o cotidiano dos produtores e usuários de informação geoespacial.

Argentina
A Infraestrutura de Dados Espaciais da República Argentina (Idera) é uma plataforma colaborativa da qual participam os diferentes níveis do governo e acadêmicos, com o objetivo de unir esforços e experiências. A equipe responsável pela Idera é formada por representantes de nove organismos municipais, provinciais e nacionais, sob a coordenação do Instituto Geográfico Nacional (IGN).

Através da plataforma Idera se pretende realizar um aporte estratégico à tomada de decisões daqueles que têm o dever de conduzir os destinos do país, as províncias, cidades e comunidades argentinas, estabelecendo as bases sólidas para implementar uma IDE que dure ao longo do tempo, integrando as IDEs provinciais, locais e organizacionais existentes no país e promovendo a criação de novas IDEs, colaborando e cooperando ativamente na formação de recursos humanos competentes na matéria e no desenvolvimento do marco institucional, dos acordos técnicos e das ferramentas informáticas necessárias.

O produto resultante da interação entre os distintos componentes da plataforma Idera, para os próximos anos, será um visualizador com catálogo de dados e metadados integrado, de todas as IDEs, e funcionalidades adicionais acessíveis, de maneira remota, de qualquer lugar do mundo, utilizando qualquer dispositivo com conexão à internet.

Além de Tucumán, uma província que já conta com uma IDE regional, há outras iniciativas provinciais de destaque na Argentina: IDE da Província de Santa Fe (Idesf); Equipes de Trabalho Interinstitucional em Sistemas de Informação Geográfica (Etisig) de Córdoba, Chaco, e Catamarca; Infraestrutura de Dados Espaciais da Província de Formosa (Idefi); e Sistema de Informação Territorial da Província de Santa Cruz (SIT-Santa Cruz).

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www.idera.gob.ar

Brasil
A Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (Inde) começou a ser desenvolvida, no Brasil, em outubro de 2007, com a proposição de um Decreto Presidencial que visava o estabelecimento de uma IDE de âmbito nacional. Hoje, conta com a contribuição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), entre outras instituições. Antes de detalhar a iniciativa, consolidada desde abril de 2010 com o lançamento de um geoportal, convêm caracterizar a relação entre a Inde e a Comissão Nacional de Cartografia (Concar).

Constituída em 1967, a Concar retomou suas atividades em 2003, quando ocorreu a incorporação da Comissão na estrutura organizacional do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Deste então, desempenha papel central na promoção dos meios para atender às novas demandas, incorporar capacidades e tecnologias, bem como promover a qualidade e a integração dos serviços e produtos cartográficos nos níveis federal, estadual e municipal. Em abril de 2005, a Concar passou por um planejamento estratégico, apontando para a criação de uma IDE nacional. Em agosto de 2008, uma nova legislação ampliou o alcance da Comissão, que passou a contar com representantes das unidades federativas e de ministérios antes não representados. Pouco tempo depois, em 27 de novembro do mesmo ano, ocorreu a publicação do Decreto Presidencial 6.666, que instituiu a Inde. A Concar exerce, desde então, as normas, padrões e diretrizes estabelecidas para a implantação e evolução da Inde. Desde dezembro de 2011, a Concar é presidida pela economista Esther Bemerguy de Albuquerque, secretária de planejamento e investimento do Ministério do Planejamento, assumindo o lugar de Maria Lucia de Oliveira Falcón.

A Inde disponibiliza, hoje, uma série de geo serviços em seu portal, formados pela disponibilização de dados, metadados e informações geoespaciais, tais como catálogo de metadados, Diretório Brasileiro de Dados Geoespaciais (DBDG), catálogo de serviços e um visualizador de mapas, que utiliza o software livre i3Geo. Denominado SIG Brasil, esse geoportal utiliza protocolos internacionais e públicos que permitem o acesso a informações geoespaciais de forma simples, ágil, completa e integrada, sem necessidade de conhecimento especializado. Um dos objetivos da Inde é estar alinhada às demais iniciativas de IDE na região. Segundo Luiz Paulo Fortes, secretário-executivo da Concar e presidente do CP-Idea, “hoje é importante considerar a necessidade de articulação com outras IDEs regionais e estaduais, garantindo a interoperabilidade das informações geoespaciais produzidas e existentes no Brasil e na América Latina”.

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www.inde.gov.br

Baixe o i3Geo em www.softwarepublico.gov.br

Chile
O Sistema Nacional de Coordenação de Informação Territorial (Snit) é um mecanismo de integração institucional permanente, criado para otimizar a gestão da informação geoespacial do país. No caso chileno, o Snit é a própria Infraestrutura Nacional de Dados Geoespaciais. Criado mediante um Decreto do Ministério de Bens Nacionais, que também coordena o sistema, o Snit tem como objetivo disponibilizar a informação geoespacial pública aos cidadãos e organizações diversas para a tomada de decisões.

Dentre as funções do Snit estão: coordenar ações a nível nacional e regional, destinadas a fortalecer o suporte institucional que requer a IDE do Chile; dar acesso à informação geoespacial do país através de ferramentas tecnológicas, procedimentos e boas práticas; promover o uso da informação geoespacial nas instituições do estado; prover um marco orientador a todas as instituições geradoras e usuárias de informação geoespacial; e apoiar o fortalecimento e criação de capacidades em geradores, usuários e tomadores de decisão.

O Snit é composto por todas as instituições e serviços do estado que são geradoras e usuárias de informação geoespacial. Dentre as infraestruturas regionais de dados espaciais, destacam-se Arica y Parinacota, La Araucanía, Tarapacá, Los Ríos, Atacama, Los Lagos, Antofagasta, Aysén, Coquimbo, Magallanes, Valparaíso, Metropolitana, O’Higgins, Maule e Biobío.

Segundo Álvaro Monett Hernández, secretário executivo do Snit, “é importante mencionar que nosso país está levando a cabo um projeto nacional para a elaboração de normas chilenas de informação geoespacial, que finaliza em 2012”.

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www.snit.cl

Colômbia
A Infraestrutura Colombiana de Dados Espaciais (ICDE), coordenada pelo Instituto Geográfico Agustín Codazzi (Igac), se define como um instrumento operacional através do qual se integram políticas, padrões, organizações e recursos tecnológicos que facilitam a produção, acesso e uso da informação geográfica do território, para apoiar a tomada de decisões em todos os campos da política pública.

A Infraestrutura de Dados Espaciais de Santiago de Cali (Idesc) foi incluída recentemente no geoportal da ICDE como um de seus portais que presta serviços de informação geográfica por meio da internet, o que trará como benefícios o fato de que mais usuários em nível nacional e internacional conheçam a iniciativa e acessem aos dados de informação geográfica.

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www.icde.org.co

GGIM
No dia 13 de dezembro foi realizada, na cidade do Rio de Janeiro, uma palestra com o tema “A Iniciativa da ONU para o Gerenciamento Global da Informação Geoespacial (GGIM)”, na qual foram abordadas as atividades que têm sido realizadas no âmbito da Organização das Nações Unidas, com a ativa participação do Brasil.

A GGIM trata-se de uma iniciativa de interesse nacional, multi-institucional e multidisciplinar, que surgiu da percepção de que o rápido desenvolvimento das geotecnologias tem contribuído para um uso mais amplo da informação geoespacial. Estas ferramentas facilitam a coleta e a análise de dados, propiciando o compartilhamento e disseminação de informações, tendo como base a componente espacial.

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http://ggim.un.org

Costa Rica
Na Costa Rica, o Programa de Regularização de Cadastro e Registro (BID-Catastro) terá disponível online, através de seu Sistema Nacional de Informação Territorial (Snit), informação atualizada e mapas em alta resolução. A iniciativa começará com a Ilha de Coco, e quem ingressar via web ao registro imobiliário do país encontrará informação atualizada e mapas.

O BID-Catastro está em processo de formação do cadastro nacional de propriedade imóvel e compatibilização com o Registro Nacional. Com este trabalho, haverá 56 localidades com cartografia disponível online através do Snit. Serão mapas com escala 1:5.000 de todo o território e 1:1.000 das zonas urbanas e centros populacionais.

O Snit não se limitará a essa publicação do mapa cadastral, mas eventualmente também poderá integrar outras informações do território, como planos reguladores, zonas de risco e territórios públicos, entre outras.

Recentemente foi aprovada a lei que estabelece a mudança do Instituto Geográfico Nacional (IGN) ao Registro Nacional. Com isto, a Costa Rica se orienta a um modelo de gestão no qual a informação jurídica (direitos da propriedade) e gráfica (cadastral) dos imóveis, assim como a informação territorial, estarão relacionadas e integradas em uma mesma instituição.

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http://www.uecatastro.org

Cuba
A Infraestrutura de Dados Espaciais da República de Cuba (Iderc) inclui as políticas, tecnologias, padrões e recursos humanos necessários para a efetiva coleta, administração, acesso, entrega e utilização dos dados espaciais, a nível nacional.

O Portal Geoespacial Nacional, ou GeoPortal, é um ponto de acesso à informação geográfica disponível na Iderc. Os primeiros serviços do GeoPortal são um Dicionário Geográfico, acessível mediante mapas interativos, e os Mapas de População do Anuário Estatístico de Cuba editado em 2003.

Além do portal da Iderc, há uma iniciativa de abrangência regional, o Geoportal Villa Clara, uma província situada a 354 quilômetros de Havana, no centro geográfico da Ilha.

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www.iderc.co.cu

Equador
A Infraestrutura de Dados Espaciais do Equador (IDE), mantida pelo Instituto Geográfico Militar, é composta por um conjunto de políticas, leis, normas, padrões, organizações, planos, programas, projetos, recursos humanos, tecnológicos e financeiros, integrados adequadamente para facilitar a produção, acesso e uso da geoinformação regional, nacional ou local, para o apoio ao desenvolvimento social, econômico e ambiental do país.

As principais componentes da IDE do Equador são: dados, aqueles sem os quais é impossível construir informação lógica, consistente, exata, racional e intercambiável; metadados, que consistem em informação que caracteriza os dados; e serviços, tais como buscas, mapas, etc..

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www.geoportaligm.gob.ec

Guatemala
O Sistema Nacional de Planejamento Territorial (Sinit) é uma organização institucional multinível para a administração, visualização e utilização da informação espacial da Guatemala, para a tomada de decisões e planejamento de desenvolvimento do território. O Sinit é administrado pela Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência (Segeplan), com o apoio técnico do Instituto Geografico Nacional (IGN) e o marco de uma ampla coordenação com as demais instituições produtoras de geoinformação do país.

O Sinit permite o acesso a um conjunto de recursos e serviços relacionados com a informação espacial: conta com a cobertura completa das ortofotos aéreas, bases estatísticas e outras camadas de informação geográfica produzida na Guatemala; contém a publicação de uma série de indicadores territoriais específicos para guiar a tomada de decisões no território; permite a consulta, localização, busca, conexão, medição de informação espacial sem utilizar nenhum programa especializado; pode sobrepor camadas de informação de diferentes fontes e ministérios em um sistema transparente ao usuário; e permite carregar as camadas de informação na maioria dos SIGs para posterior manipulação.

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http://sinit.segeplan.gob.gt
http://bit.ly/saEWG6

Jamaica
O Conselho de Informação de Terras da Jamaica (LICJ, na sigla em inglês) é responsável por organizar e assegurar o desenvolvimento e manutenção de uma rede nacional de sistemas de informação geográfica para o país, através de esforços cooperativos entre as agências relacionadas com o tema. A Infraestrutura Nacional Jamaicana de Dados Espaciais (NSDI, na sigla em inglês) é a porta de entrada através da qual o país pode descobrir e utilizar as bases de dados geoespaciais fundamentais.

Quanto finalizado, o geoportal integrará dados de várias agências de terras e também formará um repositório centralizado para as bases de dados geoespaciais fundamentais do país, que incluem as redes de transporte e hidrografia, uso do solo, cadastro, assim como limites político administrativos.

A implementação da NSDI jamaicana está sendo possível com a ajuda do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, em inglês), da Associação para a Infraestrutura Global de Dados Espaciais (GSDI, na sigla em inglês) e da empresa Spatial Innovision.

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www.licj.org.jm/licj/nsdi.htm

México
Em 2006 o governo mexicano estabeleceu que o estado contaria com um Sistema Nacional de Informação Estatística e Geográfica (Snieg) e que a responsabilidade de normatizá-lo e coordená-lo estaria a cargo de um organismo com autonomia técnica e de gestão, personalidade jurídica e patrimônio próprios. Juntamente, foi criada a Infraestrutura de Dados Espaciais do México (IDEMex).

Segundo as informações oficiais, o modelo mexicano contempla as melhores práticas em nível internacional. A IDEMex é o conjunto de recursos, normas, tecnologias, políticas, marcos legal, administrativo e organizacional, necessários para a efetiva criação, coleta, gerenciamento, acesso, distribuição, compartilhamento e uso de dados espaciais.

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www.snieg.mx

Panamá
O projeto da Infraestrutura Panamenha de Dados Espaciais (IPDE), sob a coordenação do Instituto Geográfico Nacional Tommy Guardia, tem como objetivo desenvolver e implementar a IPDE, que fornecerá à população informações geográficas atualizadas com base em normas e padrões nacionais e internacionais, para permitir a interoperabilidade entre os diversos sistemas que utilizam informações geográficas, promovendo o desenvolvimento social, econômico e ambiental do país.

Os objetivos específicos do projeto incluem: realizar um levantamento de informações geográficas; criar e estabelecer regras, procedimentos, guias e instruções para a gestão de informações geográficas; implementar e aplicar um perfil de metadados institucional; criar programas de capacitação; estabelecer políticas de acesso e segurança à informação geográfica; e criar um portal para publicação de informações geográficas, bem como mantê-lo atualizado.

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http://ignpanama.anati.gob.pa

Peru
O Comitê Coordenador permanente da Infraestrutura de Dados Espaciais do Peru (CCIDEP) tem o objeto de promover e coordenar o desenvolvimento, intercâmbio e uso de dados e serviços de informação espacial entre todos os níveis de governo, setor privado, organizações sem fins lucrativos, instituições acadêmicas e de pesquisa.

A Infraestrutura de Dados Espaciais do Peru (Idep) se fundamenta em dois princípios básicos: a produção e documentação padronizada dos dados geográficos fundamentais, reunindo esforços e recursos de diversas instituições, aproveitando as novas tecnologias, cumprindo as normas e especificações técnicas estabelecidas e tomando em consideração as que satisfaçam as necessidades dos usuários e atendendo os prazos e condições que demandam as prioridades nacionais; e a criação de mecanismos que facilitem o acesso e uso dos dados, para que os usuários possam conhecer que informações existem, em que lugar se encontram e quais são suas características.

+Info
www.ccidep.gob.pe

Uruguai
A Infraestrutura de Dados Espaciais do Uruguai (IDEUy) lançou recentemente um visualizador geográfico online, ainda em versão beta, que permite mostrar informação espacial, como mapas vetoriais, imagens de satélites, ortofotos, além de informação não espacial vinculada a estas. Este visualizador geográfico faz parte da construção da IDEUy, cujo objetivo é facilitar a efetiva e eficiente geração, distribuição e uso de informação geográfica requerida em uma comunidade ou entre comunidades. O visualizador está disponível em http://bit.ly/noS1A9.

A IDEuy é uma iniciativa do Poder Executivo, coordenada pela Agência para o Desenvolvimento do Governo de Gestão Eletrônica e a Sociedade da Informação e do Conhecimento (Agesic), a qual pretende posicionar-se como um instrumento fundamental à tomada de decisões mediante o uso de informação geográfica de qualidade.

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www.agesic.gub.uy

Venezuela
O governo venezuelano, através do Centro Nacional de Tecnologias da Informção (CNTI) e do Instituto Geográfico da Venezuela Simón Bolívar (IGVSB), estão desenvolvendo uma plataforma, baseada em tecnologias livres, capaz de adquirir, armazenar, distribuir e melhorar a utilização da informação geoespacial.

A Infraestrutura de Dados Espaciais da Venezuela (Ideven) tem como objetivo facilitar a disponibilidade, acesso e uso dos dados, metadados e serviços geográficos normalizados a toda a administração pública, setor privado, universidades e público em geral, oferecendo a possibilidade de integrar suas próprias informações nessa infraestrutura.

O Geoportal Simón Bolívar, um projeto para a difusão e uso da cartografia e mapas geográficos com caráter oficial da Venezuela, é o instrumento para a publicação da informação social, econômica e ambiental para o país.

+Info
www.igvsb.gov.ve
www.geoportalsb.gob.ve

Assista ao vídeo de maio de 2009 com a apresentação da IDE por Rafael Correa, presidente do Equador: http://vimeo.com/6855574

Apoio e Comunidades
No âmbito global, organizações como a GSDI, UNSDI e OGC apoiam as IDEs. Na América Latina e Caribe, várias instituições e comunidades online promovem e estimulam a implementação de infraestruturas de dados geoespaciais. Confira quais são as principais iniciativas:

Instituições de Fomento
» CP-Idea é o Comitê Permanente para a Infraestrutura de Dados Geoespaciais das Américas. Com a participação de 24 países, tem a finalidade de maximizar os benefícios econômicos, sociais e ambientais derivados do uso da informação geoespacial, a partir do conhecimento e intercâmbio das experiências e tecnologias de diferentes nações. + Info | www.cp-idea.org

» O Instituto Panamericano de Geografia e História (IPGH), organismo internacional, científico e técnico da Organização dos Estados Americanos (OEA), dedica-se à geração e transferência de conhecimento especializado nas áreas de cartografia, geografia, história e geofísica. +Info | www.ipgh.org

» GeoSUR é a Rede Geoespacial da América Latina e Caribe, uma iniciativa da Corporação Andina de Fomento (CAF) apoiada pelo Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) para integrar e disseminar os dados espaciais na região. +Info | www.geosur.info

» O Lincoln Institute of Land Policy, situado em Cambridge, nos Estados Unidos, conduz pesquisas e avaliações de políticas, ministra cursos e treinamentos e produz publicações sobre assuntos territoriais, contando com um programa para América Latina e Caribe. +Info | www.lincolninst.edu

» O Comitê Permanente sobre o Cadastro da Iberoamérica (CPCI) se constitui como um fórum que agrupa as instituições públicas com funções cadastrais na região. +info | www.catastrolatino.org.

GeoComunidades
» A Comunidade Latinoamericana de Infraestrutura de Dados Espaciais (Latin IDE) é uma iniciativa da Universidade de Cuenca, no Equador, que agrupa pesquisadores de 13 instituições de 7 países (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador e Peru). +Info | http://bit.ly/t0FWsw

» O Fórum Ibérico e Latinoamericano do OGC (OGC Ilaf) tem o objetivo de reunir a comunidade de língua espanhola e portuguesa interessada nos desenvolvimentos e objetivos do OGC. +Info | www.opengeospatial.org/ogc/regions/ilaf

» A Sociedade Geoespacial Internacional (IGS, na sigla em inglês) é uma comunidade global de pesquisadores e profissionais com interesse em questões geoespaciais. A Associação GSDI mantém o portal da rede de conhecimento em Informação Geográfica GIKNet. +Info | www.giknet.org

» Em agosto de 2011 foi lançado o GeoConnectPoeple, uma rede social que tem como objetivo reunir a comunidade global interessada em tecnologias e aplicações geoespaciais. Este é um projeto sem fins lucrativos criado e mantido pelo MundoGEO. +Info | http://geoconnectpeople.org

Futuro das IDE

Existem, hoje, mais de 150 países com iniciativas nacionais de infraestruturas de dados geoespaciais, sendo que as mais exitosas contam com um modelo conceitual que permite uma visão holística que facilite sua implementação.

Segundo Abbas Rajabifard, presidente da GSDI, a informação espacial é uma ferramenta crítica para qualquer tomada de decisões sobre as principais questões econômicas, ambientais e sociais. “A capacidade de um país para definir, construir e implementar efetivamente IDEs é aumentada quando as instituições e organizações podem compartilhar conhecimentos e boas práticas”.

Os exemplos bem sucedidos devem nortear todos os que estão em busca de uma infraestrutura nacional de dados espaciais, sem “inventar a roda”, mas respeitando as características técnicas e culturais de cada país. A fim de melhor implementar a informação espacial em países em desenvolvimento, a capacitação e o desenvolvimento institucional devem andar de mãos dadas.

Bem vindo à era das IDEs!

Informativos IDE

Conheça as principais iniciativas de divulgação das IDEs na América Latina e Caribe: os informativos SDI-LAC e IDE-Iberoamérica.

O boletim mensal Infraestrutura de Dados Espaciais América Latina e Caribe (SDI-LAC), editado por Nancy Aguirre, é produzido pelo IPGH para a GSDI e está disponível em espanhol, inglês e português. Assine e baixe as edições anteriores em www.gsdi.org/newsletters.

Já a newsletter IDE-Iberoamérica é editada por Mabel Álvarez, presidente da Sociedade Geoespacial Internacional (IGS). Acesse todos os informativos em http://redgeomatica.rediris.es/newsletter