O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza a partir desta quarta-feira (3/7) a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic) de 2012. A pesquisa traz um levantamento detalhado da organização das prefeituras, quadro funcional, instrumentos fiscais, políticas de planejamento, oferta de serviços e infraestrutura urbana, dentre outras informações ligadas aos temas comunicação e informática, transporte, cultura, assistência social, segurança pública, meio ambiente e segurança alimentar e nutricional. Em sua décima edição, a pesquisa investigou todos os 5.565 Municípios instalados. A coleta foi realizada entre maio e dezembro de 2012.

IBGE divulga pesquisa com perfil dos municípios do Brasil  IBGE divulga pesquisa com perfil dos municípios brasileirosDentre os temas investigados pela Munic 2012, os principais resultados apontam que o percentual de Municípios com Fundo de Meio Ambiente saltou de 1,5% em 2002 para 37,2% em 2012. Em relação aos recursos para a Gestão Municipal, constatou-se que o percentual de Municípios que adotam mecanismos de atração de investimentos aumentou de 49,5% em 2006 para 62,9% em 2012.

No tópico Transporte, destaca-se que apenas 3,8% dos Municípios possuem um Plano Municipal de Transportes, apesar de 74,3% (4.133) dos Municípios declararem possuir estrutura organizacional para cuidar do tema. Somente 3,7% contam com Fundo Municipal de Transporte e 6,4% possuem Conselho Municipal de Transporte.

Sobre Segurança e Justiça, vale ressaltar o número de Municípios onde a guarda Municipal utiliza-se de armas de fogo (153) e a diminuição considerável de Municípios com estrutura de segurança diretamente ligada ao gabinete do prefeito: de 48,6%, em 2006, para 37,2%, em 2012.

Em 2012, a Munic investigou, pela primeira vez, alguns aspectos da estrutura administrativa e legal da política de Segurança Alimentar e Nutricional, concluindo que 39,3% dos Municípios possuem estrutura organizacional para isso. O percentual de Municípios que possuem Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional é baixo, 17,7% (986).
Outro dado importante é que 16,4% (911) dos Municípios brasileiros tinham recursos orçamentários Municipais previstos para o financiamento de políticas de segurança alimentar e nutricional, exceto contrapartidas de convênios com os governos estadual e federal.

Também pela primeira vez, a Munic investigou se a prefeitura garante o acesso à internet através de conexão wi-fi, concluindo que 795 oferecem esses serviços. Além disso, 90,5% dos Municípios possuem política ou plano de inclusão digital e 76,8% instalaram computadores na rede pública de ensino.

A publicação completa em formato PDF pode ser acessada através deste link.