August | 2009 | Multi Finalitario

Multi Finalitario

Qualidade da informação cadastral – parte 2

Por Andrea Carneiro | 13h33, 25 de Agosto de 2009

Continuando o texto anterior,  a confiabilidade é outro indicador de qualidade da informação cadastral,  e é determinada pela estimativa do número de dados incorretos em relação ao total dos dados.

A completude é a capacidade do sistema de conter todos os dados planejados, de acordo com o projeto cadastral. Muitos países adotam a parcela como unidade territorial do cadastro. Nesse caso, qualquer porção de terra é considerada uma parcela, não apenas os imóveis. Assim, ruas, praças, rios, imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, tudo é cadastrado, e a soma das áreas das parcelas de um município corresponderá à sua área. Esse é um cadastro realmente completo. No Brasil, temos os cadastros urbano e rural, que cadastram imóveis (estamos caminhando para a adoção da parcela, aguardem). Nesse caso, um cadastro urbano completo deveria conter todos os imóveis urbanos, independentemente de sua importância fiscal. O que se verifica são vazios cadastrais em locais onde não há incidência fiscal. Esse cadastro não cumprirá sua função multifinalitária.  Outro componente importante da base de dados de um cadastro multifinalitário são as edificações.
 
Outro indicador de qualidade do cadastro é a sua continuidade temporal, que significa que o cadastro deve conter a história da parcela, sem descontinuidades. Esse histórico é importante para a defesa dos direitos dos possuidores e proprietários e também para o acompanhamento dos devedores. O histórico não deve se referir apenas ao número anterior da parcela, mas a disponibilidade de todas as informações anteriores às alterações. O sistema deve ser capaz de armazenar essas informações e não deve permitir que se excluam dados, e sim sua transferência para outro banco de dados, de modo que a consulta apresente a última situação e, caso necessário, se possa recuperar situações anteriores.
 
A segurança dos dados, outro fator a ser considerado, diz respeito tanto à cartografia quanto aos dados descritivos. Os procedimentos a serem adotados devem garantir a integridade dos dados no caso de eventuais problemas de equipamentos e sistema. Também envolve o processo de definição de níveis de acesso e autorizações para consulta ou alterações e deve permitir auditorias.
 
Finalmente, outro indicador importante da qualidade de um sistema cadastral é a disponibilidade da informação. Os dados cadastrais devem ser considerados públicos, com os limites estabelecidos pela legislação referente à confidencialidade de dados pessoais. A base de um cadastro multifinalitário é o compartilhamento da informação. Se os dados não são acessíveis ou disponíveis essa característica não será atendida. A população também deve ter direito ao acesso aos dados de seu interesse e  muitos sistemas disponibilizam na internet essas informações. Exemplos interessantes podem ser vistos nos endereços: www5.kingcounty.gov/kcgisreports/property_report.aspx?PIN=1824119001   e
http://assessorparcelviewer.saccounty.net/GISViewer/Default.aspx .
 
Esse texto foi elaborado com base num capítulo produzido pelos professores Miguel Águila e Diego Erba para o curso “Aplicaciones del Catastro Multifinalitario en la Definición de Políticas de Suelo Urbano”. Aos que tiverem interesse, as inscrições estão abertas para esse e outros cursos à distância oferecidos pelo Lincoln Institute of Land Policy. Informações no site: https://www.lincolninst.edu/education/education-coursedetail.asp?id=640.  
 
Por enquanto é só!

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Qualidade da informação cadastral – parte 1

Por Andrea Carneiro | 17h32, 19 de Agosto de 2009

Sobre esse tema, vou utilizar como base um texto elaborado pelos professores Miguel Águila e Diego Erba para o curso  “Aplicaciones del Catastro Multifinalitario en la Definición de Políticas de Suelo Urbano”. Aos que trabalham ou se interessam por cadastro, recomendo acompanhar as atividades do Lincoln Institute of Land Policy pelo site www.lincolninst.edu , que oferece cursos à distância e disponibiliza publicações relacionadas a Planejamento Urbano, Cadastro, Tributação Imobiliária. O instituto mantém um programa dirigido especificamente a América Latina e Caribe.
 
Quando se fala em qualidade, a primeira idéia que vem à mente é a precisão posicional, a qualidade do posicionamento. Este é um dos indicadores, porém não é o único para a avaliação da qualidade de um sistema cadastral. O conteúdo do banco de dados e da cartografia cadastral, ou seja, sua precisão temática, é outro indicador importante, bem como  a confiabilidade, completude, continuidade espacial e temporal, segurança e disponibilidade da informação.
 
A precisão posicional é um ponto polêmico (quem não lembra das discussões sobre a precisão do georreferenciamento de imóveis rurais que perduram até hoje?). A escolha de um valor considerado aceitável para a precisão depende de fatores técnicos, mas também de um fator muito importante, que é a finalidade do cadastro. Se o cadastro tem fins exclusivamente fiscais, por exemplo, a exigência de precisão posicional é geralmente menor do que num cadastro legal ou multifinalitário. Como a definição do valor da precisão tem um impacto direto no custo do levantamento cadastral, esse é um ponto que merece muita atenção, e os países usam parâmetros diferenciados para a definição da precisão posicional a ser exigida.
 
A precisão temática quantifica a qualidade dos dados descritivos associados a cada imóvel ou parcela. Essa precisão é analisada com base no uso do imóvel, na correspondência entre a cartografia e a base de dados (não pode haver divergência de área ou de indicação de posição do lote na quadra, por exemplo),  na correspondência entre as bases cartográfica e descritiva e a realidade; na consistência da própria base, o que pode ser controlado por programas de controle de inconsistências.
 
Uma medida importante é levantar a mínima quantidade de dados necessária para a finalidade do cadastro. Quanto mais dados, maior a possibilidade de erros. E maior a dificuldade para mantê-los atualizados.

Continua em breve, na próxima edição ….

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O desafio da atualização da cartografia cadastral

Por Andrea Carneiro | 14h41, 11 de Agosto de 2009

A qualidade de uma carta é determinada basicamente por três fatores: precisão, complementariedade e atualidade. A precisão é um fator importante, mas quando se produz uma nova carta, o custo extra para a obtenção de uma maior precisão não é tão significativo como era no passado. Com relação ao conteúdo (ou quão completo é esse conteúdo), todos os detalhes relevantes ao objetivo da carta devem constar na mesma, mas o excesso de detalhes tem um custo elevado.

Uma solução ótima pode ser incluir na carta uma seleção relativamente restrita de informações, que podem ser complementadas para aplicações específicas. Assim, o mais importante fator de qualidade de uma carta é a sua atualização. Seu conteúdo deve ser mantido atualizado, de forma que não se torne obsoleto. A única indicação de custo anual de manutenção de uma carta que eu tenho é do National Atlas of Sweden, que estima como 10% do custo de produção de uma nova carta.

Equipamentos, métodos e materiais utilizados no processo de produção cartográfica incorporam novas tecnologias às atividades de mapeamento e deve-se considerar a utilização desses métodos, observando-se a  geometria obtida e a produtividade, além de se destacar a necessidade de utilização de uma sistemática contínua de atualização.

A atualização de uma carta pode ser realizada periodicamente, a partir de novos levantamentos, ou continuamente, apenas dos dados alterados. Esta segunda solução é a mais adequada, tanto do ponto de vista econômico, como de atendimento às funções básicas do cadastro, que representará, desta forma, a situação verdadeira a cada momento. Uma sistemática de atualização, portanto, deve estar prevista na ocasião da implantação do sistema cadastral, já que é uma parte essencial do mesmo.

A etapa de atualização é fundamental num sistema cadastral. Observa-se que em sistemas cadastrais estabelecidos com fins essencialmente fiscais, o interesse imediato na situação presente, associado aos constantes problemas de escassez de recursos, conduz ao sacrifício da etapa de manutenção da carta. Como consequência, dificilmente encontra-se nos municípios cadastros adequadamente atualizados. Nos casos onde existe a preocupação com esta atualização, a mesma acontece através de métodos precários, comprometendo a precisão dos dados iniciais.

É importante que se compreenda a importância da definição de uma sistemática de atualização, estabelecida no momento da implantação do sistema cadastral.  Muitas vezes  valoriza-se a minimização dos custos em detrimento da qualidade dos dados. A euforia com a utilização de sistemas digitais muitas vezes desconsidera questões básicas envolvidas na cartografia, como a utilização de sistemas de projeção e referencial geodésico adequados à obtenção da precisão necessária para atender às finalidadades da carta.

Até,

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  • Andrea Carneiro
    @andreacarneiro

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