Sobre esse tema, vou utilizar como base um texto elaborado pelos professores Miguel Águila e Diego Erba para o curso  “Aplicaciones del Catastro Multifinalitario en la Definición de Políticas de Suelo Urbano”. Aos que trabalham ou se interessam por cadastro, recomendo acompanhar as atividades do Lincoln Institute of Land Policy pelo site www.lincolninst.edu , que oferece cursos à distância e disponibiliza publicações relacionadas a Planejamento Urbano, Cadastro, Tributação Imobiliária. O instituto mantém um programa dirigido especificamente a América Latina e Caribe.
 
Quando se fala em qualidade, a primeira idéia que vem à mente é a precisão posicional, a qualidade do posicionamento. Este é um dos indicadores, porém não é o único para a avaliação da qualidade de um sistema cadastral. O conteúdo do banco de dados e da cartografia cadastral, ou seja, sua precisão temática, é outro indicador importante, bem como  a confiabilidade, completude, continuidade espacial e temporal, segurança e disponibilidade da informação.
 
A precisão posicional é um ponto polêmico (quem não lembra das discussões sobre a precisão do georreferenciamento de imóveis rurais que perduram até hoje?). A escolha de um valor considerado aceitável para a precisão depende de fatores técnicos, mas também de um fator muito importante, que é a finalidade do cadastro. Se o cadastro tem fins exclusivamente fiscais, por exemplo, a exigência de precisão posicional é geralmente menor do que num cadastro legal ou multifinalitário. Como a definição do valor da precisão tem um impacto direto no custo do levantamento cadastral, esse é um ponto que merece muita atenção, e os países usam parâmetros diferenciados para a definição da precisão posicional a ser exigida.
 
A precisão temática quantifica a qualidade dos dados descritivos associados a cada imóvel ou parcela. Essa precisão é analisada com base no uso do imóvel, na correspondência entre a cartografia e a base de dados (não pode haver divergência de área ou de indicação de posição do lote na quadra, por exemplo),  na correspondência entre as bases cartográfica e descritiva e a realidade; na consistência da própria base, o que pode ser controlado por programas de controle de inconsistências.
 
Uma medida importante é levantar a mínima quantidade de dados necessária para a finalidade do cadastro. Quanto mais dados, maior a possibilidade de erros. E maior a dificuldade para mantê-los atualizados.

Continua em breve, na próxima edição ….

share save 171 16 Qualidade da informação cadastral – parte 1