A mineração no Brasil representa atualmente a base de um importante segmento da economia nacional. Apesar da produção de insumos participar com cerca de 4% do PIB, as indústrias de transformação participam com aproximadamente 30%, e  somam quase 65% se forem contabilizados os valores de bens de capital e de consumo dos derivados dos minerais.

Mais de 100 tipos diferentes de minerais são usados diariamente, sob muitas formas. Rochas são usadas para agregados na pavimentação de estradas e para concreto. Rochas ornamentais são utilizadas em revestimentos e vários outros usos na construção civil, e minerais não metálicos são essenciais para fertilizantes, como o fosfato. O Estado de Goiás é o primeiro produtor nacional de níquel, e somente o município de Niquelândia abastece, com 58% da sua produção, o mercado interno brasileiro, como Minas Gerais e São Paulo, e 42% o mercado externo, como o Japão e Alemanha.

Os minerais são considerados matérias-primas não renováveis e, à primeira vista, a mineração pode ser considerada uma atividade não sustentável e que os recursos são exauríveis. Na verdade os recursos da terra são realmente finitos, mas há argumentações que mostram ser perfeitamente possível o desenvolvimento da mineração dentro de um conceito de sustentabilidade dos recursos minerais.
Os impactos provocados pela exploração mineral são diversos, como a degradação de terras, que deixa algumas áreas de terreno revolvido e de minas abertas. Certas quantidades de resíduos são produzidas e a sua lixiviação, somada aos produtos químicos utilizados no refino, é uma fonte importante de poluição de lençóis freáticos, rios e lagos.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, parágrafo segundo, determina que a utilização de recursos minerais deixa o empreendedor obrigado a recuperar o meio ambiente degradado. Neste contexto, é dever do empreendedor zelar por um bem público, o meio ambiente, e é obrigação do Estado, por meio de órgãos competentes, fiscalizar o cumprimento da lei.

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) vem intensificando a participação nas questões ambientais, por meio do aumento da fiscalização e tentando unir forças com os órgãos ambientais competentes. Por meio da integração de órgãos, nas três esferas, e também da sociedade, pode-se garantir um efetivo cumprimento da legislação ambiental e mineral, assim como a recuperação de ambientes degradados.
Com avançadas técnicas de geoprocessamento, integradas com atividades de campo, é possível contribuir com ações de controle e monitoramento ambiental, além das atividades da mineração. Técnicas de geoprocessamento são utilizadas pelo órgão no controle de áreas, rotas, mapeamento de minas, utilização de Sistemas de Posicionamento Global para checagem de áreas, além de softwares e rotinas para o controle de títulos minerários.

Os requerimentos minerários no Estado de Goiás e Distrito Federal ocupam 19% de todo o território, ou aproximadamente 6.565.256,69 hectares. Já as áreas de Concessão de Lavra ocupam aproximadamente 1,15% do Estado de Goiás e Distrito Federal. A produção de ouro foi de 9.499 quilos em 2005 nos municípios de Crixás, Faina e Fazenda Nova, gerando uma receita de 310.582.568,11 reais. Foi produzido cerca de 2.377.478 toneladas de concentrado de fosfato nos municípios de Catalão e Ouvidor, com uma receita de 583.172.821,66 reais.

Com uma produção intensa de minerais, Goiás assume papel importante na economia do País. É de se esperar também o impacto ambiental causado pela exploração mineral no estado. Mas deve-se também analisar o impacto ambiental causado por outras atividades como a pecuária, agricultura, construção civil, entre outras, já que a mineração ocupa um percentual de área menor.

Ações conjuntas e atuantes podem minimizar esses impactos ambientais. São de extrema importância quando bem elaboradas e com a devida exigência do seu cumprimento, e devem também estar aliadas às atividades de campo. O DNPM, além do seu papel de fiscalizador dos recursos minerais, assume também o compromisso de conservar e preservar o meio ambiente, promovendo, assim, um desenvolvimento sustentável. Com o geoprocessamento e com profissionais qualificados na área, o DNPM está comprometido na atuação eficiente em questões ambientais e minerárias.

Esse novo conceito deve ser adotado em todos os níveis do governo e sociedade. Aliar a exploração dos recursos minerais com desenvolvimento sustentável, e com a utilização de técnicas avançadas de geoprocessamento, significa garantir qualidade de vida e recursos para as próximas gerações.

Fernando Evangelista Kutchenski Jr
Engenheiro Florestal, MSc
Especialista em Recursos Minerais (DNPM)
Setor de Geoprocessamento
fernando.kutchenski@dnpm.gov.br