A cidade de Vinhedo, no estado de São Paulo, ganhou um importante aliado na busca pelo planejamento de seu crescimento e controle sobre o número e tipo de imóveis construídos em seu município. O sistema de geoprocessamento vem sendo aplicado para realizar o levantamento dos imóveis da cidade, atualizar os dados cadastrais e planejar o futuro de Vinhedo. O município obteve no recadastramento imobiliário um aumento nas áreas edificadas de 43,85% para o lançamento no Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) de 2007. Parte desse valor (30%) já foi implementado ao IPTU de 2006, possibilitando um aumento de arrecadação de cerca de R$ 2 milhões.
Vinhedo é a primeira cidade da América Latina a utilizar o geoprocessamento com câmera digital. Através desse moderno e arrojado projeto estão sendo estabelecidos programas e ações que visam um planejamento responsável da cidade.
Todo o trabalho de recadastramento imobiliário foi realizado sobrevoando o município e fotografando áreas com uma tecnologia exclusiva, que utiliza câmera aerofotogramétrica digital. Foi gerada a base cartográfica digital georreferenciada em escala 1:2.000 de todo o município de Vinhedo (82 Km2), além do Modelo Digital de Superfície (MDS) com curvas de nível de 1 em 1 metro.
O uso dessas imagens possibilita ao município realizar com precisão uma diversidade de projetos para planejar o crescimento, tanto na área urbana quanto rural, levando em conta a proteção e impacto ambiental, ocupação do solo, implantação de novos loteamentos e controle do crescimento urbano. Com as fotos aéreas é possível, por exemplo, extrair a área de uma edificação com grande precisão.
Todas as fotos digitais do município foram tiradas em julho de 2005 e divididas em 108 imagens de 1 Km2 cada, facilitando assim a realização dos trabalhos por parte da prefeitura.
A etapa final do processo resulta em fotos que subsidiam a realização de projetos específicos de Sistemas de Informação Geográfica (SIG), uma junção ou relacionamento da base cartográfica georreferenciada (mapa) e um banco de dados cadastrais da prefeitura. Com o trabalho desenvolvido, projetos de SIGs estão sendo realizados para diversas áreas de atuação, como cadastro imobiliário (já concluído), saneamento básico (em andamento), meio ambiente (em andamento), saúde, educação, turismo, etc.. Com esses sistemas podemos, por exemplo, na área de saúde localizar hospitais, postos de saúde, planejar e melhorar a distribuição dos atendimentos; no transporte público realizar estudos de itinerários e pontos de parada; na educação colaborar no remanejamento de alunos para que estudem em bairros próximos de suas residências ou saber o motivo que levou um aluno a estudar em uma escola localizada longe de sua residência; no transporte e logística definir rotas; na segurança monitorar as ruas e avenidas; sem contar o plano diretor, que controlará a ocupação do solo e o levantamento de dados sócio-econômicos. O sistema permite ainda cadastramento e planejamento das redes de saneamento, eletricidade e telefonia; agricultura; além de estudos de impacto ambiental.
Imagem de câmera de aerofotogrametria digital
Um dos exemplos práticos de ações a partir desse sistema é o trabalho de isolamento de área, que pode ser realizado em casos de proliferação de doença para isolar em uma determinada área com a notificação rápida de todos os moradores.
Os SIGs são sistemas que possibilitam, de forma rápida, a geração de mapas temáticos e relatórios. As atualizações gráficas e cadastrais são feitas através do SIG diretamente no banco de dados da Prefeitura, sendo que sua utilização passa a ser vital e imprescindível, de forma a facilitar, por exemplo, no cadastro imobiliário a atualização de novos imóveis, loteamentos ou correções de áreas, possibilitando assim um maior controle e planejamento, além de uma política mais justa na cobrança do IPTU.
Em Vinhedo, podemos afirmar que o geoprocessamento mudou a forma de administrar o município em praticamente todas as áreas.
Cileno Bento Zero
Engenheiro elétrico e diretor geral da SSR Tecnologia
diretoria@ssr.com.br
Milton Valentim Pinhata
Diretor da Fazenda da Prefeitura Municipal de Vinhedo e economista
tributacao@vinhedo.sp.gov.br