Com 8.511.965 km2 de extensão, divididos em 5.560 municípios, o Brasil é o quinto maior país do mundo. Gerir cada pedaço deste território tão grande não é uma tarefa fácil e a responsabilidade do administrador de cada município é ainda maior quando consideramos as necessidades dos cidadãos brasileiros.
Com o objetivo de orientar a atuação do poder público e também da iniciativa privada em cada um dos municípios brasileiros, o governo criou o Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento que visa assegurar melhores condições de vida para a população através da gestão dos espaços urbano e rural e da oferta dos serviços públicos essenciais. Este plano é uma exigência constitucional para os 1.700 municípios com mais de 20.000 habitantes, para os municípios de interesse turístico e os localizados em áreas fronteiriças do Brasil.
Para a construção do Plano Diretor é fundamental conhecer a realidade de todo município, tanto da área urbana como da rural. Isto inclui a infra-estrutura da cidade, o cadastro das áreas construídas, as redes de transporte, água e esgoto, os serviços públicos, os pontos turísticos, o uso do solo, as áreas de preservação, dentre outras variáveis consideradas na gestão de uma Prefeitura.
A Geografia orienta o Planejamento Municipal
Todas estas informações têm em comum o fato de estarem inseridas na geografia do município, ou seja, elas podem ser localizadas espacialmente. A tecnologia nos disponibiliza hoje sistemas especialistas (GIS – Sistema de Informação Geográfica), que aliados às imagens de satélite são ferramentas de trabalho que podem ser utilizadas para responder de forma rápida e eficiente às questões relevantes ao município e ao Plano Diretor.
Com o foco nestas necessidades, a IMAGEM, empresa líder em geotecnologia na América Latina, oferece produtos e soluções que permitem o entendimento pleno da situação do território municipal, conseguido através do uso da ferramenta geográfica, composta por GIS profissional, baseado na tecnologia ESRI, imagens de satélite de média e alta resolução e seus subprodutos.
Oscar Ricardo Schmeiske, coordenador de Geoprocessamento do IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) comenta sobre os benefícios do GIS ESRI no gerenciamento do município: “Utilizamos o GIS no IPPUC desde 1984, uma iniciativa pioneira entre as prefeituras no país, o que facilitou o processo de desenvolvimento do Plano Diretor, desde as oficinas de capa-citação da população até a confecção final das leis”.
O uso do GIS e das imagens de satélite tem sido cada vez mais freqüente pelas Prefeituras, pela facilidade de acesso, segurança e rapidez na obtenção dos resultados esperados. As imagens orbitais são a melhor opção de atualização, apresentando uma excelente relação custo/benefício.
“O sistema de GIS e as imagens de satélite são utilizadas desde 1994 pelo Condepe/Fidem (Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco). O uso dessa tecnologia se deu devido ao cumprimento do projeto Segurança das Cidades promovido pelo Ministério das Cidades. Com as imagens de satélite Quick-Bird foi possível atualizar a base cartográfica da região, controlar os loteamentos, cadastrar as áreas comprometidas por meio de dados sempre atualizados, o que contribuiu com o melhor planejamento da área”, explica Paulo Carvalho, Chefe da Unidade de Geoprocessamento do Condepe/Fidem.
O GIS como facilitador às respostas das questões do Município
O uso do GIS aliado às imagens de satélite vai além de gerar os subsídios para a formação do Plano Diretor, auxiliar vários departamentos da Prefeitura a planejar suas ações e ainda disponibilizar estas informações via Internet, o que melhora e agiliza o atendimento ao cidadão. É possível disponibilizar informações dos serviços públicos como, por exemplo, saúde, educação, transporte, habitação, IPTU e pontos turísticos.
A Prefeitura de Araraquara adquiriu recentemente a solução de GIS ESRI. “A implantação do GIS na gestão municipal terá início em dezembro desse ano. A expectativa é que essa tecnologia contribua com o melhor planejamento das ações do município na área tributá-ria, planejamento urbano, saúde, educação e a construção do Plano Diretor”, afirma Wellignton Rocha, gerente do programa da Secreta-ria da Fazenda de Araraquara.
A tecnologia ESRI, distribuída pela IMAGEM no Brasil, oferece ferramentas que se adequam a cada uma destas necessidades. Com ferramentas na língua portuguesa, como o ArcView, e guia de uso do software também em português, a IMAGEM oferece todos os componentes necessários ao cliente, incluindo treinamento e suporte.
É possível adquirir o sistema básico e evoluir de acordo com o crescimento do município. Além disso, todas as informações inseridas no sistema ainda podem ser compartilhadas com o cidadão via Internet. A figura acima mostra como o GIS da ESRI atende necessidades diferentes das várias secretarias de um município.
Sistemas de Informação Geográfica e a Qualidade de Vida da População
Ainda existe uma preocupação de que toda a população participe das decisões do município.
Desse modo, Universidades e Institutos de Pesquisa têm trabalhado em parceria com as Prefeituras para difundir a importância da participação do munícipe. Como é o caso da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) que mantém o Núcleo de Saúde Pública e Desenvolvimento Social, com projetos como o “Municípios Saudáveis do Nordeste do Brasil”.
Na questão ambiental também é fundamental um sistema para controle e gestão. “O meio ambiente não reconhece barreiras políticas, por isso é importante a abordagem através das microbacias hidrográficas. Neste sentido, o GIS serve também como veículo de articulação dos municípios pertencentes a uma determinada microbacia e fornece uma visão integrada para a gestão ambiental”, afirma o ecólogo Érico Pagotto.
Em suma, as ferramentas geográficas são meios confiáveis de se organizar as variáveis relevantes ao gerenciamento de um município. Com a possibilidade de ser integrado aos demais sistemas da gestão municipal, mantém o centro de informações do município atualizado, e permite que o munícipe tenha acesso às informações da sua cidade online via Internet. Isto torna possível otimizar a arrecadação do município e fazer parcerias rentáveis com institutos de pesquisa e educação, sempre com o objetivo final de atender às necessidades do cidadão e melhorar sua qualidade de vida.
Paula Talmelli Cavenaghi
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