Meio eficaz de retratar, controlar e planejar o crescimento urbano.

Este artigo busca oferecer uma visão geral sobre, o quanto e como, o uso das Geotecnologias pode contribuir para a Gestão Municipal. Pretende-se mostrar brevemente como ocorreu o processo de formação dos grandes centros urbanos brasileiros, e de que forma a aplicação das novas técnicas da área de Geociências permite um melhor entendimento da realidade desses espaços e viabiliza uma nova forma de administrá-los.

Primeiramente é preciso compreender o processo de formação de nossas cidades, para conhecer a origem dos problemas hoje enfrentados. Vale lembrar que nos anos 40, 70% da população vivia em áreas rurais, atualmente, o quadro que se apresenta é o oposto, com 80% da população habitando áreas urbanas. Verificou-se que em um curto período de 36 anos, a população urbana brasileira sofreu um acréscimo de mais de 90 milhões de pessoas, passando de 31,3 milhões, de acordo com o censo de 1960, para 123 milhões, segundo a contagem populacional de 1996.

Essa abrupta expansão urbana não pôde ser acompanhada dos devidos investimentos em infra-estrutura ou de qualquer forma de controle que oferecesse proteção ao meio ambiente. Dessa forma, assistiu-se a um processo de devastação ambiental, com a ocupação desordenada dos espaços das cidades, não se poupando as áreas de risco e/ou de preservação permanente. Em seguida vieram os processos erosivos e o assoreamento de rios e canais, por deposição de esgotos não-tratados ou carreamento de lixo não-recolhido, culminando com a degradação das condições de vida da população.

A partir do final da década de 80, viu-se uma forte mobilização em torno das questões urbanas, o que levou a inclusão no texto constitucional, promulgado em 1988, de um capítulo dedicado à Política Urbana. Este momento foi muito importante, porque marcou o instante em que as administrações municipais passaram, de fato, a assumir a responsabilidade pelo planejamento e ordenamento de seus territórios, tendo, em contrapartida, a garantia de sua participação na distribuição dos recursos públicos.

As cidades cresceram e se transformaram em sistemas complexos, dificultando a ação dos gestores. Se antes esses conseguiam, através de práticas clientelistas, manter seus nichos eleitorais, agora se veêm diante de situações extremas por todos os lados. Tornou-se necessário ter o conhecimento do local onde se dão os problemas, de suas causas e dos possíveis efeitos das decisões a serem tomadas.

É neste ponto que os avanços alcançados na área de Geociências surgem como um meio eficaz de retratar, controlar e planejar o crescimento das cidades. Atualmente, por exemplo, já é possível produzir e manipular informações cartográficas integralmente em ambiente computacional, os avanços na área de Sensoriamento Remoto (SR) oferecem a possibilidade de monitoramento contínuo de fenômenos espaciais, os Sistemas de Informações Geográficas (SIG) permitem o armazenamento e manipulação de todo e qualquer tipo de informação georeferenciada, a Geo-estatística colabora na elaboração de análises quantitativas, a Modelagem Digital de Terrenos (MDT) fornece uma visão bem próxima de como se comporta o relevo de determinada região, enfim, são várias as possibilidades abertas e tudo isso podendo ser realizado em um espaço de tempo bem inferior àquele necessário quando se empregam meios tradicionais.

É preciso salientar, contudo, que a utilização desses meios deve ser bem planejada, a fim de se evitar o comprometimento de metas e/ou fracasso de operações. Apesar da ampla divulgação que alcançaram, os custos para implantação de um SIG continuam altos, devendo ser também contabilizados os custos para aquisição de equipamentos, treinamento de pessoal e formação da base de dados. A operacionalização desse administração e obrigará a mudanças profundas na forma como cada um lida com os dados. Será preciso estabelecer uma base cartográfica digital única, capaz de atender minimamente as necessidades de cada agente envolvido, e de normas e procedimentos padrão para a manutenção/atualização dos dados.

Enquanto para os gestores, a implantação de um SIG significa ter maior controle do território e dos projetos em andamento, melhores subsídios para o planejamento e respostas rápidas para tomada de decisões; para a população, de grande importancia também é a implantação conjunta de um programa de comunicação, capaz de manter um canal para o exercício da cidadania. Nesse sentido, experiências têm sido desenvolvidas pelas administrações municipais no âmbito do mundo virtual (internet). Apenas para citar alguns exemplos: a Prefeitura de Recife permite aos seus cidadãos baixar da rede e imprimir formulários para pagamento de impostos, a Prefeitura de Porto Alegre oferece consulta a processos de decisão do Executivo Municipal e solicitações de reparo nas redes de serviços públicos, a Prefeitura de Belo Horizonte possui um sistema para otimizar a distribuição dos alunos pela rede de escolas municipais e, a Prefeitura de São Paulo, que também permite a solicitação de mais de 300 tipos de serviços públicos.

De fato, parece que tem-se em mãos um importante conjunto de tecnologias, capazes de mudar a forma como o espaço é visto e/ou entendido. Resta saber se, a partir do melhor conhecimento dos problemas encontrados nas nossas cidades, serão realmente tomadas iniciativas que promovam o nivelamento dos padrões urbanísticos e de qualidade de vida, favorecendo a integração espacial e diminuindo a segregação social.

Giovanna Catão é arquiteta pela FAU-UFRJ, com especialização em Planejamento e Uso do Solo Urbano no IPPUR/RJ e mestrado no IME/RJ em Sistemas de Computação. Atualmente é responsável pela parte de geoprocessamento junto ao "Observatório de Políticas Urbanas e Gestão Municipal", uma parceria IPPUR/UFRJ – FASE. Participa do projeto integrado de pesquisa: "Metrópole, Desigualdades Sócio-espaciais e Governança Urbana: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre". E-mail: giovanna@ippur.ufrj.br