O Ibama anunciou ontem (26/11) a criação do chamado selo florestal. O selo faz parte do Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais (Sisprof), que também vai usar satélites para monitorar as áreas de preservação e as áreas de reservas nas propriedades rurais e impedir o comércio ilegal de madeira.
O sistema foi implantado nas nove capitais dos estados que integram a Amazônia Legal: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso. Haverá uso de tecnologias via satélite e formação de um banco de dados; cadastramento das propriedades, dos projetos florestais, das licenças e das autorizações para comércio e transporte de madeira. A princípio, o Sisprof vai monitorar seis mil propriedades rurais, que têm juntas uma área de 28 milhões de hectares.
O Ibama decidiu priorizar a Amazônia este ano. Em 2003, o objetivo é estender o Sisprof para as regiões Nordeste e Centro-Oeste. O selo lançado ontem contém um código de barras que vai identificar a origem do produto e permitir que se verifique se a quantidade de madeira vendida corresponde à quantidade autorizada e que consta na nota emitida. São cinco selos, referentes a cada uma das fases da comercialização da madeira, como a exploração, o transporte até a venda. Eles têm cores distintas, cada um com seu significado: o azul, por exemplo, informa que a madeira é de origem florestal e pode ser exportada.
Os selos serão colados na nota fiscal. Segundo o Ibama, o selo é imune a fraudes e vai substituir as Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs).
