O texto do acordo assinado entre Brasil e Estados Unidos sobre salvaguardas tecnológicas para a utilização da base de lançamentos de foguetes de Alcântara, no Maranhão, poderá ser retirado da pauta da Câmara e analisado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Uma indicação nesse sentido foi apresentada na quarta-feira (4/12) à Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional pelo deputado Nilson Mourão (PT-AC), durante reunião de audiência pública na qual foram discutidos os termos do acordo. Na avaliação do deputado, o texto deve ser retirado do Congresso pela Presidência da República para ser aperfeiçoado, pois contém cláusulas que ferem a soberania nacional. Nilson Mourão recebeu o apoio dos deputados Marco Afonso (PT-AC), para quem o tratado deve ser analisado "em uma nova atmosfera política", e Socorro Gomes (PCdoB-PA). "O acordo fere a soberania nacional e contém cláusulas humilhantes e degradantes para o Brasil", afirmou a deputada.
Para o deputado, o objetivo do acordo é claro: impedir que o Brasil desenvolva uma tecnologia de veículos lançadores de satélites, pois veda a transferência dessa tecnologia e a utilização dos recursos arrecadados na base em programas tecnológicos.
