O governo federal promete mapear as áreas invadidas nos grandes centros urbanos. Há um mês, o ministro das Cidades, Olívio Dutra, anunciou o mapeamento de áreas de risco com o objetivo de evitar catástrofes, como as causadas pelas enchentes, ao mesmo tempo em que se inicia o processo de regularização das favelas e remoção dos moradores de áreas perigosas.
De acordo com a Agência Brasil, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e Olívio Dutra voltaram a conversar na quinta-feira (6/2) sobre o processo de regularização fundiária. Dutra afirma que o Ministério das Cidades tem equipes trabalhando em conjunto com outras áreas, como o Ministério Público e Advocacia Geral da União. "O primeiro passo está sendo tomado: é esta articulação, mapeamento e estabelecimento de relação com os municípios, governos estaduais e o estímulo à organização comunitária", acrescentou.
O ministro destacou ainda que é importante oferecer uma titulação adequada para comunidades que já preencheram os requisitos do Estatuto da Cidade, e poder garantir uma regularização fundiária para milhares de famílias que estão morando em áreas há mais de 5 anos, sem contestação, que não são de risco ou preservação ambiental.
"É aquele local onde as pessoas moram, um terreninho de não mais de 250 metros quadrados, e que estão com esforço próprio melhorando a moradia, preenchendo, portanto, os principais requisitos do Estatuto da Cidade", frisou.
