O cadastramento georreferenciado do território nacional e a regularização de 2,2 milhões de imóveis rurais estão classificados como a 6ª meta entre as 11 que formam o Plano Nacional de Reforma Agrária, divulgado em dezembro pelo governo federal, que deverá estar concluído em 2006.
O plano ainda prevê o assentamento de 30 mil famílias este ano, além de outras 17.500 que também terão acesso à terra por meio do crédito fundiário. O orçamento para este ano é de RS$ 630 milhões. Em 2004, serão assentadas mais 115 mil; em 2005, outras 115 mil e em 2006, último ano do governo, 140 mil.
Para o primeiro ano do governo seguinte, o plano projeta o assentamento de 150 mil famílias. Como propriedades abaixo de 15 módulos fiscais não podem ser desapropriadas, outras 130 mil famílias receberão suas terras por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (Pronaf). Para que as metas sejam alcançadas, já no próximo ano o plano deverá ter seu orçamento quadruplicado, chegando a R$ 2,5 bilhões.
O novo plano, segundo o ministro Miguel Rosseto, trabalha com o conceito de desenvolvimento territorial. O objetivo é acabar com a idéia de um modelo único de assentamento a ser adotado em todo o país, mas sim a instalação e desenvolvimento dos assentamentos de acordo com as potencialidades e características de cada região.
As informações são da Agência Brasil.
