Como fazer o levantamento?
Conheça as fases de um levantamento de imóvel rural georreferenciado com precisão posicional de 0,5 metro
Os levantamentos geodésicos e topográficos têm o objetivo de descrever a realidade; através da construção de um modelo que pode ser representado por uma planta, uma carta, um mapa ou um modelo tridimensional no computador. Necessariamente, portanto, este modelo guarda um determinado grau de correspondência com a realidade.
Esses levantamentos, de forma geral, baseiam-se em medições de várias
naturezas com objetivo de determinação de ângulos, distâncias e posições. É importante
entender que toda medida realizada pelo homem contém erros, não importa a tecnologia empregada. Existe portanto a necessidade de aplicação de critérios científicos para realização dos levantamentos e comprovação dos valores das grandezas determinadas.
Conforme a Teoria dos Erros, estes se propagam quando realizamos os levantamentos geodésicos e topográficos, afetando, por exemplo, a determinação de coordenadas de divisa e em conseqüência a sua correspondência com a realidade. Portanto, é sempre preciso definir e implementar uma estratégia de controle de erros, realizar medidas (observações) redundantes e empregar um método de ajustamento adequado, para que seja possível obter valores confiáveis dentro dos padrões exigidos em cada tipo de levantamento.
Considerando-se estes aspectos se definiu que a precisão posicional deve
ser definida pelo INCRA, e este, a partir de critérios técnicos estabeleceu através da Portaria no 954, de 13 de novembro de 2002, que as coordenadas dos vértices definidores das divisas devem ter um erro máximo de 50 cm.
Várias situações requerem esta classe de levantamento, por exemplo,
a compra e a venda ou o usucapião. As particularidades de cada situação, taiscomo: objetivo do levantamento; tamanho e forma do imóvel ou o tipo e as condições das divisas, requerem uma análise criteriosa, caso a caso.
No quadro da página anterior, são apresentadas as principais etapas necessárias para produção do levantamento georreferenciado de um imóvel rural. De uma forma geral, pode se resumir o levantamento em um processo onde são necessárias as seguintes atividades:
Dependendo das características de cada região e do imóvel em questão, estes estudos variam em grau de complexidade, causando impacto no orçamento. Para que sejam adequadas, tanto a avaliação dos custos quanto a condução dos trabalhos, é preciso uma fazer uma visita técnica à área a ser cadastrada, bem como um levantamento de informações antes de elaborar um orçamento.
A produção de levantamentos geodésicos e topográficos envolve alta tecnologia e requer investimentos contínuos em conhecimento e equipamentos atualizados
Por exemplo, é importante conhecer a quantidade de confrontantes pois, para cada um, será necessário apropriar pelo menos um dia de trabalho para fazer contato e coletar seus dados e mais outro (ou outros) para vistoriar as divisas. Caso o proprietário ou o confrontante indique alguém de sua confiança para definir as divisas é conveniente que este apresente uma procuração ao responsável técnico.
Com um bom planejamento será possível obter resultados dentro do padrão necessário. Porém, aquele que estimar um valor sem bases confiáveis ou subestimar os serviços a serem realizados poderá ter prejuízo, ver seu trabalho recusado ou ambos.
É muito importante esclarecer que o levantamento georreferenciado não depende somente da qualidade e da precisão nominal do receptor ou outro equipamento empregado. A qualidade e o enquadramento nas normas dependem da formação do profissional, sua habilidade em interpretar a realidade, do conhecimento adquirido para operar as tecnologias adequadas e de fatores ambientais favoráveis, entre outros, que podem afetar a representação do que está na superfície do terreno e nas convenções entre as pessoas e entidades que possuem direitos e deveres sobre ela.
Principais etapas do levantamento georreferenciado de um imóvel rural:
1. Emissão da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, conforme lei Federal 6.496 de 07 de dezembro de 1977;
2. Pesquisa de documentos do imóvel;
3. Vistoria ao imóvel;
4. Pesquisa junto ao INCRA para verificação de possíveis áreas georreferenciadas confrontantes;
5. Identificação e cadastro dos confrontantes;
6. Obtenção das certidões de matrículas das áreas confrontantes;
7. Identificação e sinalização dos pontos de divisa, em comum acordo com os confrontantes;
8. Implantação de marcos ou placas de identificação em cada ponto das divisas acordado entre o proprietário e os confrontantes;
9. Limpeza dos pontos ou abertura de picadas, quando necessário;
10. Identificação do vértice apoio geodésico oficial mais próximo;
11. Projeto do levantamento geodésico, que irá proporcionar o georreferenciamento;
12. Determinação de base de apoio geodésico por tecnologia GPS na propriedade;
13. Levantamento geodésico, com precisão posicional de 0,50 m, dos pontos das divisas do imóvel;
14. Cálculos de observações de campo e de coordenadas provisórias;
15. Ajustamento dos resultados dos cálculos para obtenção das coordenadas definitivas e comprovação da precisão posicional;
16. Elaboração da planta planimétrica na projeção UTM;
17. Interpretação e estudos sobre a planta realizada;
18. Elaboração do memorial descritivo do imóvel;
19. Elaboração das declarações de reconhecimento de limite e sua submissão aos confrontantes para assinatura;
20. Elaboração da documentação para Requerimento da Certificação dos Serviços de Georreferenciamento junto ao INCRA.
Regis Fernando Bueno
Mestre em Engenharia pela EPUSP
Engenheiro Agrimensor pela FEAP
Professor adjunto da Unisantos diretor da Geovector Engenharia Geomática
rfbueno@attglobal.net
