Com o objetivo de integrar as ações do Governo Federal, dos governos estaduais e municipais, na constituição de um cadastro nacional de imóveis rurais e na execução de amplo programa de regularização fundiária, o Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário-SRA – iniciará neste ano o desenvolvimento do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil.
O Programa é dirigido a sanear os direitos de propriedade dos imóveis rurais, priorizando a titulação de posses de agricultores familiares, em apoio ao desenvolvimento sustentável do Brasil. Financiado parcialmente pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, o projeto contará com a participação do INCRA, órgãos estaduais de terra e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil-IRIB.
O Projeto Piloto que se inicia, com duração de 3 anos, atenderá inicialmente os estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Ceará e Maranhão. Mais informações, entre em contato através do e-mail: dino.castilhos@mda.gov.br
Informações do MDA
