Referencial Geocêntrico Brasileiro muda e dá lugar a um novo projeto que enfoca a padrozinação mundial do sistema.
No final do ano de 2004 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) promoveu o II Seminário sobre Referencial Geocêntrico no Brasil. Nele a instituição comunicou à comunidade a adoção do SIRGAS 2000, Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas, 2000. Estavam presentes representantes de diversas instituições nacionais e estrangeiras, usuários e produtores de serviços.
O seminário foi realizado em uma seqüência onde foram apresentadas as alterações que teremos e os novos produtos disponibilizados para o Sis-tema Geodésico Brasileiro (SGB) devidos ao novo referencial. Seguiu-se uma série de painéis onde foram debatidos os impactos na cartografia sistemática, no mapeamento cadastral e nas concessionárias de serviços. Também houve painéis sobre a modernização da infra-estrutura geodésica, questões: fundiárias, indígenas e ambientais, pois, todas elas, são dependentes do SGB. Foram quatro dias, de 30 de novembro a 3 de dezembro, em que os participantes puderam debater à vontade, ouvindo e contribuindo com suas idéias.
Na data do simpósio não houve efetivação da data em que o novo referencial geocêntrico integrará o SGB, substituindo o atual SAD 69, realização 1996, porque o decreto que repassa esta atribuição ao IBGE estava em fase de aprovação pelo presidente da República.
As notícias recebidas até a segunda quinzena de fevereiro informam que o decreto foi assinado nos primeiros dias de janeiro e que a Instituição cuida dos trâmites internos para efetivar a primeira etapa para sua vigência.
Implantação
O SIRGAS será implantado por fases. Em uma primeira etapa teremos um período de transição, com durabilidade de 10 anos, durante o qual o SGB conviverá com os dois sistemas, sendo que, o Sirgas 2000, permanecerá em caráter de adoção facultativa. Após este período prevalecerá o novo referencial. Fica instituído assim um período de adaptação, de forma que, toda a comunidade, possa ter tempo para equacionar e aplicar as ações ou soluções que os impactos, que decorrerão deste novo passo evolutivo, poderão requerer.
O IBGE já tem preparado um novo banco de dados com as informações nos dois sistemas, tal como ocorre agora com o SAD69/96. (Em breve estas informações estarão disponíveis ao público através do site www.ibge.gov.br).
Antes que o leitor fique indignado com mais este sistema de referência, dentre os outros que nos deparamos no Bra-sil, é conveniente que se explique a sua pertinência. Esta alteração no SGB tem uma motivação forte, conforme explica o próprio IBGE:
O desenvolvimento do Projeto SIRGAS compreende as atividades necessárias à adoção no continente de sistema de referência de precisão compatível com as técnicas atuais de posicionamento, notadamente as associadas ao Sistema de Posicionamento Global (GPS). Considerando a proliferação do uso do GPS, referir estes novos levantamentos a uma estrutura geodésica existente – implantada basicamente pela utilização dos métodos clássicos (triangulação, poligonação, trilateração, etc) e cuja precisão é pelo menos dez vezes pior que a fornecida facilmente com o GPS – implica, no mínimo, em desperdícios de re-cursos. Além disto, a multiplicidade de sistemas geodésicos clássicos, adotados pelos países sul-americanos, dificulta em muito a solução de problemas tecnicamente simples, tais como a definição de fronteiras internacionais. Por outro lado, a adoção do ITRS (International Terrestrial Reference System) como sistema de referência, além de garantir a homogeneização de resultados internamente ao continente, permitirá uma integração consistente com as redes dos demais continentes, contribuindo cada vez mais para o desenvolvimento de uma geodésia "global".
O SIRGAS, portanto, é um referencial mais preciso que o atual e proporcionará informações mais abrangentes para atender as modernas necessidades do país. A rigor, as coordenadas dos pontos geodésicos, sofrem variações no decorrer do tempo devido à dinâmica terrestre. O Relatório Final do SIRGAS (1997) destaca que foram observadas velocidades da ordem de 1 a 2 cm por ano, a partir da época 1994.5; com o novo referencial teremos, portanto, a quarta coordenada geodésica: o tempo.
Tab. 1: Coordenada final SIRGAS, expressas no elipsóide GRS 80 ao ITRF94, época 1995.4 – Fonte: IBGE 1997
Esta característica poderia trazer muitas inconveniências para a grande maio-ria das aplicações atuais, pois em curto intervalo as monografias apresentariam atualizações e conseqüente variações nas coordenadas dos pontos a que se referem. Portanto, para evitar impactos negativos advindos desta nova capacidade, serão disponibilizadas coordenadas "fixas no tempo" cujos valores prevalecerão por um período longo. Aqueles que neces-sitarem das coordenadas mais precisas, as quais envolvem o conhecimento da época, as obterão em separado.
Desta ficam resguardados, por exemplo, os direitos correlacionados aos pontos geodésicos determinados para o Cadas-tro Nacional de Imóveis Rurais. Estes pontos descritores das divisas de imóveis e outras entidades levadas a registro permanecerão referidos ao SIRGAS, considerada uma determinada época.
Figura 1 :Diferença em posição, no plano, para as posições em SIRGAS e em SAD 69/96 do ponto Brasília IGS.
Peculiaridades
Um outro aspecto a ser observado é que devido a atualização do WGS 84 com respeito ao ITRF 2000, as coordenadas de um ponto da SGB, expressas em SIRGAS, comparadas às suas correspondentes em WGS 84 são muito próximas. Em certas aplicações a diferença é desprezível perante a tolerância em posição destas, tal como, por exemplo, no caso da coordenada do ponto definidor do limite determinada diretamente a partir de pontos do SGB (SIRGAS).
Algumas questões levantadas durante o simpósio referiram-se ao georreferenciamento de imóveis rurais. Como fará o INCRA? Esperará decorrer o prazo de 10 anos para adotar o novo sistema? Ou adotará imediatamente? Quanto aos imóveis já certificados, estes deverão ser alterados em função do SIRGAS?
Uma das sugestões apresentadas, face ao, ainda, reduzido números de áreas georreferenciadas e certificadas pelo INCRA, seria a adoção imediata do novo referencial pelo Instituto, antes que houvesse maior volume de certificações, evitando-se assim que o problema se avolumasse. Salvo melhor juízo, acre-dito que seria a forma mais proveitosa e causaria o menor impacto negativo.
Mas, e quanto aos imóveis já certificados e registrados, bem como o banco de dados do INCRA? Estes são alguns dos impactos que devem ser e minimizados no menor tempo possível.
O que é um sistema geodésico de referência?
Um Sistema Geodésico de Referência (SGR), segundo o IBGE, é um sistema de coordenadas associado a algumas características terrestres. A implantação de um SGR é dividida em duas etapas: definição e materialização na superfície terrestre. A definição compreende a adoção de um elipsóide de revolução, sobre o qual são aplicadas injunções de posição e orientação espacial. O processo de estimativa das coordenadas das estações físicas com respeito à definição de um determinado referencial é acompanhado pelo cálculo de uma rede que relaciona as estações levantadas. O resultado, estabelecido através de um ajustamento de observações, é um conjunto de valores de coordenadas que constituem a materialização do SGR. Usualmente, é comum adotar uma única denominação para o sistema definido e para o materializado, como é o caso do SAD 69.
Regis Bueno
Engenheiro Agrimensor, Msc, diretor da Geovector Engenharia Geomática.
refbueno@attglobal.net
