Enfim um Padrão: mais do que um levantamento topográfico de área rural, uma Verdadeira Perícia. Como fazer?
Nos moldes atuais, os levanta-mentos georreferenciados de imóveis rurais combinam o levantamento geodésico, o levanta-mento cadastral e a perícia.
Em uma visão retrospectiva podemos dizer que saímos de uma condição, onde nenhum paradigma existia na elaboração destes levantamentos e passamos a contar, desde 2003, com um padrão estabelecido para os levantamentos de imóveis rurais. Estes serviços são também condicionados a um órgão fiscalizador: o INCRA. Além disso, parte dos seus dados é levada ao registro público acrescentando maior transparência a todo o processo.
Pesa sobre o profissional que os subscreve a responsabilidade, tanto civil quanto criminal, sobre todas as informações espaciais produzidas por seu levanta-mento.
As medições de terras realizadas no passado desconsideravam um fator de extrema importância: a correta identificação dos limites. Pautava-se no passado, em grande maioria dos casos, somente pela indicação unilateral do contratante; sem considerações sobre os títulos, pois estes, via de regra devido à qualidade das descrições que caracterizam o imóvel, requerem extensiva carga de análise.
Hoje, esta análise, além de obrigatória pelas normas do INCRA, é de extrema prudência por parte do profissional, pois sem ela podem ocorrer erros graves.
São necessários também procedimentos demarcatórios em muitos casos, bem como demais cuidados muito diferentes daqueles empregados nos levantamentos outrora praticados.
Este estado de outrora, sem padrões definidos, pouco requeria dos prestado-res de serviço, levando ao surgimento de oportunistas e desmotivando aqueles que realmente merecem ser chamados de profissionais. Promoveu também uma concorrência predatória, pois no mau serviço prestado cabe quase que qualquer preço, enquanto o serviço adequado tem maior custo de produção.
Uma das principais diferenças de hoje reside no fato de se estar operando principalmente no campo da Geodésia, da Cartografia, do Cadastro, bem como há uma interface com a área jurídica. Ocorre então que não se restringe mais somente ao campo da Topografia.
Somado a isso, verificamos a necessidade, de uma grande maioria de profissionais, se atualizarem ou de dar continuidade ao permanente processo de atualização.
Esta atualização não deve compreender somente as questões estritamente técnicas, mas também as financeiras, pois, sem haver sustentabilidade financeira como poderá haver continuidade na prestação dos serviços sob um determinado padrão?
Muitos profissionais têm dedicado maior atenção aos equipamentos, procurando aquele mais automatizado ou mais rápido, esquecendo-se do próprio aprimoramento, para melhor poder compreender o novo modelo de levantamentos de imóveis rurais.
Antes de se surpreender com a tecnologia devemos pensar primeiro no profissional e no seu conhecimento científico para conduzir um empreendimento desta natureza e chegar a resultados confiáveis e seguros com as tecnologias adequadas, pois o equipamento é só um instrumento deste.
Sem a devida compreensão de como é necessário proceder, fica difícil orçar e conduzir os trabalhos com o devido êxito, comprometendo os resultados, causando prejuízos ao cliente e colocando em risco até mesmo o sucesso da atividade de georreferenciamento num sentido mais amplo.
Este curso pretende fornecer de forma rápida uma visão geral sobre a agrimensura, particularizada à questão do georreferenciamento de imóveis rurais; Lei 10.267 de 28-08-2001, despertando a atenção para os problemas mais comuns enfrentados pelos profissionais do setor.
Serão abordados aspectos práticos sobre as fases de elaboração de levantamentos georreferenciados, a normalização e os custos de produção dos serviços, de for-ma objetiva e simplificada envolvendo os seguintes tópicos.
1. Classificação das prováveis fases de um georreferenciamento de imóveis.
2. As pesquisas que podem ser necessárias.
3. Como deve ser obtido o apoio geodésico?
4. Como devemos comprovar a precisão posicional?
5. Qual é o seu custo para elaborar o georreferenciamento?
6. Identificação das características e elaboração do orçamento.
O Tutorial será apresentado pelo Engenheiro Agrimenssor Régis Bueno e acontece no dia 30 de junho em São Paulo. Ele tem duração de seis horas, acontecendo das 9 às 16 horas com intervalo de uma hora para o almoço.
Inscrições: www.geobr.com.br ou (11) 6096-5311
