O geo cumpre seu papel social

Não é nenhuma novidade que a geoinformação traz benefícios nas mais diversas áreas de aplicação. Os gestores de grandes empresas e das administrações públicas já há algum tempo têm se utilizado da informação geográfica como auxílio no processo de tomada de decisões, buscando sempre, obviamente, aumentar os lucros.

O que se tem visto, entretanto, é um número cada vez maior de aplicações do uso da geoinformação em programas sociais. Tais programas não envolvem lucros ou investimentos pesados, mas possuem como premissa básica o atendimento ao cidadão de maneira mais eficiente.

No Estado do Paraná, assim como em muitos outros estados, surgem iniciativas que buscam melhorar a gestão das informações e conseqüentemente a melhoria no atendimento à população. Exemplos são os programas denominados Mapa do Crime, Redes Sociais e o SVIM (Sistema de Visualização de Indicadores em Mapas) da Pastoral da Criança.

A Pastoral da Criança está presente, especialmente, nas periferias das grandes cidades e nos bolsões de pobreza e miséria dos pequenos e médios municípios brasileiros, tanto no meio urbano e rural quanto em áreas indígenas. A Pastoral da Criança acompanha gestantes e crianças menores de 6 anos, carentes, em seu contexto familiar e comunitário.

O projeto do SVIM – Sistema de Visualização de Indicadores em Mapas – surgiu a partir da percepção da importância da utilização de um sistema de informações geográficas na Pastoral da Criança. Inicialmente o projeto foi desenvolvido por estudantes do curso de Informática da UFPR, sendo que o processo de desenvolvimento foi realizado a partir da definição dos requisitos do sistema e da escolha da melhor ferramenta que se ajustasse a estes requisitos. Nesta escolha, procurou-se ferramentas que atendessem à opção da Pastoral da Criança pelo uso de software livre.

Assim, dentre os softwares livres que compõem o SVIM, o principal é o Mapserver, aplicação CGI própria para o tratamento de dados cartográficos e geração de mapas, usado neste sistema para a visualização de aspectos importantes em mapas das regiões onde a organização atua. Outros softwares livres que compõem o SVIM, usados com finalidades específicas, são listados a seguir:

– Apache – Servidor Web, usado para prover conteúdo para uma rede de computadores ou Internet;

– PHP – Linguagem de script própria para a criação de conteúdo dinâmico na Web, usada para acessar o banco de dados da organização e associar o seu conteúdo à descrição cartográfica da região de interesse;

– PHPMapscript – Extensão da linguagem PHP, usada para interação com o CGI Mapserver;

– PostgreSQL – Sistema gerenciador de banco de dados, usado para armazenar e acessar os dados da organização;

– PostGis – Extensão do PostgreSQL especializada em dados geométricos, usada para armazenar dados cartográficos como: pontos, linhas e polígonos;

– Geos – Biblioteca geométrica, usada para computar funções de predicados espaciais, topológicas e operadores espaciais;

– GD – Biblioteca gráfica, usada para geração dos mapas como imagens próprias para a Web;

– Proj4 – Biblioteca de projeções cartográficas, usada para a conversão dos diversos sistemas de projeção dos mapas originais em um sistema único de projeção;

– GDAL – Biblioteca para tradução de imagens geo-espaciais no formato raster, usada para traduzir este formato de imagens;

– Freetype – Software para tratamento das fontes de caracteres, usado para fornecer diversos formatos de fontes para as etiquetas explicativas dos mapas;

O objetivo específico do SVIM na Pastoral da Criança é de prover uma visualização em mapas, com as abrangências Brasil, Região e Estados, de indicadores como por exemplo: porcentagem de gestantes visitadas pelo líder, porcentagem de gestantes desnutridas, porcentagem de gestantes não atendidas pelo Serviço de Saúde, porcentagem de crianças nascidas com baixo peso, porcentagem de crianças desnutridas, porcentagem de crianças em situação de risco

O SVIM está no estágio de integração com o Sistema de Informações da Pastoral da Criança, disponível em: www.pastoraldacrianca.org.br/pastcri-dev, sendo que a conclusão da integração está prevista para dezembro de 2005.

Um protótipo do SVIM pode ser acessado em: http://sig.pastoraldacrianca.org.br/cgi . Na figura encontra-se o resultado de uma das consultas realizadas ao sistema.

”A população é a maior beneficiada com a utilização da informação espacial na esfera do poder público”

O projeto denominado Mapa do Crime é um projeto do Governo do estado do Paraná, desenvolvido pelas Secretarias de Planejamento e de Segurança Pública, que tem como objetivo georreferenciar as informações criminais, como forma de subsidiar o planejamento da segurança pública. Este projeto iniciou-se há dois anos e meio e dentro de um ou dois meses estará completamente operacional.

No inicio do projeto, fez-se a representação das áreas de atuação da Polícia Civil e da Polícia Militar, notando-se que eram muito conflitantes. Algumas regiões do Estado necessitavam da presença de até 3 delegados para realizar uma operação. Assim, uma das primeiras ações do Secretário de Segurança Pública do Estado foi a unificação dessas áreas de atuação.

Além disso, outra atividade fundamental é a unificação dos boletins de ocorrência das Polícias Civil e Militar. Atualmente, estes boletins às vezes são sobrepostos ou incoerentes. A partir desta unificação gera-se uma base de dados, que com o geoprocessamento permitirá marcar no mapa da cidade onde a ocorrência aconteceu. Segundo o coordenador do projeto e assessor do Gabinete, Marcelo Jugend, esta medida melhora o atendimento ao cidadão, visto que a população poderá dar queixa de um delito em qualquer lugar e qualquer hora, seja o policial militar ou civil.

Para operacionalizar este georreferenciamento o Estado do Paraná foi dividido em 3 grupos, em função da população e do número de ocorrências. Assim, 39 municípios são tratados cartograficamente ao nível de arruamento, 42 municípios são tratados ao nível de bairro, distrito ou setor censitário do IBGE e 318 municípios (com população abaixo 20 mil habitantes) tratados ao nível municipal, somente com informações estatísticas.

As informações mapeadas estão relacionadas basicamente à hora do dia em que ocorrem os delitos, ao dia da semana e ao tipo de crime. A partir destas informações são gerados mapas, que são enviados a todos os Distritos Policiais ou Companhias, de modo a subsidiar o planejamento da polícia. Segundo o Secretário de Segurança Publica do Estado, Luiz Fernando Delazari, a polícia do futuro deve ser uma polícia inteligente, e a utilização do geoprocessamento é fundamental para isso.

A idéia é que o banco de dados também esteja disponível para que os outros órgãos possam ter acesso às informações. A política do governo poderá definir outros programas sociais com base nestes dados.

O sistema está sendo desenvolvido utilizando o ArcView, sendo que para o projeto piloto foram investidos 3 mil reais. O projeto como um todo possui orçamento de 800 mil reais, recurso da SETI – Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Entretanto, para que o projeto se torne uma ação sistemática de governo – ação de planejamento e segurança – é necessária a oficialização da unidade, visto que o departamento de geoprocessamento não existe como unidade administrativa na estrutura da Secretaria de Segurança Pública, estando como um projeto dentro da assessoria de gabinete do secretário.

O SIPEAS (Sistema de Informação da Política Estadual de Assistência Social), visa a desenvolvimento de um Sistema de Informações para dar suporte à gestão de políticas, programas, projetos, ações, serviços e instituições que asseguram direitos sócio-assistenciais à população do Estado do Paraná.

Para tanto, está sendo desenvolvida uma ferramenta de apresentação de informações, utilizando uma plataforma de software composta de programas de código aberto (OpenSource) e sob as licenças GNU. A ferramenta desenvolvida é uma aplicação WEB executada sobre uma plataforma de software livre, composta pelos sistemas Linux, Apache, PHP, Mysql e MapTools.

O sistema está sendo construído tendo por base uma arquitetura de software em três camadas (referência), que separa as funções do software nas camadas apresentação, negócio e dados.

A camada de apresentação é responsável pelas funções de interação com o usuário da aplicação, mostrando na tela de um web browser os componentes que possibilitam interação com o sistema, como caixas de diálogo e janelas contendo informações. Para a programação da maior parte das interações foi usada a linguagem de programação PHP, que é uma linguagem de script de propósito geral, especialmente adaptada para desenvolvimento de aplicações web. Os módulos PHP MapScript, ROSA e JPGraph, que possuem inúmeras funções pré-programadas de propósito geral, foram usados para facilitar a programação do sistema. O PHP MapScript é um conjunto de scripts PHP que facilitam o acesso às funções do MapServer. O ROSA é um applet Java que provê funcionalidades para visualização de mapas do MapServer na Internet. A JPGraph é biblioteca gráfica que pode ser acoplada ao PHP, oferecendo ao programador um conjunto de funções de apresentação de gráficos.

Em sistemas de software estruturados em três camadas, a camada de negócio inclui as regras que regam o sistema de informação. O nome vem da área empresarial, onde essas regras devem estar de acordo com o negócio que o sistema de informação apóia. Essa camada de software é em geral suportada por um sistema denominado servidor de aplicações que tem, entre outras, a tarefa de coordenar a execução dos diversos programas que implementam as regras. O servidor de aplicação escolhido foi o Apache HTTP Server, integrado com o MapServer. O Apache funciona como um coordenador das funções no servidor. A gestão de mapas no sistema de informação fica a cargo do MapTools, que consiste de um sistema gerenciador de mapas (MapServer), um conjunto de scripts para manipulação dos mapas (MapScript) e de um applet java que torna mais simples a utilização do sistema pelo usuário final (ROSA).

O módulos do MapTools foram, por sua vez, integrados ao ambiente Apache CGI para possibilitar o acesso aos dados associados a um mapa e a construção do gráfico relacionados através de scripts PHP.

Como resultado, a Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social (SETP) terá um sistema com níveis diferentes de acesso, em função das diferentes atribuições (secretário, escritórios regionais, população). O sistema de informação permite que a informação geo-referenciada chegue aos diversos órgãos gestores, entidades prestadoras de serviços e também à população, para possibilitar a tomada de decisões sobre a implementação de programas, projetos, ações e serviços sociais de acordo com as demandas territoriais.

Levando em consideração que dos 399 municípios paranaenses, 81 – localizados principalmente na região centro-oeste do estado – apresentam alta concentração de pobreza, o suporte tecnológico adquire importância estratégica para a gestão da rede social numa unidade territorial na perspectiva da inclusão social. Entende-se que a utilização da informação espacial, como suporte à tomada de decisão na esfera do poder público, traz como vantagens a democratização do acesso da população aos serviços de acordo com as demandas espacialmente identificadas.

Agradecimentos:
Humberto Ibanez
Manoel Camillo Penna – PUCPR
Celso Gonçalo Dias Junior – Equipe Mapa do Crime
Marcelo Jugend – Assessor de Gabinete do Secretário de Segurança Pública
Luiz Fernando Delazari – Secretário de Segurança Pública do Estado do PR