O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) participou do maior evento de geoinformação da América Latina, o GEOBrasil Summit 2006, realizado de 18 a 20 de julho, no Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo, SP.
O IRIB marcou presença na feira de geotecnologias com um estande, onde expôs suas publicações sobre registro de imóveis. Além disso, participou também dos painéis do 7º Congresso e Feira Internacional de Geoinformação, representado pela professora Andrea Carneiro da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e membro do conselho científico do IRIB, e pelo diretor de assuntos agrários do instituto, Eduardo Augusto.
Georreferenciamento de imóveis urbanos
No primeiro dia do evento, a professora Andrea Carneiro proferiu, em nome do IRIB, a palestra Georreferenciamento de imóveis urbanos – o próximo desafio, e destacou as iniciativas necessárias e os passos de preparação para uma futura exigência de georreferenciamento dos imóveis urbanos.
A professora da UFPE lembrou que, enquanto se discutia a aplicação da lei de georreferenciamento de imóveis rurais, evoluía também o Estatuto da Cidade, que regulamenta instrumentos urbanísticos e jurídicos para a regularização fundiária de áreas urbanas e prevê a exigência de plano diretor para os municípios com mais de 20 mil habitantes.
Foi discutida a viabilidade dessa exigência para imóveis urbanos, os pré-requisitos técnicos para a adoção do georreferenciamento urbano, bem como custos e benefícios para a sociedade.
Imóveis rurais localizados nas divisas intermunicipais
O diretor do IRIB, Eduardo Augusto, encerrou o ciclo de palestras sobre georreferenciamento de imóveis rurais com o tema Divisas Intermunicipais; definição para levantamento georreferenciado de imóveis rurais – competência legal e procedimento.
A exposição tratou dos limites intermunicipais para o georreferenciamento, enfatizando os problemas enfrentados pelos geomensores para definir a exata localização da divisa intermunicipal.
Eduardo Augusto destacou duas situações críticas: o imóvel cuja área atinge dois ou mais municípios, registrado como se estivesse situado em apenas um, e o imóvel localizado próximo à divisa, mas registrado como se pertencesse a outro município. Nessas hipóteses, o maior problema é comprovar que o imóvel está localizado em município diverso do declarado, quer no registro imobiliário ou no cadastro do INCRA.
Na maioria dos casos, o geomensor deverá se socorrer dos serviços do Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC), que emitirá uma certidão com a definição da localização da linha divisória intermunicipal em relação ao imóvel que está sendo georreferenciado.
Certificação no INCRA e ingresso no registro de imóveis
De todas as atividades desenvolvidas no evento, talvez uma das mais importantes para as atividades do registrador imobiliário tenha sido o debate Georreferenciamento: certificação no Incra e ingresso no registro de imóveis, que colocou frente a frente INCRA e IRIB para responder os questionamentos dos geomensores sobre as regras atualmente em vigor.
O debate concentrou-se nas manifestações de Roberto Tadeu Teixeira, chefe do setor de cartografia e coordenador do comitê regional de certificação do INCRA-SP, e de Eduardo Augusto.
A mesa diretora contou com a participação de Andrea Carneiro, Márcia Cristina Marini, engenheira cartógrafa do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), e do mediador Edmilson Martinho Volpi, presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Cartógrafos da Regional de São Paulo (ABEC-SP).
Roberto Tadeu Teixeira expôs as exigências legais para a obtenção da certificação do INCRA e identificou os principais problemas que levam à recusa de muitos trabalhos técnicos. Roberto declarou que não existe qualquer conflito doutrinário entre o INCRA e o IRIB e que, nos casos mais complexos, não há nenhum entrave ou constrangimento para o contato entre as duas instituições
Foram ressaltadas as dificuldades do geomensor para atender as normas do INCRA e a Lei de Registros Públicos, bem como a necessidade de padronização dos trabalhos técnicos para um perfeito entrosamento de todos os envolvidos, possibilitando o sucesso do georreferenciamento sem mais ônus ao proprietário rural.
Eduardo Augusto concluiu pela necessidade de padronização de conceitos e procedimentos para todos os atores do programa: proprietário rural e geomensor, no setor privado; INCRA e registro de imóveis, no setor público.
Roberto Tadeu, Andrea Carneiro, Emerson Granemann (coordenador do GeoBrasil) e Eduardo Augusto
Foto: divulgação
Fonte: IRIB
