Por Suzana Daniela Rocha Santos e Valdira de Caldas Brito Vieira
Localização da Área de Estudo
O estudo foi realizado no Residencial Frei Damião localizado no Bairro Gurupi na Zona Sudeste de Teresina no estado do Piauí.
A delimitação da área de estudo foi feita com a coleta das coordenadas geográficas com um aparelho GPS de navegação, obtendo assim o perímetro da área. A escolha do aparelho de GPS foi feita considerando que o grau de precisão atendia às necessidades do trabalho. As coordenadas coletadas serviram de base para o recorte da imagem que foi processada no Geomedia.
Levantamento de Dados Cadastrais
Foi realizado um estudo minucioso sobre as vilas e favelas de Teresina para a definição da área para o estudo, sendo escolhido o Residencial frei Damião localizado na Zona Sudeste de Teresina.
A segunda fase do trabalho compreendeu a aplicação de um questionário, já utilizado pela Prefeitura municipal de Teresina para cadastro de famílias, a fim de obter informações necessárias para a elaboração do SIG e escolher de forma mais precisa as informações a ser armazenadas no banco de dados.
A fase de aplicação do questionário foi feita com o apoio da equipe da Gerência de Habitação e Urbanismo da SDU – Sudeste, por conhecerem melhor a área e a população que ali reside e já trabalharem na área de estudo com cadastros para a Prefeitura e execução de projetos municipais.
Com as informações obtidas com a aplicação do questionário iniciou-se o estudo para elaboração de um banco de dados que atendesse melhor as necessidades do projeto e da Prefeitura Municipal e a escolha do programa para a execução e complementação do SIG.
Definição dos Softwares de Trabalho
O programa adotado no trabalho foi o Software GeoMedia uma vez que o programa já está sendo utilizado pela Prefeitura Municipal de Teresina nas Gerências de Habitação e Urbanismo, que são as responsáveis pelos cadastro de terrenos.
O banco de dados escolhido foi o Microsoft Access 2.0, aplicando-se o modelo relacional, devido sua estrutura ter a forma de tabelas, mostrando-se o mais indicado para o trabalho. O que facilitou o trabalho de armazenamento e recuperação de dados.
Descrição da Área de Estudo
O Residencial Frei Damião localiza-se na Zona Sudeste de Teresina, situado no Bairro Gurupi após a Vila Alto da Ressurreição. O residencial nasceu a partir da junção de 300 famílias da invasão da área do Atlantic City com mais 184 famílias da Vila Coronel Carlos Falcão, e mais algumas famílias que vieram de varias áreas diferentes como: Vila São Raimundo, Moçambique, Ilhotas, Santa Izabel, Piçarreira, satélite, bairro dos Noivos e Joca Vieira.
A Prefeitura Municipal de Teresina comportou essas famílias na área em que hoje é o Residencial Frei Damião, e ofereceu toda a infra-estrutura básica para a construção das residências e acomodação das famílias ali presentes. Sua fundação foi em 4 de dezembro de 1997, tendo uma grande evolução em quase 10 anos de existência.
Características da população
O Residencial Frei Damião conta com uma população de 2.041 pessoas, dessas 2.041 988 são homens que corresponde a 48,4% da população total, desses 988 homens apenas 267 desenvolvem algum tipo de atividade profissional é o equivalente a 13,1% do total da população masculina. Já no sexo feminino o residencial conta com 1.053 mulheres numa parcela de 51,6% da população. Desse total apenas 287 mulheres que desenvolvem algum tipo de atividade profissional, o equivalente a 14,1% da população total feminina. No total da população temos apenas 27.2% desenvolvendo atividades profissionais uma parcela muita baixa para o total da população, o que trás como prejuízo um crescimento lento ou quase nulo para a região, podendo contar assim na maior parte dos casos com os programas de governo.
A maior parte da população 63,99% possui apenas formação educacional em nível fundamental, sendo que apenas 6,02% da população possuem ensino médio e 0% possui nível superior.
Situação atual do Residencial Frei Damião
De acordo com o Senso das Vilas e Favelas de Teresina o número de domicílios são 671 e de famílias são 656, hoje de acordo com novos estudos e aplicação de um novo cadastro realizado pelas Assistentes sociais da SDU – Sudeste e uma entrevista com o Presidente da Associação dos Moradores a realidade mudou, o Frei Damião conta com 1.100 lotes oficiais e 100 não oficiais totalizando 1200 lotes, tendo aumentado assim a sua população para aproximadamente 5.000 pessoas. No senso realizado em 1999 a população era composta por 2041 pessoas, hoje aproximadamente 5000 pessoas, tendo assim a sua população dobrada em oito anos, representando assim um crescimento exagerado e desordenado da população.
Em relação aos lotes todos eles hoje são da Prefeitura Municipal de Teresina, havendo assim um acompanhamento mais rigoroso do órgão. A população conta com a legalização e emissão dos títulos de posse dos lotes em que residem, dando assim total segurança a cada morador que a casa será sua e nada mais o removera.
A infra-estrutura e saneamento básico melhoraram quase que 100%, todas as casas podem contar com energia elétrica fornecida pela Cepisa, água encanada pela Agespisa, fossas sépticas e coleta de lixo publica, melhorando assim a vida da população. No que diz respeito às condições de moradia o Frei Damião hoje tem apenas 120 casas de taipa/palha, sendo que essas famílias estão inscritas no programa morar melhor que é uma parceria da Caixa Econômica Federal com o Município, dessas 120 casas 52 já estão sendo construídas.
A população hoje pode contar com duas escolas de 1º e 2º grau, um Parque ambiental, Centro de produção, mercado publico, igrejas, farmácias, padarias, comercio local, posto policial, quadras de esportes nas escolas e pavimentação nas áreas principais.
As crianças que freqüentam a escola estão inscritas no programa do Governo Federal Bolsa Escola e suas mães podem contar com o auxilio alimentação, as mesmas têm apoio nos programas de crianças e jovens da Igreja e no Projeto Fruto Brasil, que serve para conscientização dos jovens contra a violência e criminalidade. O analfabetismo foi reduzido na região depois da implantação de escolas para a população, principalmente entre as crianças e adolescentes que contam com a conscientização e a motivação de programas do governo para freqüentarem a escola.
A pesar de toda a infra-estrutura hoje existente a população ainda sofre muito com a necessidade de pavimentação de ruas do Residencial, pois algumas delas são de difícil acesso, principalmente no período chuvoso por serem de piçarra.
Em relação à pavimentação, o Residencial teve um grande e notável desenvolvimento nesses oito anos nas condições de moradia, infra-estrutura, saneamento básico, desenvolvimento de atividades locais, comercio, lazer, entretenimento e uma significativa mudança na qualidade de vida da população ali presente.
Digitalização de Dados
Os resultados referentes à atualização dos dados cadastrais, foram obtidos através do levantamento das coordenadas geográficas em campo e a transferência das informações alfanuméricas para a forma digital.
Considerando o objetivo do trabalho foi detectada a necessidade do levantamento dos perímetros, códigos e limites da zona e bairro da área de estudo. Com o perímetro, código e limite da Zona Sudeste e do Bairro Gurupi pôde-se fazer a localização espacial do Residencial, viabilizando o desenvolvimento de aplicações de interesse estratégico para a administração. Para ter incorporado nesse trabalho as informações necessárias para a localização geográfica do Residencial, foram utilizados dados de, perímetro, código e limite necessários, fornecidos pela Empresa Teresinense de Processamento de Dados – PRODATER.
Após a geração das feições cartográficas da Zona Sudeste e Bairro Gurupi, iniciou-se a digitalização das coordenadas coletadas em campo para a delimitação da área do Residencial Frei Damião. Essas coordenadas foram lançadas no geomedia através do processo de digitação via teclado, obtendo-se assim a feição cartográfica do Residencial.
A criação do banco foi realizada em duas etapas: a primeira consistiu na criação do banco no Access 2.0; a segunda etapa a conexão do banco de dados com o programa geomedia. Para haver essa conexão do Access com o geomedia foi necessário à transformação do banco em uma warehouse, pasta do geomedia que abriga informações comuns a todos os arquivos e o banco de dados, e a criação das feições para cada tabela do banco que há uma representação geográfica. Essas feições garantem uma boa conectividade entre as geometrias das áreas do bairro representadas no programa geomedia com as informações contidas no banco.
Relacionamento das Tabelas do Banco de Dados
O processo de transposição das entidades do mundo real e suas inter-relações para os SIGs deve ser criterioso, pois os resultados obtidos estão em função da entrada dos dados. Foram criadas doze tabelas, contendo informações referentes aos lotes doados pela Prefeitura Municipal de Teresina e as famílias que ali residem.
As tabelas de atributos foram ligadas de maneira lógica, sendo os relacionamentos baseados na existência de campos comuns entre elas. Como exemplo, na tabela de quadras existe o campo código_quadras e para se relacionar com a tabela lote, nessa deve existir também o campo código_quadras. As tabelas referentes aos dados da família são relacionadas com o campo ID_familia e a tabela família esta relacionada com a tabela terreno através do campo ID_terreno existente nas duas tabelas. Na figura 1 podemos observar Representação das feições criadas e relacionadas ao banco.
Aplicando o SIG – Sistema de Informação Geográfica
O universo de aplicação de SIG é bastante extenso. Com a criação deste ambiente na Prefeitura Municipal o que se pretende é alcançar a gama mais ampla possível destas aplicações: da arrecadação de impostos ao planejamento urbano, do transporte e trânsito à área social.
Com base na modelagem apresentada nos itens acima, as seções seguintes descrevem brevemente e como prioritárias as aplicações pretendidas.
– Área cadastral
Localização de ruas, lotes e loteamentos e obtenção de informações como o nome do proprietário do imóvel, situação do imóvel, determinar se o imóvel é residencial ou comercial, qual é o tipo de atividade desenvolvida nele, seu zoneamento e outras análises espaciais, são possibilidades que fazem esta aplicação ser uma das prioridades do SIG municipal, pois estão ligadas diretamente com a doação de terrenos.
Tendo a representação espacial dos elementos cadastrais mais comuns, como lotes, quadras, logradouros e imóveis, a base geográfica ira fundamentar este tipo de aplicação, apontando para a administração municipal a oportunidade de incremento de doações de terrenos. Como descreveu Davis (1996) a conseqüência direta da aplicação é o aumento da produtividade dos cadastradores, com aumento de qualidade das informações e seus produtos derivados.
– Área de planejamento urbano
Estas aplicações são tão prioritárias quanto as informações da área cadastral. O geoprocessamento, além de produzir mapas da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo, apóia os processos de licenciamento de atividades, aprovação de projetos de construção, parcelamento territorial e a construção do plano diretor.
Ligado diretamente ao planejamento urbano, o plano diretor é sem duvida a gradativa estruturação do espaço municipal. Como cita Vitorino (1995) a decisão política de planejar o desenvolvimento do município deve estar com certeza apoiada na visão global e setorial deste espaço onde pontos críticos e alternativas para conciliação dos interesses da população possam estar disponíveis para analises e pesquisas ao administrador municipal, que é responsável pelo desenvolvimento local e pela qualidade de vida da população.
– Área social
Utilizando a base de endereços, os eixos de vias e, principalmente, os dados censitários, áreas como educação, saúde e ação social se beneficiarão deste ambiente geográfico nas análises para dimensionamento da demanda especifica de cada aplicação e distribuição racional dos recursos públicos.
Na rede de ensino, os dados resultantes desta demanda poderão ser utilizados, juntamente com dados do patrimônio, para priorizar a construção de novas escolas e a expansão de escolas existentes. Escola mais adequada para cada aluno, sua localização, área de atendimento e melhor percurso para o aluno, são informações que o SIG tem plenas condições técnicas de viabilizar.
Na saúde, alem das analises sobre surtos epidêmicos obtidas com o rastreamento das áreas de ocorrências, localização de unidades de saúde, leitura de dados sócios econômicos para combate a mortalidade infantil, o SIG é também uma ferramenta para o planejamento de projetos como o atendimento médico da família. As técnicas do SIG também podem ser utilizadas em áreas como serviços urbanos, obras, meio ambiente, indústria e comércio, cultura, turismo, esporte e lazer, recursos humanos e patrimônio público.
– Área de transporte e trânsito
O conjunto de informações geográficas para o desenvolvimento das ações relativas ao sistema de transporte possibilita georreferenciar os pontos de parada dos coletivos, itinerários de ônibus, a localização de cada placa de trânsito e cada semáforo, a malha de circulação viária com os sentidos obrigatórios e as conversões permitidas. Simulação de trajetos, manutenção de sinalização e monitoramento de acidentes são também aplicações previstas neste sistema.
Como foi visto acima, os Sistemas de Informação Geográfico podem ser utilizados em diversas áreas como ferramentas alternativas e eficazes para a organização do espaço em que vivemos por serem instrumentos fundamentados e delimitados a partir de amostras da realidade.
Conclusões
De acordo com os resultados apresentados, conclui-se que a implantação de um SIG na Prefeitura Municipal de Teresina representa a criação de uma nova mentalidade de Gestão Municipal, onde os sistemas tradicionais de organização dão lugar para as Geotecnologias. Com a utilização de um SIG no cadastro de terrenos municipais, ficará mais fácil para o Administrador Público planejar suas ações de forma mais precisa e eficaz, permitindo a organização e manipulação das informações de maneira mais clara, podendo sempre atualizar seus dados de forma segura acompanhando assim as transformações permanentes do espaço em que vivemos.
No caso deste trabalho o maior benefício está relacionado à facilidade de acessar e manipular as informações cadastrais dos terrenos doados pela prefeitura Municipal de Teresina, além do acesso rápido e seguro o administrador público poderá alterar as informações do banco havendo assim uma atualização de informações de forma ágil e segura a partir de casos reais – o cadastro de terrenos doados pela mesma, acabando assim o comercio de terrenos.
Agradecimentos
Os autores agradecem à Gerência de Habitação e Urbanismo da SDU – Sudeste da Prefeitura Municipal de Teresina e à Empresa Teresinense de Processamento de Dados – PRODATER.
Suzana Daniela Rocha Santos
Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí
suzanadrs@hotmail.com
Valdira de Caldas Brito Vieira
Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí
valdirabrito@hotmail.com
Referências
BATTY, M.; XIE, Y. Research article: Modelling inside GIS: Part 1 model structures, exploratory spatial data analysis and aggregation. International Journal of Geographical information Sistems, London, V. 8, n. 03, p. 291-307, 1994.
DAVIS, Jr., C. A. O GIS do futuro. fator GIS 3 (12):32, Editora Sagres, Curitiba-PR, 1996
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HARDT, C. Gestão metropolitana: consequências dos paradigmas das políticas públicas na qualidade ambiental do compartimento leste regional da Região m etropolitana de Curitiba. Curitiba: 2004. Tese. (Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) Universidade Federal do Paraná.
LIMA, A. J. de. Pobreza urbana em Teresina – Piauí: experiências e significados. Tese Doutorado. São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1990.
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TERESINA. Prefeitura Municipal de Teresina. Censo das Vilas e Favelas de Teresina, 1999.
