Cartografia e Cadastro

Um recado para a Presidente Dilma

Há oito anos ouvi do presidente Lula que ele queria ter o mapa Brasil nas mãos para tomar as melhores decisões, incluindo resolver a questão da reforma agrária. Em 2011, a presidente eleita Dilma terá dados socioeconômicos fresquinhos, obtidos a partir do recente Censo realizado pelo IBGE.

Sem dúvida alguma, o Censo é fundamental para o país e com certeza teremos muitas ações redirecionadas a partir dos seus resultados. Por outro lado, infelizmente a questão cartográfica e cadastral não andou muito nos últimos anos. Se a parte de padronização evoluiu com a implementação da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE), a execução coordenada ainda ficou reduzida a alguns estados ou convênios com o Exército, como é o caso da Amazônia. Este, sem dúvida, um grande avanço para tentar reduzir o vazio cartográfico no país.

Na questão do cadastro rural, a regulamentação do georreferenciamento de imóveis rurais sem dúvida tem sido muito útil para melhorar a situação, mas precisa se completar com um projeto de cadastro multifinalitário de amplitude nacional.

Para se conhecer realmente o Brasil, é necessário ter em mãos uma cartografia e um cadastro integrados, de fácil acesso e atualizados. Estas informações, associadas a dados socioeconômicos, podem realmente fazer a diferença e servir como base para um projeto de estado, que não se limite e espasmos de quatro em quatro anos.

Deixo claro que este descaso com a questão cartográfica e cadastral não é exclusividade do governo atual, mas também dos anteriores. Creio que todos, no setor de geomática, concordam que cartografia e cadastro nunca fizeram parte das prioridades do governo federal, independentemente de partido político.

Claro que o mundo gira e a caravana passa. Mapeamentos e cadastros continuam sendo executados, mas sempre para atender a demandas específicas.

Creio que o Incra tem seu foco na colonização e reforma agrária, como está bem claro em seu nome. Assim como o IBGE, que é um padrão de excelência internacional na área de estatística. Não se discute também a qualidade de seus quadros técnicos, que sempre tentam colocar este tema como prioridade. Porém, na prática, a velocidade das ações neste sentido, por parte dos governantes, ainda é lenta.

Quem sabe a solução seja criar uma nova entidade que seja responsável pela cartografia e cadastro no Brasil. Esta entidade seria desvinculada do IBGE e do Incra, e atenderia às demandas de toda a área governamental, bem como da sociedade como um todo.

Não se trata de uma estrutura que crie projetos isolados, mas sim de uma organização que tenha agilidade suficiente para normatizar, especificar e coordenar os projetos de mapeamento e cadastro no Brasil, em sintonia com as novas tecnologias de coleta, processamento, integração e compartilhamento de dados geoespaciais. Esta entidade, mais do que fazer, teria como principal missão “pensar” e “integrar” esforços, visando criar e manter uma base de dados geoespaciais da nação.

Vale uma pesquisa pelo mundo, para descobrir porque a maioria dos países adota esta política de fortalecimento dos dados cadastrais e cartográficos, e a não vinculação dessas ações a instituições que têm como foco outras finalidades. Para traçar este perfil de entidade, seria necessário envolver efetivamente universidades, governo e a sociedade, formada pelos produtores e usuários destas informações.

Porém, quando se envolve muita gente e se montam comissões, muitas vezes a questão acaba no isolamento ou em passos lentos demais. Usar as redes sociais ou as ferramentas de contéudo colaborativo (wiki) podem ser caminhos mais rápidos, práticos e democráticos de coletar opiniões, discutir alternativas, organizar informações e fazer o encaminhamento ao governo.

Em nome do Grupo MundoGEO, desejo ao novo governo muito sucesso. Prioridades como saúde, emprego, segurança, infraestrutura e principalmente educação são importantes, mas informações para aplicar bem os recursos e avaliar melhor os resultados dos investimentos a curto, médio e longo prazo, são fundamentais.

Emerson Zanon Granemann
Engenheiro cartógrafo, diretor e publisher da Editora MundoGEO
emerson@mundogeo.com