Planejamento AmbientalEstá aberta a entrega de propostas a serem apoiadas pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) por meio de Demanda Espontânea. Até 26 de abril, representantes de organizações não governamentais e de órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal poderão enviar projetos voltados para áreas como recuperação florestal, conservação e manejo da biodiversidade, educação ambiental, entre outras. Ao todo, dez propostas serão contempladas pela seleção do FNMA deste ano.

O Fundo oferece 3 milhões de reais para o programa, destinado a iniciativas formuladas por entidades públicas e privadas sem fins lucrativos. O custo de cada um dos projetos pode variar entre 100 mil e 300 mil reais. O prazo de implantação e conclusão dos projetos deve ser de, no máximo, 18 meses.

Três eixos

Os recursos são destinados a projetos em três diferentes eixos. Na área de água e florestas, serão aceitas propostas ligadas à recuperação de áreas degradadas, agroecologia e uso múltiplo de vegetação nativa. A segunda temática se refere a iniciativas de conservação e manejo da biodiversidade. Por fim, serão contemplados, ainda, projetos no eixo sociedades sustentáveis, que inclui educação ambiental e fortalecimento da gestão ambiental e de cooperativas de catadores de lixo.

Mais informações sobre a seleção podem ser encontradas na página do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Os interessados deverão enviar as propostas para análise do Fundo por meio do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv). Para conhecer a plataforma, os usuários poderão acessar o portal . Dúvidas sobre a Demanda Espontânea do FNMA podem ser enviadas para o e-mail fnma@mma.gov.br.

Criado pela lei nº 7.797 de 10 de julho de 1989, o FNMA é o mais antigo fundo ambiental da América Latina. É uma unidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e tem a missão de contribuir,como agente financiador, para a implantação da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Ao longo dos 23 anos de existência, o Fundo apoiou 1,4 mil projetos socioambientais e investiu 230 milhões de reais em iniciativas de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente – MMA


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