O processo de regularização fundiária na Bahia poderá ganhar um importante aliado tecnológico e avançar a passos largos no Estado. Com esse objetivo, a Secretaria da Agricultura (Seagri), através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), deverá implantar um projeto piloto para testar o uso de uma aeronave não tripulada para auxiliar a elaboração de mapeamento de terras.
A questão foi debatida durante reuniões no gabinete da Seagri e na sede da CDA, entre o secretário estadual de Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, o coordenador executivo da CDA, Luis Anselmo Pereira de Souza, o pró-reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBaiano), Vandemberg Salvador, o coordenador de pesquisa, José Rodrigues, e o diretor executivo do IFBaiano, Nilton de Santana dos Santos.
A secretaria estadual de Agricultura estuda firmar parceria com o Instituto para conhecer e estudar a possibilidade da utilização de um modelo de aeronave, sendo que a proposta apresentada ao secretário Eduardo Salles contempla a compilação de dados e mapeamento das áreas rurais executadas por um Veículo Aéreo não Tripulado (VANT), capaz de sobrevoar as áreas que precisam ser levantadas para efeito de regularização fundiária pela CDA através de dados precisos.
Salles disse que “a recomendação do governador Jaques Wagner é no sentido de avançarmos significativamente na questão da regularização fundiária e para tanto, nos próximos dias, ele estará mandando publicar um decreto governamental desburocratizando as normas para a emissão de títulos de terra para pequenos agricultores”. Para o secretário, “a aquisição de um Veículo Aéreo Não Tripulado será mais um instrumento que tornará possível realizarmos nos próximos anos o sonho de milhares de agricultores, que terão as escrituras das suas terras. Toda equipe da Seagri/CDA está animada com estas possibilidades”.
O secretário explicou que a Seagri pretende, caso seja comprovada a eficácia do VANT e o atendimento à legislação vigente, adquirir o avião com base em acordo de cooperação técnica firmado com o IFBaiano para tentar diminuir o passivo fundiário. O coordenador executivo da CDA, Luis Anselmo Pereira de Souza, explicou “que este foi o primeiro contato do Instituto com a Instituição e as negociações devem continuar, uma vez que a VANT pode ser uma ferramenta importante no processo de regularização fundiária”. Ele afirmou que “queremos conhecer mais esta tecnologia, e saber mais sobre sua utilização nos processos de regularização fundiária. Acredito que esta ferramenta poderá nos ajudar no mapeamento das áreas com mais celeridade, o que possibilitará maior escala no nível de titulação dos imóveis rurais na Bahia”.
Ao apresentar o projeto aos técnicos do CDA, o pró-reitor Vandemberg Salvador assegurou que o objetivo do Instituto é difundir tecnologia e esta ferramenta é o carro chefe do IFBaiano. Ele acredita ser possível condensar, através do georreferenciamento, dados concisos sobre os imóveis rurais do Estado.
VANTs no IFBaiano
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano é um dos pioneiros a utilizar aeronaves não tripuladas em processos de elaboração e mapeamento de dados sobre a agricultura. Segundo o professor e coordenador de pesquisa da Pró-reitoria do IFBaiano, José Rodrigues, esse mapeamento tem o objetivo de fornecer dados ao Estado e às prefeituras, tendo ainda o compromisso de mapear os campi da instituição, e a difusão da tecnologia através do ensino, pesquisa e extensão aos seus alunos. “O intuito é formar alunos para trabalhar nossas áreas de agricultura de precisão e monitoramento ambiental”, afirmou.
Este tipo de aeronave é muito usado como reforço em operações estratégicas militares, podendo ainda atuar na elaboração de geoprocessamento, onde é possível colher dados precisos que podem auxiliar o CDA, a identificar com precisão as terras que precisam ser legalizadas, assegura José Rodrigues. No Brasil, de acordo com dados do IFBaiano, há em média de cinco milhões de propriedades a serem regularizadas, e na Bahia há cerca de 10% deste total necessitando de regularização.
Para efeito de investimento, para cada título de terra doado a um agricultor familiar, é possibilitado ao mesmo acessar linhas de crédito rural como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf), em torno de 20 mil reais com o objetivo de melhorar sua infraestrutura produtiva.
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