O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apresentou, na última sexta-feira (23/8), a terceira edição da Norma Técnica de Georreferenciamento de Imóveis Rurais.

Dentre as principais mudanças da nova Norma Técnica estão:
• Sistema de coordenadas: Coordenadas geodésicas (lat., long. e altitude)
• Cálculo de área: Sistema Geodésico Local
• Implantação de marco: Em limites consolidados, fica a critério do agrimensor
• Precisão posicional: Limites artificiais – 50 centímetros (cercas, estradas, muros, etc.); Limites naturais – 3 metros (rios, grotas, linhas de cumeada, etc.); Limites inacessíveis – 7,5 metros
• Posicionamento por Sensoriamento Remoto: Possibilidade de utilização de acordo com a precisão do produto e o tipo de feição levantada (natural ou artificial)

Sigef

Além da nova norma, a Diretoria de Ordenamento Fundiário do Incra apresentou também os seus manuais e ainda demonstrou os novos métodos de certificação e as funcionalidades inseridas no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).

A partir de agora, o processo de certificação de imóveis rurais passará a ser feito de forma automatizada, por meio do Sigef, que é um sistema online criado pra enviar, recepcionar, validar, organizar e disponibilizar dados georreferenciados dos imóveis rurais. O novo sistema é capaz de analisar a sobreposição com o cadastro georreferenciado do Incra e gerar a planta e memorial descritivo de forma automática.

Sistema de Gestão Fundiária do Incra
Sistema de Gestão Fundiária (Fonte: Incra)

É muito importante que todos os credenciados mantenham seus dados atualizados junto ao Incra, o que deve ser feito no próprio site do Instituto, clicando no banner “Certificação de Imóveis Rurais”.

Saiba mais!

Não perca, ao longo desta semana e também na próxima sexta-feira no Canal MundoGEO, a análise completa e detalhada sobre o que muda com a nova Norma Técnica de georreferenciamento de imóveis rurais.