Por Alexandre Scussel
Anac promove debate sobre regulamentação
Em vista da necessidade de uma regulamentação para o setor de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) promoveu, nos 4 e 5 de setembro em São Paulo (SP), o Workshop para Regulamentação de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAS, em inglês), sigla empregada pela Agência para designar as aeronaves não tripuladas.
No evento estavam presentes representantes de associações e instituições públicas que compartilharam suas experiências e considerações sobre utilização e demandas em relação à tecnologia. Assim, foram realizadas discussões específicas sobre aeronavegabilidade, operações/licenças e organizações. A Anac ouviu a comunidade e afirmou que está desenvolvendo uma regulamentação que viabilize a operação segura e viável dos RPAS.
Abrindo o workshop, Roberto Honorato, da Superintendência de Aeronavegabilidade da Anac, demonstrou as iniciativas e o esforço para a criação da proposta de regulamentação, que deverá estar disponível em 2014. De acordo com Honorato, a Anac já colheu os tópicos a serem regulados e agora está na fase de definição de como regular.
No segundo momento, foi discutido sobre regras atuais e perspectivas para a regulação da utilização do espaço aéreo brasileiro por RPAS. A explanação ficou por conta do Major Cyro Cruz, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), que ressaltou os aspectos da segurança que devem ser executados em voos com RPAs, além de ressaltar a importância da AIC N 21/10, normativa que opera atualmente no país para o voo com as aeronaves não tripuladas. Segundo o Major, a norma proíbe o voo sobre cidades, povoados e lugares habitados, e não pode oferecer risco a pessoas ou propriedades. As operações com RPAS devem seguir então as mesmas regras das aeronaves tripuladas, inclusive a necessidade de voar somente em áreas segregadas.
Em outra apresentação, Wellington Soares Gonçalves, delegado da Polícia Federal, demonstrou como a PF vem utilizando os RPAS em operações policiais e de vigilância. De acordo com o Delegado, a PF planeja utilizar 14 aeronaves, e a operação deve obedecer a mesma legislação das aeronaves tripuladas, exigindo inclusive a mesma certificação para os pilotos (CCF e CMA). Também houve uma explanação sobre os tipos de certificação que podem ser emitidos para os RPAS: Autorização Especial de Vôo (AEV) e o certificado de Aeronavegabilidade para Voo Experimental (Cave).
O workshop também contou com uma apresentação de Antonio Castro, presidente do comitê da Abimde que discute o tema. Atualmente, a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde) conta com 11 indústrias de RPAS associadas, e tem seu foco no mercado civil, mais promissor que o militar, segundo o presidente. O painel também contou com a participação de representantes da Petrobras e da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que manifestaram a necessidade das companhias por uma regulamentação que facilite o uso civil das aeronaves remotamente pilotadas, contribuindo assim para a execução de trabalhos com mais segurança e custos reduzidos, como por exemplo para inspeção de linhas e dutos.
No último momento do primeiro dia do workshop, a Anac reuniu especialistas para ouvir o público e debater com fabricantes e usuários dos RPAS. Ailton José de Oliveira Junior, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Anac, apresentou ao público vários aspectos relacionados a padrões e requisitos para os RPAS e a certificação. De acordo com Ailton, é importante considerar os conceitos de registro, matrícula e marca, três aspectos que estão relacionados e são necessários para se obter o certificado de aeronavegabilidade. Segundo a Anac, até dezembro de 2013 o grupo de trabalho responsável irá apresentar a proposta de regulamentação à sociedade.
Investimento Milionário
A 3D Robotics, empresa americana que desenvolve drones de baixo custo, recebeu um aporte de 30 milhões de dólares para tocar adiante os planos comerciais da empresa nas vendas de VANTs. Realizado pelos fundos Foundry Group e True Ventures, o investimento é o maior da história já realizado em uma empresa fabricante de drones. Anteriormente, o maior valor era da Airware, que levou 10,7 milhões da Google Ventures. A 3D Robotics é presidida por Chris Anderson, ex-editor da revista Wired. A empresa lançará em breve o Iris, um drone para que custa menos de mil dólares e requer baixo conhecimento técnico para ser operado.
AGX Tecnologia é adquirida
A empresa responsável pelo primeiro voo em solo nacional de um drone ou Veículo Aéreo Não tripulado (VANT) de asa fixa, realizado em 2005, foi adquirida pela Transpreserv, empresa de Minas Gerais. A negociação foi concretizada em setembro, na sede do grupo AGX, em São Carlos (SP), mas o valor não foi divulgado.
Fundada em 2002, a AGX também é especializada em desenvolvimento de sistemas para aerofotogrametria para mapeamento e análises agrícolas e ambientais e desenvolveu, em conjunto com a USP São Carlos e a Embrapa Instrumentação Agropecuária, pesquisas na área de sistemas de controle, que culminaram com a criação do Projeto Arara, o qual deu origem ao primeiro VANT de asa fixa desenvolvido com tecnologia 100% brasileira e que hoje já está em sua segunda geração.
O diretor-presidente da AGX, Adriano Kancelkis, permanecerá à frente da empresa, e afirma que viu no negócio uma oportunidade de crescimento para o grupo, que está prestes a abrir a primeira filial de uma empresa nacional de drones em solo norte-americano, faltando apenas definir a cidade sede entre os estados de Indiana e Massachusetts.
Drone Solar
A Titan Aerospace revelou seus protótipos de satélites atmosféricos movidos a energia solar e capazes de se manter no ar por até cinco anos. O primeiro drone solar de longa duração, o Solara 50, está sendo construído e deve voar em 2014.
A aeronave possui um único motor e envergadura de 50 metros. A superfície das asas são equipadas com mais de 3 mil células fotovoltaicas, capazes de gerar até
7 quilowatts de energia.
VANTs na América Latina
Segundo um relatório publicado pelo Centro de Política Internacional (CIP), Grupo de Trabalho sobre a América Latina (Lawgef) e pelo Escritório de Washington sobre a América Latina, os Estados Unidos usarão mais VANTs na América Latina nos próximos anos, impulsionados pela retirada das aeronaves do Afeganistão e pela queda dos custos dos equipamentos. Na América Latina, pelo menos oito países têm programas próprios para a fabricação de VANTs. Segundo o relatório, o objetivo mais citado é para fins de vigilância, tanto por razões de segurança como para a detecção de atividades ilícitas. Além disso, outros usos incluem a inspeção de áreas agrícolas e a detecção de problemas ambientais.
No início de 2013, os Estados Unidos forneceram ao Governo colombiano seis VANTs Boeing Scan-
Eagle e um veículo pequeno para reconhecimento, que pode ser lançado manualmente. O Brasil lidera a aquisição e fabricação de VANTs na América Latina, contando com dois VANTs Hermes de origem israelita, e em 2010 passou a investir 350 milhões de dólares na aquisição de 14 VANTs israelense Heron, que serão entregues nos próximos anos.
Segundo o estudo, a Bolívia vem utilizando VANTs israelenses para a detecção de tráfico de drogas, e Argentina, México e Peru também estão desenvolvendo seus próprios veículos. O Chile adquiriu VANTs de Israel e deu os primeiros passos para produzir os seus próprios, planejando ter
18 aeronaves para equipar sua força aérea. Além disso, o Equador e o Uruguai também começaram
a empregar seus programas de aeronaves não tripuladas.
