Registradores de cartórios cearenses das regiões Metropolitana e do Maciço do Baturité conheceram na última segunda-feira (2), as funcionalidades do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), que foi apresentado em seminário realizado no auditório do Incra/CE.
O objetivo do evento, o primeiro de três previstos, foi apresentar as vantagens do sistema e esclarecer a responsabilidade dos cartórios na checagem dos dados e a do Incra em validar a certificação dos imóveis. Durante o evento foi demonstrado o histórico da legislação brasileira acerca do georreferenciamento de imóveis e do trabalho de certificação, o papel do proprietário na apresentação dos dados e a do cartório no registro dos imóveis, o surgimento do Sigef e as vantagens do sistema.
Por meio do Sigef um agente cartorário pode analisar os limites de um imóvel rural diante de um mapa disponibilizado no sistema, verificando se há ou não conflitos ou sobreposição do tamanho do imóvel rural sobre outra propriedade, o que garante maior segurança jurídica no registro de imóveis.
Para os proprietários, o sistema agiliza a certificação de imóveis rurais. Basta que um técnico credenciado no Incra insira os dados do imóvel rural no sistema, que fará a análise digital dos limites da propriedade e sua localização no mapa. Na ausência de conflitos de dados ou sobreposição da área no mapa sob outras propriedades, o técnico pode emitir o certificado na hora.
Os imóveis devem ser certificados nas situações de desmembramento, parcelamento ou remembramento, nos casos de transferência de área total, na criação ou alteração da descrição do imóvel, ou quaisquer outras alterações definidas por medidas judiciais ou administrativas.
O Incra é responsável pela certificação do imóvel rural, que atesta se o tamanho da área do memorial descritivo da propriedade não se sobrepõe a nenhuma outra presente no cadastro de mapas da autarquia, e que o memorial atende às exigências técnicas. A certificação garante a segurança jurídica na definição do tamanho dos imóveis rurais, o que contribui para o combate à grilagem.
Fonte: Incra
Cursos sobre o Sigef, GeoIncra e CAR acontecem em São Paulo
O Instituto GEOeduc convida toda a comunidade de geotecnologia e de geomensores a participar dos treinamentos sobre o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), Georreferenciamento de Imóveis Rurais e Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os cursos vão acontecer em São Paulo (SP) no mês de agosto.
Criado em abril deste ano, o Instituto GEOeduc nasceu com forte vinculação à MundoGEO, uma marca líder no setor de geotecnologia e reconhecida pela sua qualidade nos eventos, cursos e pesquisas que realiza.
Agenda
• São Paulo (SP), Espaço Acctiva:
12 e 13 de Agosto – CAR: Legislação e Capacitação
14 e 15 de Agosto – Georreferenciamento: do Processamento ao Sigef
16 de Agosto – Sistema de Gestão Fundiária (Sigef)
As vagas são limitadas!
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