Desconhecimento? Irresponsabilidade? Falta de capacitação? Má-fé? Voltando ao assunto, o Incra fez recentemente uma auditoria, constatou inconsistências e cancelou certificações de imóveis rurais. Onde está o problema?
Por Eduardo Freitas
A primeira versão da Norma Técnica de Georreferenciamento de Imóveis Rurais já está quase chegando à maioridade, mas mesmo assim ainda há profissionais que cometem erros básicos e assim mancham seu nome…
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O Incra anunciou na semana passada que foi concluída a primeira etapa da auditoria nos processos de certificações de Georreferenciamento de Imóveis Rurais, para verificar o cumprimento – ou não – da última edição da Norma.
Por motivos óbvios, não era possível fazer a auditoria em todos os imóveis, então foi coletada uma amostra com o objetivo de monitorar, controlar e assegurar a precisão e autenticidade das informações prestadas pelos profissionais habilitados nos CREAs e credenciados no Incra para realizar esse tipo de trabalho.
10% de cancelamentos
Os números de cancelamentos são impressionantes.
Esta primeira etapa da auditoria inspecionou certificações feitas entre novembro de 2013 a dezembro de 2014, por meio do Sigef.
Foram auditados 27 milhões de hectares de parcelas certificadas, selecionadas aleatoriamente e distribuídas entre 30 superintendências regionais do Incra.
O trabalho resultou no cancelamento da certificação de 148 parcelas de imóveis rurais, totalizando pouco mais de 2,6 milhões de hectares.
Ou seja, em torno de 10% daquilo que foi auditado apresentou inconsistências, resultando em cancelamento.
A boa notícia boa é que essas parcelas de imóveis rurais podem ser certificadas novamente, caso as inconsistências sejam corrigidas pelos responsáveis técnicos.
Entenda as sanções…
Ano passado foram recomendadas 587 sanções aos profissionais credenciados por deixarem de atender a Norma, sendo que destas foram 83 de suspensão do credenciamento e 3 de descredenciamento.
Se levarmos em conta a Estatística e que a amostra foi retirada aleatoriamente, podemos extrapolar e admitir que aproximadamente 10% dos trabalhos apresentam problemas.
As auditorias serão realizadas anualmente com o objetivo de avaliar o trabalho de profissionais credenciados junto ao Incra. Esta é uma boa notícia para os proprietários, já que terão o Incra ao seu lado para auditar os trabalhos.
Onde está a falha?!?
Em tempo de Estações Totais, Receptores GNSS e Softwares Topográficos, não é admissível que ainda sejam cometidos erros em 10% (!) dos trabalhos entregues ao Incra.
Também não dá para reclamar do Sigef, que em alguns momentos pode até estar fora do ar, mas é uma plataforma completa para baixar os documentos e subir os conteúdos para fazer a certificação.
E o preço cobrado também não pode ser desculpa para um trabalho de má-qualidade. Se alguém cobra mais barato, mesmo assim deve cumprir a Norma. E quem cobra mais caro deve justificar seu preço com um trabalho de altíssima qualidade.
Então, se o problema não é tecnologia nem plataforma, onde está a falha? Má-fé, irresponsabilidade ou falta de capacitação?
Eu prefiro ser otimista e acreditar na honestidade das pessoas, então ainda acredito que exista muito espaço para capacitação para quem atua com Georreferenciamento e Certificação de imóveis rurais, para que os trabalhos tenham a qualidade desejada pelos proprietários e cumpram com as exigências do Incra.
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Post originalmente publicado no blog do Instituto GEOeduc