A Agência Espacial Brasileira (AEB), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), realizou nos dias 16 e 17 de novembro, reuniões com os consórcios pré-selecionados para o desenvolvimento e a aquisição de quatro protótipos de um Sistema de Navegação Inercial (SNI), por meio de Encomenda Tecnológica (ETEC). As reuniões têm o objetivo de negociar pontos apresentados nos Projetos de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação apresentados pelos interessados e de fornecer mais informações acerca dos próximos passos da contratação.
Veja o replay do webinar Encomendas Tecnológicas – viabilizando compras no setor espacial:
De acordo com a retificação do Termo de Referência da ETEC, publicada em 10 de setembro, a contratação será executada em seis etapas e poderá, também, ser realizada com uma ou mais empresas. A expectativa é de que os consórcios contratados, se for o caso, desenvolvam vários itens entregáveis, conforme as etapas previstas, e seguindo modelos de Desenvolvimento, Qualificação e Protótipo de Voo. Pela AEB, participaram das reuniões o diretor de Inteligência Estratégica e Novos Negócios, Paulo Vasconcellos, e o coordenador de Estudos Estratégicos e Novos Negócios, Henrique Nascimento.
“A proposta [da reunião] é fazer essa parte do processo de negociação para que possamos viabilizar uma contratação da ETEC até 15 de dezembro deste ano. A contratação será em duas fases, em função das condições orçamentárias, e o restante da ETEC – as outras cinco etapas – seriam contratadas em 2021, já com base em um projeto de engenharia estruturado, que será o output dessa primeira etapa, que tem previsão para encerramento no primeiro semestre do ano que vem”
ressalta Paulo Vasconcellos
As empresas consorciadas que participaram da negociação demonstraram entusiasmo sobre a iniciativa da AEB, em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com outros parceiros. Também salientaram a importância de incentivo ao Programa Espacial Brasileiro (PEB) e das aplicações que poderão surgir por meio deste processo.
A AEB identificou a necessidade de desenvolvimento de um SNI, considerando que tal sistema representa tecnologia crítica e essencial para utilização em futuros veículos lançadores e outras aplicações no âmbito do PEB. O uso deste instrumento de contratação estimula, com grande potencial, o progresso e o crescimento industrial, principalmente quanto ao domínio de tecnologias críticas e o alcance da autonomia na área espacial.
Encomendas Tecnológicas é um instrumento de compra pública de inovação, caracterizada pelo estímulo à inovação nas empresas. Por meio dela, os órgãos e as entidades da administração pública poderão contratar diretamente instituições científicas e tecnológicas (públicas ou privadas), entidades de direito privado sem fins lucrativos, ou empresas (isoladamente ou em consórcio) voltadas para atividades de pesquisa e de reconhecida capacitação tecnológica no setor, com vistas à realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, que envolvam risco tecnológico para solução de problema técnico específico ou obtenção de produto, serviço ou processo inovador.
Com informações da AEB
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