Recentemente o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) confirmou que, a partir de agora, todos os imóveis rurais com 25 hectares ou mais terão que fazer o georreferenciamento e certificação no caso de venda, doação, solicitar financiamento ou parcelar sua área.

Saiba mais: Todos os imóveis rurais com mais de 25ha terão que ser georreferenciados

Valor da Terra Nua

O Valor da Terra Nua (VTN) expressa o valor de mercado do solo com sua superfície, bem assim das florestas naturais, das matas nativas e das pastagens naturais que integram o imóvel rural.

No Valor da Terra Nua estão excluídos os valores relativos a: construções, instalações e benfeitorias; culturas permanentes e temporárias; pastagens cultivadas e melhoradas; florestas plantadas.

O valor do Imposto Territorial Rural (ITR) não é fixo. Esse valor é calculado com o uso de dois fatores: o Valor da Terra Nua Tributável (VTNt) e a alíquota.

Para descobrir o montante do VTNt é necessário multiplicar o VTN (preço de mercado do solo) pelo resultado da divisão da área tributável com a área total.

VTNt = VTN área tributável / área total

Já o cálculo da alíquota é em função da área total da propriedade e do seu Grau de Utilização (GU). Para calcular o GU, divida a área efetivamente utilizada pela área aproveitável.

Em resumo, VTN é o valor total do imóvel, excluídos os valores relativos a todos os melhoramentos (sentido amplo), como benfeitorias, culturas permanentes ou temporárias, etc. Assim, ano a ano, cabe ao contribuinte informar o valor para sua área na declaração do imposto na Receita Federal.

Acesse os Valores de Terra Nua (última atualização em 6/12/2023) utilizados como parâmetro para a Declaração do ITR.

Sistema de Mercado de Terras

Em 10 de novembro passado o Incra lançou o novo Sistema de Mercado de Terras (Simet) e o Atlas do Mercado de Terras.

Tratam-se de serviços fornecidos pelo Instituto para referenciar as tendências de valores de terras rurais de forma padronizada para todo o Brasil.

Saiba mais: Incra lança novo sistema com valores de terras rurais no Brasil

Fontes: Incra, Receita Federal, Ebook MDI

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