Retomada: esta foi a palavra que deu o tom aos trabalhos realizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2023. Os esforços empreendidos entre janeiro e dezembro do ano passado permitiram alcançar resultados expressivos. Um deles, histórico: quase 50,6 mil famílias incorporadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A marca é 58,6% superior àquela registrada em todo o período de 2016 a 2022, quando 31,9 mil famílias se tornaram beneficiárias da política pública.
A criação de 21 assentamentos também foi destaque. A ação abriu 1,4 mil vagas nas novas áreas. E as supervisões ocupacionais em 67 mil lotes permitiram verificar quem tem perfil para ser incluído no PNRA.
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“Sob orientação do governo do presidente Lula, promovemos mudanças cruciais para retomar o Programa de Reforma Agrária. Enfrentamos uma série de desafios, mas plantamos as sementes de um futuro mais justo e promissor para os brasileiros no campo”,
ressalta o presidente da autarquia, César Aldrighi.
Nesse sentido, ele indica as ações a fim de garantir a permanência das famílias, baseadas, especialmente, na disponibilização de recursos por meio das dez linhas de financiamento do Crédito Instalação. No ano passado, 16,6 mil famílias acessaram as modalidades.
A reorganização da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais colocou no centro das atenções a importância dada à democratização do acesso à terra, primeira diretriz que rege as atividades do Incra. A presença da autarquia na instância permitiu a arrecadação de 32 mil hectares, a serem transformados em assentamentos, sendo boa parte deles na Amazônia Legal. A região abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
O caminho aberto pela Câmara significa a consolidação da “prateleira de terras” a serem destinadas à reforma agrária. A medida havia sido apontada pelo Presidente da República em junho de 2023, durante o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar.
A renovação da Câmara possibilita ainda, aperfeiçoar o processo de regularização fundiária, considerado estratégico no desenvolvimento sustentável do país. O Incra chegou a emitir quase 1,4 mil títulos de propriedade de janeiro a dezembro do ano passado.
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Da mesma forma, a política de regularização fundiária de territórios quilombolas voltou a fazer parte das agendas prioritárias. No período, houve a emissão de títulos, atendendo cerca de mil famílias.
Além disso, foram publicadas 51 Portarias de Reconhecimento definindo os limites finais de terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, o que só ocorre após concluído o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da área.
A elaboração do documento é uma das etapas mais complexas do processo de titulação na esfera federal, sob responsabilidade do Incra. A confecção do RTID inclui o levantamento de informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, socioeconômicas, ambientais, históricas, etnográficas e antropológicas, obtidas em campo, com a comunidade, e com instituições públicas e privadas. No ano passado, foram publicados 12 RTIDs.
Em 2024, haverá o aumento orçamentário para R$ 658 milhões, e a autarquia terá mais 742 servidores efetivos, selecionados por concurso público.
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Espera-se, ainda, restabelecer a Diretoria de Obtenção de Terras e Criação de Projetos de Assentamento, extinta anteriormente. Tudo isso, com parcerias institucionais e a participação ativa das 29 superintendências regionais, presentes em todos os estados.
Com informações e imagens do Incra
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