O Comitê de Cadastro Territorial da Comissão Nacional de Geoinformação (CONGEO/MPO) em parceria com a Coordenação-Geral de Integração de Soluções Territoriais e Ambientais (CGITA) da Secretaria de Governança Digital (SGD) promoveram, de 28 de setembro a 2 de outubro, no edifício da CAPES, em Brasília/DF, a capacitação presencial “Modelagem Conceitual e Modelo Ontológico para o Cadastro Territorial Nacional com base no LADM – ISO 19152”, iniciativa voltada ao fortalecimento das bases conceituais e metodológicas para a estruturação do Cadastro Territorial Nacional.
Realizado com o apoio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o evento reuniu especialistas de instituições públicas, pesquisadores e profissionais com experiência em gestão territorial, modelagem de dados geoespaciais e governança da informação territorial.
A capacitação teve como objetivo promover o alinhamento conceitual e técnico necessário à construção de um modelo integrado para o Cadastro Territorial Nacional, tomando como referência o Land Administration Domain Model (LADM) – ISO 19152, padrão internacional amplamente utilizado para a modelagem de sistemas de administração territorial e de informações relacionadas a direitos, restrições e responsabilidades sobre o território.
A coordenação geral das atividades foi conduzida pela professora Suzana Daniela Santos, que orientou os trabalhos e assegurou a integração entre as diferentes etapas da capacitação.
Nos três primeiros dias, foi realizada a oficina de Modelagem do Cadastro Territorial, conduzida por Karla Albuquerque de Vasconcelos Borges, Analista em Geoprocessamento da PRODABEL, empresa de tecnologia da informação da Prefeitura de Belo Horizonte. As atividades concentraram-se na consolidação do Modelo Conceitual do Cadastro Básico Mínimo do Território, abrangendo a revisão e integração de modelos previamente elaborados, a definição de classes e atributos, a identificação de direitos e restrições incidentes sobre o território e a harmonização dessas estruturas com o modelo de referência do LADM. As discussões permitiram o aprimoramento das representações conceituais e dos relacionamentos necessários para a futura implementação de soluções interoperáveis voltadas à gestão territorial.
Na sequência, de 30 de setembro a 2 de outubro, ocorreu a oficina “Definições para o Modelo Ontológico”, conduzida pelo professor Maurício Barcellos Almeida, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O trabalho foi direcionado à estruturação do conhecimento necessário à construção do modelo ontológico do cadastro territorial, envolvendo a identificação e definição de entidades, fontes de informação, relações semânticas e questões de competência, elementos fundamentais para garantir consistência, interoperabilidade e compartilhamento qualificado dos dados territoriais entre diferentes organizações e sistemas.
Ao longo da semana, os participantes desenvolveram atividades colaborativas voltadas à construção de consensos técnicos e conceituais, promovendo a integração entre diferentes visões institucionais e áreas do conhecimento. O resultado dos trabalhos representa um importante avanço na consolidação de uma arquitetura de informação territorial capaz de apoiar a implementação de políticas públicas, ampliar a interoperabilidade entre cadastros e fortalecer a governança territorial no país.
A realização da capacitação reforça o compromisso do Ministério do Planejamento e Orçamento com a modernização da gestão pública e com o desenvolvimento de soluções estruturantes para a produção, integração e compartilhamento de informações territoriais estratégicas. Os produtos elaborados durante as oficinas contribuirão para a construção de referências nacionais voltadas à implementação do Cadastro Territorial Nacional e à consolidação de uma infraestrutura de dados territoriais mais integrada, consistente e alinhada aos padrões internacionais.
Com informações e imagens do GT Cadastro Territorial – CONGEO
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