Qual a melhor solução para mapear o Brasil?

Qual é o ponto comum a estes três empreendimentos? Qual a primeira informação necessária para que qualquer um destes projetos se torne viável e tenha possibilidade de sucesso?

Informação geográfica é a resposta.

É cada vez mais raro encontrar uma atividade profissional que não dependa, pelo menos em parte, do conhecimento prévio do terreno em que será executada. A instalação de uma pequena loja, assim como a construção de um grande aeroporto, exige decisões estratégicas que serão muito melhor tomadas se o projeto puder ser visualizado em um mapa atualizado.

Durante muito tempo, no Brasil, mapas eram vistos como elementos importantes para a segurança nacional. Hoje, mais do que isso, mapas são peças importantes para o desenvolvimento econômico e social de uma nação. E um país como o Brasil deveria contar com um mapeamento sistemático que permitisse que projetos do governo e da iniciativa privada pudessem ser executados a menor custo e com melhores resultados.

Não é isso que acontece. Nosso mapeamento sistemático, obrigação do Estado por lei, está praticamente paralisado há décadas. Grande parte do país não está mapeada em todas as escalas necessárias, e nossas cartas oficiais estão atrasadas em pelo menos 20 anos.

"É estarrecedor que à beira do ano 2.000, quando estamos completando 500 anos de nossa existência, nos encontremos nessa triste situação", desabafou Martins. O aspecto crucial do problema, para o presidente da SBC, é a falta de atualização dos mapas. "Não vem sendo feita. E o pouco que é realizado está longe da realidade de um mapeamento fundamental para planejamento urbano".

Para ele, a solução possível seria a reestruturação da organização da cartografia brasileira, com a criação de um novo Plano de Dinamização e com a regularização política e econômica da Comissão Nacional de Cartografia (Concar), que na opinião de Martins não tem força suficiente para mudar a atual situação.
Concar: A Comissão Nacional de Cartografia foi criada pelo governo em 1.994. O representante da comissão convidado para o debate, assim como o representante do IBGE, não pôde comparecer ao debate.

Para que fosse obtido o que Medeiros definiu como o "soerguimento de nossa cartografia", seria necessária a instituição de uma política cartográfica que definisse claramente seus objetivos. "Não adianta dizer que é preciso resolver o problema do mapeamento. É preciso ter uma proposta clara, que diga o que é preciso fazer, para depois decidir como fazer".

Um grande problema, na opinião do Coronel, é a ausência de pessoas que se ergam contra o estado atual da cartografia brasileira. Como exemplo, cita o fato de que, apesar de todos saberem que o mapeamento sistemático está previsto na Constituição como obrigação do Estado, não há quem exija que a Lei seja cumprida. Segundo o Coronel, existe um "desvirtuamento da inteligência do setor. Quem se forma cartógrafo, vai depois fazer pós-graduação e dar aulas. Mas, preocupado com o mapeamento no Brasil não tem ninguém".

A mudança da legislação em vigor é também fundamental para o coronel. O decreto 243, que é o mais importante instrumento regulador das atividades de mapeamento no país, tem mais de 30 anos, e segundo Medeiros, está completamente defasado. "Por mais benefícios que nos tenha trazido, é preciso que o 243 seja revogado", afirma o coronel, que diz ser impossível trabalhar com normas técnicas "quase 40 anos atrasadas".
Decreto 243: Assinado em 1.967, o decreto sistematizou a cartografia brasileira.

Por um lado, estes instrumentos facili-taram imensamente o trabalho de mape-amento de um território. Por outro, estão exigindo um grande investimento por parte das empresas de cartografia em todo o mundo. "Com a globalização, quem não estiver preparado vai perder lugar para empresas estrangeiras mais capacitadas e mais aparelhadas", afirmou o empresário.

Alguns dos prognósticos feitos por Brum: cada vez haverá mais mapas de uma mesma região, em diferentes escalas e com diferentes características; a demanda por mapas temáticos aumentará mais e mais nos próximos anos; e, mais importante, a cartografia será cada vez mais parte integrante de sistemas complexos de informação.

Uma das propostas apresentadas pelo empresário é que, através da mediação de um órgão regulador, a iniciativa privada pudesse executar cartas oficiais, suprindo assim a carência de mapas produzidos pelo Estado.
Satélites de alta resolução: O custo de imagens de satélites hoje já é muito menor do que o de aerolevantamentos, mas a precisão dos dados ainda é muito baixa. O uso de imagens de alta resolução, que devem estar disponíveis nos próximos anos, deverá revolucionar a produção cartográfica.

Foi justamente esta atribuição que o representante da DSG no debate, Ten. Paulo Rodrigues Borges, questionou. Para que não houvesse sobrecarga nos dois órgãos, seria necessário capilarizar este trabalho, dividindo-o com estados e municípios.

"Somente 20% da meta estipulada para este qüinqüênio foi produzida, até agora. E logo nosso prazo já estará acabando", desabafa Borges.

Uma outra alternativa para suprir a carência de mapas oficiais foi apresentada por Borges: a generalização cartográfica. Através deste método é possível usar mapas em escalas grandes, como 1:5.000, para produzir mapas em escalas maiores. Assim, seria necessário levantar dados apenas para construção dos mapas em escalas maiores. "A DSG já trabalha há vários anos com compilação cartográfica por redução supervisionada, o que é quase um nome pomposo para generalização" afirma o tenente.

Na opinião de Borges o principal mérito do debate de Brasília foi ter fugido ao círculo vicioso que faz com que apenas os especialistas debatam entre si este tipo de problema. "É importante que os usuários de nível estratégico façam parte da discussão. E principalmente os usuários de nível de execução, que acabam convencendo outros setores, de baixo para cima".
Generalização: A partir de mapas em escalas grandes (1:1.000, 1:5.000; 1:10.000) é possível conseguir cartas em escalas menores. Pode ser feito com supervisão humana ou automaticamente, por computadores.

"A ANEA já está preparada. Apresen-tamos ao CONCAR (Comissão Nacional de Cartografia) um plano para, em 2 anos, executar cobertura aérea de 1.500.000 Km2, atualizar 500.000 Km2 de mapas na escala 1:25.000, 750.000 Km2 em 1:50.000, além de atualizar mapeamento na escala 1:100.000 em 3.000.000 Km2 da Região Amazônica e recuperar a rede geodésica de primeira ordem e da rede de nivelamento de precisão em 750.000 Km2."

Apesar de não revelar o custo do projeto, Freitas lembrou que a ANEA conta com pessoal e equipamentos suficientes para isso: são 2.000 pessoas, 22 aeronaves, 50 câmaras aerofotogramétricas, 120 equipamentos restituidores entre analógicos, analíticos e digitais, 60 equipamentos geradores de ortofotos e 350 estações gráficas para edição.

Idéias
Algumas idéias ficaram claras durante as palestras dos convidados e durante o debate que se seguiu. Ninguém discordou, por exemplo, de que alguma nova ação concreta precisa ser tomada para mudar a atual situação.

A proposta que mais se repetiu foi a da criação de um órgão regulador da cartografia nacional, algo como uma agência nacional de informações cartográficas. Este órgão, todos insistiram, deveria ser forte politicamente, bem estruturado e não ser sujeito a pressões externas. Suas principais atribuições seriam uniformizar as cartas produzidas por outras entidades, captar recursos, definir diretrizes de investimento público e fiscalizar os mapas durante sua execução.

Outra idéia que surgiu foi a da divulgação do resultado do debate. Além da publicação em infoGEO, está prevista a publicação da íntegra das palestras na Internet. O presidente da SBC, indo mais longe, ofereceu o ambiente da Sociedade para a construção de um manifesto contendo as principais reivindicações dos presentes às autoridades do setor.