I Seminário sobre Referencial Geocêntrico discute as consequências da mudança de Datum

A decisão de se escolher um novo sistema de coordenadas a ser adotado como oficial pelo país não deve se balizar somente em aspectos de natureza técnica. Esta decisão deve obrigatoriamente levar em consideração as necessidades dos usuários, bem como o impacto de natureza econômica desta mudança. Qual o custo desta mudança (que, por exemplo, vai afetar bancos de dados e parte da cartografia já produzida)? Quanto esta mudança acarretará em economia a médio ou longo prazo?

Pode-se perceber que a mudança de um sistema de coordenadas, um tema tão insípido para a maioria das pessoas, afeta a todos, contribuintes, pois ela vai acabar sendo financiada pelos impostos pagos por todos. O ideal é que ela seja feita da maneira mais consciente possível, tendo-se antevisto todos os possíveis problemas dela decorrentes, e elaborado soluções. Ou seja, que exista uma transição sobre a qual se tenha um controle.

Tendo conhecimento deste fato, e motivado por diversas opiniões expressas individual ou coletivamente, bem como pelas moções oriundas do último Congresso Brasileiro de Cartografia, promovido pela Sociedade Brasileira de Cartografia em Recife, PE, o Departamento de Geociências do IBGE promoveu o I Seminário sobre Referencial Geocêntrico no Brasil, em outubro de 2000. Para este evento, realizado no Rio de Janeiro, o IBGE convocou a participação da comunidade em geral, produtora, usuária e acadêmica, direta ou indiretamente relacionada. O objetivo deste evento foi de se discutir sobre a necessidade ou não da mudança para um referencial geocêntrico, e de como proceder a esta transição, de forma coordenada e participativa. Ao IBGE compete a coordenação desta transição; à comunidade compete participar dela.

O IBGE, anfitrião do evento, apresentou para início de discussão um Plano de Migração, do SAD-69 para um referencial geocêntrico. Dentro deste plano, estavam destacadas questões técnicas relacionadas à importância de se determinar se a migração para um sistema geocêntrico é necessária ou não, as possíveis características que o novo referencial deve possuir e formas de acesso às eventuais novas coordenadas que fazem parte do banco de dados geodésicos. A importância da RBMC no plano de migração foi também enfatizada.

O IBGE também apresentou o SIRGAS como uma opção de referencial geocêntrico. O fato é que todas as estações da RBMC possuem coordenadas no referencial SIRGAS, e foram utilizadas na sua materialização em 1995, inclusive na mais recente campanha, realizada em maio de 2000. O SIRGAS é um projeto internacional que inicialmente envolveu apenas os países da América do Sul, mas hoje envolve também países da América Central e do Norte.

Além das apresentações do IBGE, outras apresentações ocorreram, por parte de representantes de outros órgãos federais, estaduais e de universidades. Estas apresentações foram importante pois colocaram o problema em questão sob perspectivas diferentes, algumas até aparentemente conflitantes. E isto é bom, pois o ideal é que os percalços do caminho sejam conhecidos antes da jornada.

Após as apresentações, deu-se início às discussões. Ao final dos três dias do evento, chegaram-se a algumas conclusões retratadas em forma de recomendações. A plenária do evento recomendou, dentre outras, a necessidade de mudança para um referencial geodésico geocêntrico, e de se utilizar a proposta de migração apresentada pelo IBGE de forma subsidiária ao processo de transição.

Para a efetivação deste processo de transição, foram criados 8 Grupos de Trabalho, cada qual com a incumbência de se ater a temas específicos identificados durante os debates. Os Grupos de Trabalho têm como tarefa geral o desenvolvimento, documentação e apresentação de estudos relacionados aos impactos provocados com a mudança do referencial, dentro do tema específico do Grupo de Trabalho (GT). A organização geral dos Grupos de Trabalho é de responsabilidade do IBGE. Cada GT possui um coordenador e diversos participantes, inscritos livremente em função de seus interesses e afinidades.

O tema de cada um dos Grupos de Trabalho é:

Gt1 – Suporte e Atendimento ao Usuário
GT2 – Definição do Sistema de Referêncial Geodésico
GT 3 – Conversão de Referenciais
GT 4 – Definição de Modelo Geoidal
GT 5 – Conversão da Cartografia
GT 6 – Normalização e Legislação
Gt7 – Impactos da mudança do referencial
GT 8 – Divulgação

Estes grupos de trabalho deverão definir, por exemplo, qual referencial geocêntrico a ser adotado, como compatibilizar os diversos sistemas de coordenadas com o novo a ser adotado, incluindo apectos de natureza geodésica e cartográfica (quer para a cartografia sistemática como para a cadastral), identificar os impactos da mudança em assuntos de natureza legal e tributária, SIG e informações espaciais.

Os Grupos de Trabalho já têm data para apresentação e avaliação dos trabalhos desenvolvidos. A primeira ocorrerá durante o Segundo Colóquio de Ciências Geodésicas, em maio de 2001. E, posteriormente, durante o próximo Congresso Brasileiro de Cartografia, em outubro de 2001, em um Fórum especial do evento.

Nunca é demais dizer que enquanto os estudos para a mudança do referencial se desenvolvem deve ser seguida a legislação em vigor, tanto para o mapeamento sistemático quanto para o cadastral.

Maiores informações sobre o I Seminário sobre Referencial Geocêntrico no Brasil podem ser obtidas na página do IBGE:
http://www.ibge.gov.br/ibge/geografia/seminar/seminario.html  

Marcelo Carvalho dos Santos é Ph.D. em Geodésia e Engenharia Geomática pela Universidade de New Brunswick, Canadá, onde é professor adjunto e membro do Laboratório de Pesquisa Geodésica. E-mail: msantos@unb