Recentemente o Serviço Florestal Brasileiro divulgou números atualizados do Cadastro Ambiental Rural. Porém, segundo os números do CAR, o Brasil tem área (muito) maior. Entenda…
“Pode isso, Arnaldo?”
Se você esteve em Marte nos últimos anos e ainda não conhece esta expressão, “pode isso Arnaldo” é uma piada com o comentarista de futebol Arnaldo Cezar Coelho, pois sempre que tem alguma polêmica, o amado/odiado narrador Galvão Bueno pergunta: “pode isso, Arnaldo???”
Neste caso, a polêmica é por causa dos números recentemente divulgados pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), mostrando que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) está tão adiantado no Brasil, mas tão adiantado, que algumas regiões já ultrapassam 100% da área cadastrável.
Na região Norte, são impressionantes 34% a mais de área…
Mas como isso seria possível?
Vamos por partes: antes de tudo, é preciso relembrar que o CAR não deixou claro qual deveria ser a precisão dos dados.
Somente como comparação, no caso do Georreferenciamento de Imóveis Rurais, é definido o limite de 50 centímetros de acurácia para os vértices das propriedades, garantindo assim a qualidade da geometria dos polígonos. E no caso de um ponto já ocupado e ‘certificado’, as coordenadas do mesmo devem ser usadas para o polígono vizinho, e assim por diante.
Mas voltando ao CAR, já que não existe uma Norma Técnica para direcionar os levantamentos e a forma de entrega dos dados, os polígonos foram definidos das mais diversas formas, desde GPS de mão até Geodésico, passando por imagens de satélites, drones e até pelo Google Earth.
Confira nossos cursos online na área de CAR
Segundo os dados oficiais do CAR, até o último dia 31 de janeiro já tinham sido cadastrados mais de 3,95 milhões de imóveis rurais, totalizando 401.055.948 hectares inseridos na base de dados do sistema:
Veja na imagem acima que a região Norte tem 34% a mais de área cadastrada, enquanto na região Sudeste são pouco mais do que 6%, e as demais regiões estão caminhando para apresentarem as mesmas inconsistências.
Enquete
Fiz uma enquete informal em meu perfil no Facebook e recebi vários comentários, dos quais destaco estes:
O Fausto Libanore comentou que “100% das áreas estão cadastradas na região Sudeste, mas conheço muitos em São Paulo que ainda não fizeram”.
Já a Grazielle Carvalho analisou que “o CAR é um cadastro feito sem nenhuma precisão cartográfica nem geodésica. O sistema não aceita polígonos muito detalhados. Como esperar que esse cadastro fosse sair perfeito?”.
Nessa linha, o Renato Filho respondeu o seguinte: “Grazielle Carvalho, o que mostra que o governo não gosta de fazer as coisas de um modo correto. Se tem profissionais qualificados para isso, por qual motivo fazer um cadastro faz de conta? Melhor fazer aos poucos e sem defeitos do que fazer rápido e furado”.
E olha que nem foi tão rápido assim, já que o prazo para fazer o CAR já foi adiado duas vezes…
E o Erick Sperb Ramos concordou: “Realmente é frágil o CAR no quesito precisão geodésica; interessante seria a integração do georreferenciamento com o CAR. Ao meu ver, o CAR nasceu para ser bonito no ‘papel’. A função de preservar regiões, formação de corredores ecológicos e outros objetivos do CAR não têm como serem eficazes sem precisão planimétrica”.
Esta integração entre os Cadastros já tem sido abordada pelo MundoGEO há tempos, mas não tem nenhuma notícia nesse sentido, pelo menos no curto prazo.
Outras questões levantadas foram a compatibilidade do imóvel com o que consta no registro e também em relação a quem fez o registro no CAR, já que também não foi especificado um perfil de profissional “ideal” para realizar esse trabalho.
A Ana Paula Garcia Oliveira comentou que “com certeza esses dados precisam ser revistos. Pois a ideia do cadastro deixou os proprietários realizarem um croqui da propriedade e não realmente o que consta na documentação do propriedade. (…) Eu não sei como o MMA vai conferir tudo isso”.
Na mesma linha, o Marcos Araújo Navarro analisou que “muita gente vislumbrou no CAR uma fonte de renda. Sindicatos, contadores, advogados e uma gama de desempregados disputam a tapa qualquer ‘cadastrinho’. Deu no que deu”.
A integração com o Incra também foi abordada pela Mariana Machado: “quando saiu a lei 10.267, do Georreferenciamento, foi justamente porque em cartório tinha uma soma de áreas cadastradas umas três vezes maior que a área do Brasil. Aí fizeram a lei pra todo mundo regularizar isso, maaaasss que não foi todo mundo que fez, porque é caro, pelos equipamentos e tal. A ideia seria usar os dados do georreferenciamento pra cadastrar a questão ambiental das propriedades, maaaassss…”.
Para o Alexandre Araripe, de duas, uma: “ou refazem os cadastros da forma tradicional, através de topografia com estação total, geo e drones, ou simplesmente desconsideram tudo. Pois vislumbro uma confusão generalizada em pouco tempo nos cartórios do país”.
Erros de cálculo, terras sobrepostas, jeitinho brasileiro? Independentemente de quais as causas, a verdade é que agora vamos ter que conviver com as consequências de um cadastro com problemas.
Na minha opinião, não é o caso de desconsiderar tudo e iniciar de novo, mas com uma integração com outros cadastros (Incra, Receita Federal) e advertências para trabalhos visivelmente de má qualidade, o CAR pode sim se tornar um cadastro confiável e útil para a preservação ambiental no Brasil.
Pode isso, Arnaldo???
O que achou desta análise? Envie pra mim seu feedback que será um prazer saber sua opinião: eduardo@geoeduc.com
Aproveito para agradecer a todos que deixaram seus comentários, os quais resumi (por motivo de espaço) e compartilhei aqui.
Confira os cursos online de CAR do Instituto GEOeduc
Post publicado originalmente no site do Instituto GEOeduc