No primeiro dia do mês de julho entrou em vigor a polêmica Resolução 1.010/2005, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), que define normas para a atribuição de títulos profissionais e de atividades dos trabalhadores que fazem parte do sistema Confea/Creas.
Na prática, a resolução adota o princípio da flexibilização, através da concessão das atribuições em função da competência adquirida, por meio do currículo integralizado de cada curso ou com a extensão por meio de cursos de pós-graduação lato sensu (aperfeiçoamento e especialização) e stricto sensu (mestrado e doutorado).
A lei é polêmica porque muda a forma com que o Confea confere as atribuições profissionais dos cursos de engenharia, agronomia, arquitetura, geografia, entre outros. Áreas como geoprocessamento, agricultura de precisão, sensoriamento remoto e sistemas de informações geográficas podem ser ocupadas por egressos de diferentes formações, gerando grandes áreas de sobreposição entre as classes.
Listas de discussão
O assunto pega fogo quando é tratado em listas de discussão, onde geralmente os ânimos se exaltam e uma mensagem relacionada ao assunto pode render dezenas de comentários.
Na listageografia, uma das mais movimentadas e com mais de dois mil inscritos, um dos participantes propôs a criação de um conselho específico para os geógrafos, o que ajudaria a classe na defesa dos seus interesses.
Concursos públicos
Quando há lançamentos de editais para concursos públicos na área de geoprocessamento é que o problema aumenta. Cargos como “especialista em geoprocessamento”, por exemplo, aceitam candidatos de várias áreas, e algumas vezes deixam de lado engenheiros cartógrafos, agrimensores e geógrafos.
No grupo de discussão da Associação Brasileira de Engenheiros Cartógrafos, um dos listeiros externou a sua indignação em relação à Itaipu Binacional, que realizou um concurso o ano passado no qual engenheiros cartógrafos foram preteridos por engenheiros de outras áreas, porém especializados em geoprocessamento. Mesmo o Crea atestando que esta especialização não acrescenta atribuições aos engenheiros cartógrafos ou agrimensores, houve perda de causa.
Soeaa
Entre os dias 12 e 18 de agosto aconteceu no Rio de Janeiro a 64ª Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia (64ª Soeaa), onde um dos principais assuntos foi a Resolução 1.010/2005.
Na edição deste ano, o geógrafo Jorge Xavier da Silva, considerado um dos precursores do geoprocessamento no Brasil, recebeu a Medalha do Mérito Profissional do Confea, o que mostra que existe uma grande proximidade entre geografia, engenharia, geologia, etc.. O que é necessário e urgente são medidas claras, para acabar com as disputas profissionais.
Afinal, estamos falando de ciências exatas!
Eduardo Freitas Oliveira
Engenheiro cartógrafo, técnico em edificações e mestrando em SIG
eduardo@mundogeo.com
