A cada verão, somos “surpreendidos” com notícias de inundações, deslizamentos, perda de vidas e prejuízos materiais vultosos. Essas fatalidades, em geral associadas a condições climáticas adversas, são na verdade conseqüência direta da ocupação desordenada e irracional. Avaliar adequadamente a capacidade do meio ambiente em suportar a atividade humana é a única forma de evitar desastres.

A FUNCATE, fundação com mais de 20 anos de atuação na utilização de técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento, utiliza sistemas abertos de uso livre, desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE, com o objetivo de criar e manter bases de dados geográficos, capazes de permitir a análise de situações presentes como cenário para o futuro, oferecendo tanto uma visão sinóptica do município ou região, como a visão detalhada, propriedade por propriedade, em um único ambiente totalmente integrado. A tecnologia aplicada dá resposta aos problemas gerados pela ocupação humana, estabelecendo produtos e ações que visam criar condições para uma convivência racional com o meio ambiente.

A criação de um Banco de Dados Geográfico, adequadamente concebido, permite obter informações indispensáveis à gestão do território, tais como:

• Mapas de vulnerabilidade e deslizamentos e enchentes
• Estudos do impacto da urbanização ou implantação de atividade agrícolas, em microbacias
• Identificação de áreas de risco com ocupação urbana
• Simulação do impacto de chuvas severas
• Planos de proteção de mananciais
• Planos de controle a erosão e assoreamento de rios e córregos
• Áreas indicadas a recuperação ou proteção ambiental
• Aptidão agrícola para culturas específicas
• Subsídios para elaboração de plano diretor e lei de uso e ocupação do solo.

Para que se possa obter os resultados esperados, informações geograficamente consistentes devem ser integradas ao banco, tais como imagens georreferenciadas ou ortorretificadas, base cartográfica, modelos de elevação de terreno, mapas de vegetação, uso atual da terra, mapas geológicos, geomorfológicos e de solos, unidades compartimentadas, áreas de proteção permanente, mapas climáticos e mapas de aptidão agrícola.

A grande disponibilidade de imagens de média resolução obtidas desde 2003 pelo satélite CBERS, construído e operado conjuntamente pelo Brasil e China, com resolução espacial de 20m, permite a partir da cartografia sistemática disponível, gerar bases digitais consistentes com a escala 1:50.000. O lançamento do CBERS-2B, que além dos sensores normais possuirá uma câmara de alta resolução pancromática de 2,5m, terá um impacto importante no mapeamento do território, principalmente para áreas agrícolas. Além das imagens do CBERS, disponibilizadas sem custo pelo INPE, estão disponíveis outras fontes, como os satélites Landsat, SPOT e Radarsat, apenas para citar os mais utilizados.

Imagem CBERS: modelo digital de terreno, mapa pedológico, mapa de uso da terra de vulnerabilidade à erosão do município de São José dos Campos
-> Imagem CBERS: modelo digital de terreno, mapa pedológico, mapa de uso da terra de vulnerabilidade à erosão do município de São José dos Campos

A geração de modelos digitais de elevação e mapas de declividade associados são componentes fundamentais para a definição da vulnerabilidade à erosão, deslizamentos, enchentes e o estabelecimento de áreas de proteção. Os modelos são gerados a partir da digitalização das curvas de nível e pontos cotados de cartas topográficas ou, em alguns casos, a partir de levantamentos aerofotogramétricos. Uma alternativa de baixo custo que pode ser aplicada em varias situações é a utilização do modelo SRTM, fornecido pela Nasa.

Adicionalmente, com precisão compatível com escalas da ordem de 1:25.000, podem ser adquiridos os modelos gerados pelo sensor HRS, a bordo do SPOT-5.

O uso atual da terra, obtido a partir das imagens de satélite, utilizando técnicas de processamento digital supervisionadas por especialistas, é o elemento fundamental para acompanhar a evolução do território.

A caracterização ambiental pressupõe ainda o conhecimento da geologia, dos solos e da geomorfologia. Os processos climáticos revelam as diferenças geológicas, geomorfológicas e pedológicas, criando unidades homogêneas de paisagem, com cobertura vegetal característica, que podem ser identificadas através das imagens de satélite. A utilização das imagens permite compatilibilizar os mapas sistemáticos existentes apenas em escalas pequenas para uso em escalas mais precisas.

Imagem do satélite CBERS: modelo digital de terreno, mapa pedológico, mapa de uso da terra e mapa ambiental de município de Santos
-> Imagem do satélite CBERS: modelo digital de terreno, mapa pedológico,
mapa de uso da terra e mapa ambiental de município de Santos

Como resultado do processo, o território é compartimentado em unidades territoriais básicas que são associadas às suas propriedades: elevação, declividade, geologia, geomorfologia, tipo de solo, regime pluviométrico, cobertura vegetal, característica e uso atual, garantindo que sejam identificadas suas vulnerabilidades e potencialidades.

O país possui uma legislação ambiental que, se aplicada adequadamente, representaria um avanço considerável à situação vigente. É fundamental conhecer e delimitar as áreas protegidas por lei, bem como as unidades de conservação já instituídas, para preservá-las.

A ordenação territorial não tem valor se não puder ser efetivamente implementada. É indispensável o monitoramento continuado das ações humanas sobre o ambiente. A utilização de imagens de satélite e do banco de informações geográficas permite o monitoramento com a freqüência necessária.

A implantação de Bancos de Dados Geográficos tem sido usada de forma intensiva pela FUNCATE para responder às mais diversas demandas das esferas pública e privada. Destacamos alguns projetos: Mapeamento e determinação da taxa anual de desmatamento da Amazônia Legal, Monitoramento contínuo dos indícios de desmatamento na Amazônia, Uso e cobertura da terra do Bioma Amazônia, Emissões de gases do efeito estufa devido às mudanças do uso da terra e supressão de florestas, Potencial silvo-agro-pastoril em regiões degradadas da Amazônia, Impacto de culturas florestais nos remanescentes de floresta natural, Caracterização de micro-bacias e Mapeamento territorial municipal.

Ubirajara Moura de Freitas
Mestre em computação aplicada pelo INPE
www.funcate.org.br
bira@funcate.org.br