O dado geográfico deve ser gratuito e disponibilizado com qualidade. O governo federal deve ter políticas que permitam aos órgãos públicos disponibilizarem a informação geográfica. Nos Estados Unidos e na Europa existem iniciativas que procuram disseminar a informação geográfica através da internet, adotando tecnologias para a implantação de Infra-estruturas de Dados Espaciais (IDE), metadados, troca de informações, entre outros.
A idéia principal das IDEs é oferecer serviços de acesso à informação geográfica com base em grandes catálogos de informações. Essa estrutura torna-se indiferente ao usuário da IDE, onde o local, meio de armazenamento e o acesso são transparentes durante o seu uso.
Em 2001 foi criado na Europa o Infrastructure for Spatial Information in Europe (INSPIRE). Um dos motivos para a elaboração do INSPIRE foi a situação geral da informação espacial nos países europeus. Os dados ainda se encontram fragmentados em diversas origens, faltando harmonia entre as muitas bases de dados georreferenciadas, com diferentes escalas, havendo redundância da informação. Esses problemas trazem dificuldades para identificar, acessar e usar o dado geográfico disponível.
Na realidade, a Comunidade Européia se conscientizou de que é necessário ter qualidade da informação geográfica para suportar o entendimento e a complexidade das necessidades da sociedade e dos governos. A manipulação dos Sistemas de Informação Geográficas (GIS) facilita o planejamento urbano, a gestão do meio-ambiente e a disponibilização de serviços aos cidadãos.
Outra iniciativa para tornar a informação geográfica acessível, é o Global Spatial Data Infrastructure (GSDI), uma organização que pretende promover o desenvolvimento de uma IDE em escala planetária. Essa iniciativa tem a proposta de suportar as ações de desenvolvimento sustentável e impacto social, econômico e ambiental.
No Brasil, recentemente foram reativados os trabalhos da Comissão Nacional de Cartografia (CONCAR), que tem a missão de coordenar e orientar a elaboração e a implementação da Política Cartográfica Nacional e a manutenção do Sistema Cartográfico Nacional, com vistas à ordenação da aquisição, produção e disseminação de informações espaciais para a sociedade brasileira. Além disso, a CONCAR é uma entidade capaz de assegurar um Sistema Cartográfico Nacional de excelência, que garanta a atualidade e integridade da Infra-Estrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE).
Existem discussões que vão além da informação geográfica ser gratuita ou não. O governo deve ter controle sobre a geração da informação geográfica, com o objetivo de servir a sociedade em geral. Torna-se uma questão estratégica e de interesse de qualquer nação ter o controle de seu território, adotando políticas para o uso das informações espaciais, sabendo o objetivo do uso, quem está utilizando e quando as informações foram solicitadas. Através de iniciativas como a da CONCAR (www.concar.ibge.gov.br), talvez possamos atingir o objetivo de controlar e disseminar a informação espacial, tendo idéia do uso do território brasileiro.
Concluindo, a necessidade de criação de infra-estrutura de dados espaciais reflete o reconhecimento de que a informação é um bem da sociedade e deve estar disponível com qualidade, de forma livre, promovendo iniciativas públicas, privadas e individuais. O custo da disponibilização da informação deve ser do governo e não da sociedade. Seria uma política séria para contribuir com o desenvolvimento nacional.
Evaldo de Oliveira da Silva
Mestrando em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Viçosa
evaldo@dpi.ufv.br
E você, o que pensa sobre a distribuição de dados geográficos no Brasil?
Escreva para opiniao@mundogeo.com
Seu texto pode ser publicado na seção Fórum ou no portal MundoGEO.com.
Participe!
