O CTGEO – Centro de Tecnologia em Geoprocessamento, após vários “cases” de sucesso pelo Brasil, iniciou o uso de uma tecnologia que inovará o conceito de Administração Pública para os municípios. Conhecida como SIADM-CTGEO Prefeitura, a tecnologia significa a união do SIADM – Sistema Integrado de Administração Municipal, que consiste na correção das estruturas da administração pública, com o SIG CTGEO Prefeitura, que utiliza como ferramenta tecnológica um Sistema de Informações Geográficas. Por ser um projeto próprio do CTGEO, não são vendidas licenças de Softwares, mas soluções em Geoprocessamento, possibilitando que qualquer computador de dentro da Prefeitura acesse o projeto sem a necessidade da compra de licenças para cada máquina.
A Prefeitura de Tupã, cidade do interior de São Paulo com 66.000 habitantes, optou pela implantação desta tecnologia, já que pretendia atacar problemas crônicos que se perpetuaram ao longo dos anos. As partes especializadas da máquina administrativa, funcionando estanques uma em relação às outras, passaram a dar respostas inadequadas aos complexos problemas econômicos, ambientais e sociais, que presentemente desafiam o poder público e que exigem exatamente uma visão sintética, e ações multiprofissionais e integradas.
O conhecimento das bases sociais do município definhou de um lado e de outro, e perdeu-se o controle do estoque da dívida ativa, dos gastos e das bases cadastrais, que se perderam no tempo. Finalmente, por força de outros compromissos e de receitas minguantes produzidas pela desaceleração econômica, geraram descontrole, pelos vícios da remissão e anistia de tributos, que no final deste movimento geram, não só um desequilíbrio fiscal, mas também uma enorme injustiça tributária. Findo o processo, o município perde totalmente sua capacidade de investimentos, deixando de alavancar o desenvolvimento econômico e social.
O início do trabalho consiste na utilização do SIG CTGEO Prefeitura, e uma base cartográfica confeccionada a partir de imagens de alta resolução (Imagem de Satélite ou Aerofotogrametria), onde de posse destas imagens de alta resolução, juntamente do SIG CTGEO Prefeitura, inicia-se o processo de vetorização e cadastramento dos elementos para a confecção de uma Base Cartográfica Digital atualizada do município. Através do cruzamento destas informações com as informações do banco de dados que constam nas bases cadastrais da prefeitura, foi possível determinar residências que possuíam alguma inconsistência, confrontando o total de área construída declarada pelo contribuinte junto à prefeitura, com novas áreas extraídas pelo SIG CTGEO Prefeitura.
Censo Imobiliário: A Prefeitura possui em seu banco de dados de cadastro imobiliário 27.737 imóveis, sendo 22.771 imóveis com área construída declaradas e 4.966 terrenos.
Após o confrontamento de dados da primeira etapa, detectaram-se cerca de 12.000 imóveis com alguma inconsistência, correspondendo a um total de 53% de irregularidades em relação ao total de imóveis com área construída declarada no município. Sendo assim, para o trabalho de campo, não foi necessário alocar equipes para visitar todos os imóveis da cidade, mas apenas os imóveis que apontaram inconsistências (aumento de área das edificações não declaradas, edificações onde constam no cadastro somente o terreno e piscinas não declaradas). Isto diminuiu o custo com o trabalho de campo, obtendo o mesmo retorno previsto para um trabalho de recadastramento imobiliário completo da cidade.
Censo Social: O Censo Social, que está sendo feito em todos os imóveis de Tupã, é outra etapa do projeto. O objetivo do censo é buscar uma vasta quantidade de informações das famílias residentes na cidade, para formação de um banco de dados palpável e voltado para direcionar futuras políticas de desenvolvimento, investimento e ações sociais.
Este Censo é feito de forma individualizada e significa que cada residência de Tupã recebe um entrevistador para cadastrar informações da família. O questionário do Censo traz aproximadamente 60 perguntas, como por exemplo a forma de moradia, necessidades especiais, grau de escolaridade, renda média familiar, quantidade de desempregados, etc.
O Censo Imobiliário e Social, que é parte integrante e vital do projeto, servirá para controle total das informações geradas em campo, e com os cruzamentos das informações disponibilizadas no Banco de Dados, o Sistema pode gerar qualquer consulta relacionada ao município de forma rápida e eficiente, auxiliando as tomadas de decisões relacionadas à Educação, Saúde, Social, Planejamento, Obras e Transportes, e comunicando o cidadão sobre as ações específicas do poder público.
Censo, pesquisa de casa em casa <-
-> Mapa Cartográfico do Município de Tupã; Imagens de Satélite QuickBird de todo o Município de Tupã, Janela do SIG CTGEO mostrando dados de um imóvel de Tupã
A produção de projetos, e seus impactos, economiza tempo e custos, habilitando o município a pleitear verbas estaduais ou federais, via consistência do pleito, que completará o ciclo virtuoso administrativo e gerará controle político e administrativo, dando um impacto altamente favorável no orçamento municipal.
Depoimento do Prefeito Municipal Waldemir Gonçalves Lopes
“Com a implantação desta tecnologia e seus complementos, tivemos uma solução integrada, possibilitando maior controle nas despesas correntes e aumento de mais de 60% nos investimentos com recursos próprios. Isso criou independência do município com relação aos fundos dos governos estadual e federal. Controle, dinamização e execução na íntegra dos projetos estabelecidos no PPA deram espaço concreto no relacionamento com nossos munícipes. A Prefeitura passou a trabalhar para o município e não o contrário, já que pudemos gastar mais e melhor para suprir a demanda de nossos cidadãos, sabendo que cada intervenção faz justiça aos impostos recolhidos.
No campo de finanças públicas, fugimos das mesmices administrativas para superar as dificuldades de caixa e de investimentos com recursos próprios, como a revisão da planta genérica de valores e da majoração das alíquotas tributárias. Tivemos também redução nos níveis de inadimplência e controle da dívida ativa. Enfim, é uma solução que se perpetuará, visto que tiramos o caráter personalista, já que os dados aferidos no sistema estarão disponíveis para futuras administrações e serão acessados pela internet para consultas.
Um dos maiores, se não o maior benefício, foi o custo de implantação. O próprio sistema gerou seu financiamento via controle de gastos, eficiência administrativa e racionalização dos impostos com justiça social, representando menos de 10% do incremento financeiro gerado.
Hoje sabemos que cada real gasto, será gasto com responsabilidade, seriedade e chegará ao povo tupãense”.
Enaldo Pires Montanha
Licenciado em educação artística e especialista em engenharia urbana
Diretor do CETEC e gerente do CTGEO
diretoria@ceteclins.com.br
Silvio Eduardo Doretto
Engenheiro Civil especialista em geoprocessamento
doretto@ctgeo.com.br