Hoje inúmeras prefeituras já dispõem de sistemas de informação corporativos, baseados na tecnologia de banco de dados, em que um servidor único atende a toda a administração. A elaboração e o acompanhamento orçamentário, a requisição e a compra de materiais, a cobrança e o recebimento de tributos, o controle e a execução da dívida ativa, o gerenciamento dos recursos humanos e a emissão da folha de pagamento, estão integrados à contabilidade de modo a atender às exigências legais com maior confiabilidade e economia de recursos.
Porém, o maior benefício é a visão integrada da informação. Os pedidos de informação solicitados pela alta administração, que normalmente se arrastavam para ficar prontos, agora podem ser gerados, muitas vezes imediatamente. A integração é funda-mental para a gestão eficiente. Somente uma gestão eficiente pode permitir ao administrador identificar prioridades, aplicar adequadamente os recursos e avaliar os resultados.
A utilização isolada da tecnologia de informática é capaz de suprir informações para a operação da máquina administrativa, mas pouco pode fazer para suprir o administrador com as informações que necessita para gerir o território sob sua responsabilidade e prestar os serviços indispensáveis às pessoas que nele habitam.
A prestação de serviços essenciais à população exige o conhecimento da distribuição populacional. Quantos idosos existem nesta região? Quantas crianças em idade pré-escolar? Qual a renda das famílias? Onde se localiza esta empresa? Quantas pessoas trabalham neste local? Qual a área construída deste imóvel? Quem é o proprietário? Onde reside este aluno? Existem ocupações em áreas de risco de inundação ou deslizamentos?
Para responder corretamente a estas perguntas é preciso mapear a estrutura urbana de ocupação do solo. Mapear cada imóvel urbano. Mapear cada edificação. Mapear o sistema viário. Mapear a infra-estrutura disponível. Mapear as áreas de risco. Associar, a cada elemento mapeado, as informações que o caracterizem.
-> Imagem com 20cm de resolução, base cartográfica, lotes
e edificações associadas às informações cadastrais
Apesar destas informações normalmente existirem, estão dispersas e de forma não sistematizada, o que impede seu uso efetivo. É fundamental integrar estas informações em uma base de dados geográfica homogênea, única, de uso compartilhado por todos os agentes da administração municipal. Esta base é denominada Banco de Dados Geográfico Corporativo (BDG) ou Cadastro Técnico Multifinalitário.
A utilização da moderna tecnologia da informação e geoprocessamento permite criar e manter uma banco de dados geográfico corporativo, continuamente atualizado, utilizando programas de computadores integrados às rotinas administrativas, de modo cooperativo, descentralizado e seguro.
Como solução para a gestão municipal integrada, a FUNCATE, fundação atuando a mais de 20 anos na aplicação de geoprocessamento, propõe a criação de um BDG corporativo construído a partir de uma imagem do município e respectiva base geográfica, utilizando tecnologia aberta desenvolvida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE.
Para uso urbano as imagens devem possuir resoluções entre 1m e 0,10m, cuja escolha depende da qualidade da base pré-existente e da disponibilidade financeira. Imagens com resolução entre 1m e 0,60m podem ser obtidas por satélite, resoluções inferiores a 0,60m são obtidas por câmaras aerotransportadas, técnica denominada aerofotogrametria. Os produtos aerofotogramétricos têm sofrido uma redução de custo importante com a introdução da técnica de restituição digital ou a utilização de sensores digitais de múltiplas visadas.
Qualquer que seja a imagem utilizada, ela precisa ser ortorretificada. O processo de ortorretificação consiste em corrigir as distorções da imagem geradas pelo relevo do terreno, permitindo que a imagem coincida totalmente com a base cartográfica. Para executar a ortorretificação é necessário dispor de um mo-delo digital de elevação do terreno ou superfície, normalmente designado pelas siglas MDT ou MDS. Os modelos são gerados utilizando visualizadores digitais estereoscópicos, capazes de apresentar as imagens em três dimensões ou por processamento digital automatizado das múltiplas visadas do terreno.
Sobre esta imagem são restituídas as feições do sistema viário e limite dos terrenos, gerando uma base cartográfica digital. Obtida a base cartográfica, a próxima ação é identificar o parcelamento do território em lotes individuais e suas respectivas edificações. Esta atividade é conduzida associando as inscrições imobiliárias constantes do cadastro municipal aos perímetros dos lotes desenhados sobre a base. Este procedimento permite identificar imediatamente as desconformidades entre o cadastro e a real implantação da propriedade. Complementando este processo, recomenda-se a obtenção de fotos frontais dos imóveis, garantindo a completa identificação da unidade na imagem, bem como permitindo a avaliação do padrão construtivo, idade aparente ou estado de conservação, parâmetros determinantes do valor venal da edificação, juntamente com a área construída.
Apesar do rigor cartográfico da imagem ortorretificada, é recomendado o recadastramento, em campo, das unidades que terão o imposto recalculado em função de eventual aumento de área. A visita em campo reduz a possibilidade de cobranças indevidas por interpretação errônea da edificação na imagem e omissões em função de obstrução por árvores ou prédios vizinhos. Permite ainda a avaliação do padrão construtivo, idade aparente e estado de conservação.
Os elementos obtidos são incorporados ao Banco de Dados Geográfico Corporativo, que passará a ser mantido de forma continuada pelo Sistema de Informação Geográfica Municipal, que automatiza os procedimentos de intervenção no sistema viário, inclusão de novos loteamentos, aprovação de construções, demolições, reformas, acréscimos, incorporações e desmembramentos de lotes.
De um modo geral, é possível realizar o imageamento, a produção do modelo digital de terreno, a atualização cartográfica, a revisão cadastral, o recadastramento seletivo, e a implantação de um sistema de in-formação dedicado à manutenção da base corporativa pelo mesmo valor de um recadastramento integral das unidades imobiliárias. Nestes casos, o recadastramento seletivo pode ser realizado em cerca de 20% a 25% dos imóveis existentes, privilegiando aqueles que apresentem o maior aumento de área construída. Esta estratégia é capaz de gerar um aumento de arrecadação suficiente para cobrir o custo do projeto já no primeiro ano, e assegurar um alto grau de precisão ao Cadastro Técnico Multifinalitário gerado.
Com a criação e manutenção continuada de uma Base de Dados Corporativa, é estabelecida a base sobre a qual são operados os sistemas automatizados de Saúde, Educação, Trânsito, Transportes, Distribuição de Água e Esgoto, Planejamento de Coleta de Lixo e Varrição, Poda e Plantio de Árvores, Aplicação da Lei de Uso e Ocupação, Aprovação e Fiscalização de obras particulares e Fiscalização Fazendária.
Ubirajara Moura de Freitas
Mestre em computação aplicada pelo INPE
www.funcate.org.br
bira@funcate.org.br